quarta-feira, 16 de abril de 2014

Homem enviado para instituição por violência doméstica

 
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Um homem, de 47 anos, foi enviado para uma instituição em regime fechado por ter violado as medidas de coação que o impediam de se aproximar da mulher, por causa de um processo de violência doméstica, em Baião.
O Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR de Penafiel detetou que o indivíduo estava a viver a menos de 500 metros da casa da mulher e da filha, que ameaçava de morte.
O indivíduo foi detido há cerca de 15 dias por suspeitas de violência doméstica e o Tribunal de Baião aplicou-lhe a colocação de uma pulseira eletrónica como medida de coação, com a proibição de se aproximar a menos de 500 metros da residência da família, numa freguesia do concelho de Baião. 
Em vez de respeitar a ordem do tribunal, o homem alugou uma casa a menos de cem metros da anterior residência, o que levou os técnicos da reinserção social a recusarem-se a colocar-lhe a pulseira eletrónica. 
Voltou então a ser detido e presente a tribunal. Desta vez foi encaminhado para uma instituição em regime fechado, onde deverá seguir um tratamento de desintoxicação ao álcool. 

Divórcios diminuem, mas não tanto como os casamentos

Os divórcios estão a diminuir em Portugal, mas enquanto uns defendem que a responsabilidade é da crise, outros enquadram esta queda na diminuição da nupcialidade em Portugal
Leituras para a diminuição absoluta do número de divórcios divergem Nélson Garrid
Portugal tem registado uma diminuição absoluta no número de divórcios. No ano em que a crise começou, em 2008, houve 26.110 divórcios. Em 2012, tinham diminuído para 25.362. “Muitos casais retardam o divórcio para poderem fazer frente às dificuldades financeiras. Sem dinheiro, optam por suportar morar debaixo do mesmo tecto”, analisa José Augusto Silva Lopes.
Para o advogado e docente na Universidade Portucalense, contas feitas ao aumento do desemprego e dos impostos e à diminuição generalizada do poder de compra, a conclusão dos casais desavindos é só uma: “Não fazer as malas”.
Mais cautelosa, porém, a socióloga Sofia Aboim recusa estabelecer esta relação linear entre crise e divórcios.  “Não descarto a hipótese de a crise manter muitas pessoas debaixo do mesmo tecto, mas também é admissível a leitura contrária, ou seja, que a crise seja indutora de muitos divórcios, por causa da emigração, da maior conflitualidade relacionada com o dinheiro…”, admite a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Olhando para os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma análise cruzada entre o número de casamentos e o número de divórcios em cada ano permite efectivamente concluir que os divórcios têm diminuído sim, mas não tanto como os casamentos. “As pessoas não se casam, logo não precisam de se divorciar”, constata Sofia Aboim.
Em 2012, o INE contou 34.423 casamentos e 25.380 divórcios. Em 2008, tinha havido 26.110 divórcios para 43.228 casamentos. Dito doutro modo, os divórcios em 2008 representaram 60 por cento do universo total de casamentos registados nesse mesmo ano. Em 2012, a percentagem até tinha aumentado para os 74 por cento.
Calculada a taxa de divórcios por cada 100 casamentos, os números também apontam para um aumento proporcional do número de divórcios, mesmo nos anos de maior crise: em 2008, houve 60,4 divórcios por 100 casamentos, contra os 74,2 divórcios por 100 casamentos de 2011. No ano seguinte, em 2012, a percentagem diminuiu ligeiramente: 73,7 divórcios por 100 casamentos.
“As pessoas contactam-me, enquanto advogado, para lhes tratar do divórcio e uns meses depois desistem, muitas vezes porque não têm dinheiro sequer para pagar o processo de divórcio. E não estou a falar de um caso, mas de dezenas de casos”, insiste o advogado José Augusto Silva Lopes.
Para sustentar a sua tese, o jurista recorda que a taxa bruta de divorcialidade em Portugal baixou de 2,6 divórcios por mil habitantes em 2010 para 2,4 em 2012. Mas a verdade é que o que aquele indicador faz é estabelecer uma relação entre o número de divórcios de um dado ano e a população média daquele mesmo período. E aqui entram em linha de conta factores como o envelhecimento da população.
“Por outro lado”, observa Sofia Aboim, “trata-se de uma diminuição muito pouco expressiva, de apenas 0,1 por cento, que até nos aponta mais para uma estabilidade do número de divórcios do que para uma diminuição”. Acresce que a taxa de nupcialidade atingiu em 2012 o seu valor mínimo: 3,3 casamentos por mil habitantes, contra os 4,1 de 2007. “A prova de que as pessoas estão a casar muito menos é que quase metade das crianças nasce fora do casamento”, enfatiza a investigadora, numa alusão aos números do INE que, em 2012, fixou em 45,6 a percentagem de nados-vivos fora do casamento.
“O número de casais coabitantes também quase duplicou”, exemplifica ainda Sofia Aboim, para insistir na ideia de que o número de divórcios estará longe de ser o melhor indicador para medir o impacto da crise na conjugalidade dos portugueses. “A taxa de divórcio deixa de fora muitas pessoas que vivem juntas e que até se podem separar mas nós não temos como saber, porque, não tendo havido casamento, também não há divórcio”, conclui.

