Autor

Identificação

Natural de Beja, 35 anos;

Mestre em Ciências Jurídicas (Direito da Propriedade Industrial) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;

Redes Sociais (Web 2.0): Facebook;

Assistente Convidado do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), desde 2000;

Gabinete 6 da Escola Superior de Saúde de Beja, Rua Dr. José Correia Maltez, 7800-111 BEJA, Telefone: (351) 284313280;

Membro do Conselho Pedagógico do IPBeja, desde 2009;

Associado da APDI - Associação Portuguesa Direito Intelectual, desde 2006;

Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, desde 2004;

Colaborador do blawg dedicado ao Direito Comercial/Empresarial em Língua Portuguesa e Espanhola Santerna;

Autor dos blawgs Estig - Diálogos, Direito e Serviço Social, Direito e Turismo, Quid Juris - Casos de Direito Civil e Quid Juris - Casos de Direito Comercial;

Presidente do Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Beja, e Vogal do Conselho de Justiça da Associação de Patinagem do Alentejo;

Principais Publicações

(2010) – Em defesa da Função Publiciária da Marca – in Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto,n.º 15;

(2010) – Breves considerações à lei do casamento descartável, também conhecida por lei do Divórcio – in Verbo Jurídico

(2009)  A Função Publicitária da Marca no Direito Português, Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídicas, Universidade Católica Portuguesa, 2003 / Verbo Jurídico ;

(2007b) “As Leis do Comércio Electrónico: tentativa de desconstrução de um complexo puzzle” in Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, n.º 10/ Ibidem;

(2007a) “A conclusão dos contratos no comércio electrónico” in Verbo Jurídico;

(2006) “O Direito no Mundo dos Chats: Análise a um Espaço Inóspito ao Direito” in Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, n.º 8; (2006) “Monitorização da Internet, onde fica o Direiro à Privacidade”,  in Revista de Direito Electrónico, Ano III, Volume 9, Rio de Janeiro;

(2005c) “Os Internet Service Providers e o Direito: são criminosos, são cúmplices, são parceiros da justiça, polícias ou juízes?” in Ibidem;

(2005b) “Direito da Família e Internet: Infidelidade virtual: um mito ou realidade com efeitos jurídicos” in Ibidem;

(2005a) “O Direito no mundo dos blogues: Aproximação à problemática numa perspectiva da responsabilidade civil pelos conteúdos” in Ibidem;

(2004) “Marca e nome de domínio - em busca da compatibilidade” in Ibidem;

(2003b) “Marcas sonoras - sua admissibilidade” in Ibidem;

(2003a) “Anotação ao Ac. STJ, 08.05.2003 - Marlboro/Marbelo” in Verbo Jurídico;

(2001) “Os Cartões de Crédito”, texto da comunicação apresentada às II Jornadas Técnico- Pedagógicas da ESTIG do IPB, realizadas em Beja, no dia 24 de Maio de 2001;

(2000c) “O Contrato de Cartão de Crédito”, Idem, Ibidem, 2001;

(2000b) “Crime de Abuso de Cartão de Crédito”, Idem, Ibidem, 2001;

(2000a) “Os Acordos Parassociais”, Verbo Juridico: