sexta-feira, 17 de maio de 2013

Parlamento aprova coadoção por casais homossexuais

A coadoção por casais homossexuais foi aprovada no Parlamento com 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções. O projeto de alguns deputados do PS conseguiu passar por cinco votos, o que arrancou uma salva de palmas das galerias.
Entre os votos a favor à direita, contam-se os de Luís Menezes e Teresa Leal Coelho. João Rebelo e Teresa Caeiro do CDS abstiveram-se, bem como José Junqueiro, do PS.
O debate sobre a adoção por casais do mesmo sexo voltou ao Parlamento com os subscritores dos projetos motivados com a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que condenou a Áustria ao não permitir um caso de coadoção por um casal de duas mulheres e pela recente alteração legislativa em França, que veio permitir a adoção por casais homossexuais.
Os projetos do BE e do Partido Ecologista Os Verdes, que previam a adoção plena, foram chumbados.
Projeto de Lei do BE que previa altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo foi rejeitado com 108 votos contra, apenas 69 a favor e 25 abstenções.
Também o projeto de Lei do BE sobre eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo não teve o voto a favor de 104 deputados; 77 votaram a favor e 21 contra.
A mesma votação mereceu projeto de Lei de Os Verdes que alargaria as famílias com capacidade de adoção.
O debate foi curto, mas quente

Isabel Moreira abriu os trabalhos sobre a adoção por casais homossexuais com menção ao antigo deputado Miguel Vale de Almeida, ativista dos direitos homossexuais que se encontrava nas galerias e lembrou que esta sexta-feira se assinala o dia contra a Homofobia, o dia ideal para os deputados e deputadas da República portuguesa votarem contra o «insulto», um «voto para dizer que não faz sentido» não acautelar os direitos das crianças que têm um pai ou uma mãe que vive um casamento ou união de facto homossexual.

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