Uma decisão inédita da justiça francesa vai recolher mais de 500 amostras de ADN masculino, na maioria, menores

Uma escola inteira faz teste de ADN para descobrir quem violou aluna


Por: Redacção / CF    |   2014-04-15 14:59
A justiça francesa autorizou, numa decisão inédita, uma megaoperação de recolha de ADN numa escola de maneira a descobrir quem violou uma aluna de 16 anos na casa de banho.

A recolha de saliva começou na segunda-feira e termina na quarta. Ao todo, vão ser submetidos ao teste 527 pessoas do sexo masculino, entre rapazes menores, professores ou funcionários.

A investigação à violação que arrancou naquela escola católica de La Rochelle em outubro do ano passado, tinha sido lavada até agora de forma discreta para não alarmar nem assustar a população escolar, mas, o inquérito havia chegado a um ponto que, ou era encerrado por falta de provas, ou era tomada esta decisão radical, já que na roupa da rapariga foi encontrado ADN masculino, embora ela estivesse de costas e no escuro e não tenha visto o agressor.

Com o tribunal a deferir a reivindicação do Ministério Público, pais e alunos só foram informados na passada sexta-feira do que ia acontecer.

A submissão aos testes é voluntária, mas, quem se recusar é considerado suspeito.

A possibilidade do abuso sexual ter sido levado a cabo por alguém exterior à escola não está, naturalmente, posto de parte, mas, a investigação conclui que nessa caso teria de ser alguém que conhecesse muito bem o estabelecimento fechado e onde estudam 1300 alunos.

Os resultados aos testes de ADN serão conhecidos em junho ou julho, acrescenta a BBC.

Facebook perde utilizadores adolescentes que agora querem o Instagram

Jovens norte-americanos remeteram o Facebook para o terceiro lugar das redes sociais mais procuradas.

Segundo o inquérito, 30% dos inquiridos preferem o Instagram Miguel Manso



A grande aposta do Facebook há dois anos (o Instagram foi comprado por mais de 700 milhões de euros) foi a rede social preferida de perto de 5000 adolescentes nos Estados Unidos, com uma média de idade de 16,4 anos, escutados pelo Piper Jaffray entre 24 de Fevereiro e 1 de Abril.
Estes resultados alteram os avançados em Outubro do ano passado, segundo os quais o Twitter era a rede social preferida dos adolescentes, seguida do Facebook e do Instagram.
No inquérito da Primavera de 2014, confirma-se que os jovens continuam a perder o interesse pelo Facebook. Já em Maio do ano passado, um estudo do Pew Research Center e por investigadores da Universidade de Harvard indicava que os adolescentes viam a rede social como “algo utilitário e como uma obrigação, em vez de uma plataforma nova e entusiasmante”.
Os jovens estão agora a dar mais atenção ao serviço e aplicação móvel para partilhar fotografias, que permite utilizar filtros nas imagens. No inquérito do Piper Jaffray , 30% escolheu o Instagram, 27% o Twitter e 23% o Facebook, a mesma percentagem conseguida no inquérito de Outubro.
Em 2014, apenas 6% dos inquiridos afirmaram não utilizar qualquer rede social, mais que os que escolheram o Google+, Tumblr, Pinterest, e outras redes sociais como as melhores.
Segundo o inquérito, os jovens “acreditam que o Facebook deve desenvolver novos produtos e ser aquisitivo como competição pelo tempo social”.
A rede social tem tomado decisões que parecem seguir essa "recomendação". Em Fevereiro, anunciou a compra da aplicação WhatsApp, que serve para troca de mensagens através da Internet, por perto de 14 mil milhões de euros em dinheiro e acções. Cerca de um mês depois, o Facebook fez mais uma aquisição multimilionária ao comprar a empresa Oculus, que está a trabalhar no desenvolvimento de óculos de realidade virtual, por cerca de 1400 milhões de euros.
Estima-se que o Facebook tenha actualmente perto de 1,2 mil milhões utilizadores em todo o mundo, seis vezes mais que o Instagram, que por mês tem 200 milhões de usuários activos.

Os filhos de dadores de esperma e ovócitos têm direito a conhecer as suas origens?


Por ano, nascem em Portugal cerca de 200 crianças filhas de casais infertéis que tiveram de recorrer a esperma ou ovócitos de dadores anónimos. A maioria não conta nada aos filhos sobre esta sua origem.
PT-673456-AFRTJHSJKDKAJ-&2678901. Por detrás de uma sequência de números e letras como esta há uma história. As duas primeira letras dizem-nos que o dador é português, os seis números seguintes identificam a clínica onde foi feito o tratamento, a sequência de 13 caracteres fornece a identificação do dador e com o símbolo seguido de sete algarismos é-nos dito se foi uma dádiva de espermatozóide, de ovócito ou se foi um embrião (situação mais rara). Chama-se "código de dádiva". Se algum dia a criança que resultou deste processo quiser saber se o dador AFRTJHSJKDKAJ é o Luís Alves de Lisboa ou a Maria Albuquerque de Portalegre, em Portugal isso é muito difícil. Mas há quem defenda que a regra do anonimato do dador vai deixar de existir, a bem, em última análise, “do direito constitucional à identidade pessoal”, defende o professor de Direito da Universidade de Coimbra Rafael Vale e Reis.um dos um dos oradores do último colóquio nacional sobre procriação medicamente assistida.
A comunidade médica nesta área divide-se. O pai do primeiro bebé-proveta português, Manuel Pereira Coelho, vê “como uma inevitabilidade” que a regra do anonimato desapareça, tal como já aconteceu em alguns países europeus, caso do Reino Unido, Suécia ou Dinamarca, mas a maioria dos médicos contactados pelo PÚBLICO diz que a revelação traria mais prejuízos do que benefícios à família e à criança. De qualquer forma, informam, actualmente a questão quase nem se coloca, porque a maior parte dos casais portugueses opta por não contar aos filhos a forma como foram concebidos – ou seja, são uma minoria os filhos que sabem que os pais tiveram de recorrer ao esperma e ovócitos de outro homem ou mulher.
A americana Lindsay Greenawalt sempre soube. No blogue que criou para falar do que sente, Confissões de Uma Criomiúda (Confessions of a Cryokid), transmite toda a sua ira pelo desconhecimento em torno da identidade do seu “pai biológico”. Ela pergunta, em jeito de apelo existencial: “Serás tu o dador 2035?” No descritivo do blogue diz-nos ao que vem: “O que acontece quando seres artificialmente criados para trazerem alegria começam a falar por si mesmos? Revolta! Eu sou o produto de um dador de esperma anónimo e agora sou adulta e estou à procura de respostas e quero dizer ao mundo o que se passa.”
Bibliotecária de 34 anos a viver em Nova Iorque, Lindsay tornou-se numa activista contra a regra do anonimato, pelo acesso ao pai biológico que lhe foi negado. Filha de uma mãe que optou pela "produção independente", sempre soube que era filha de um dador, mas sente que lhe falta parte da sua identidade. Aos 30 anos, o mais que  conseguiu saber junto da clínica Xytex foi que o “pai” terá actualmente 51 anos, que começou a doar esperma aos 32 anos, é branco, tem olhos verdes, professa a religião baptista, é licenciado e tem o cabelo castanho ondulado.
Em Portugal, um filho também pode ter acesso a este tipo de dados genéricos, embora isso nunca tenha sido perguntado, revela o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis. A lei nacional refere que a dádiva de terceiros (quer de esperma, de ovócitos ou de embriões) é anónima, mas prevê excepções. Se houver suspeita de duas pessoas poderem ser irmãos, e isso ser motivo de impedimento para um casamento, é possível colocar essa pergunta ao CNPMA. A outra excepção prevista é para pedir dados genéticos do dador, por exemplo, sobre questões de saúde que possam ser importantes. Mas, caso a pessoa queira mesmo saber o nome do seu dador, terá em princípio de avançar com um processo para tribunal alegando “razões ponderosas” e de ver confirmado o seu pedido por uma sentença judicial. “O que é que são 'razões ponderosas'? Não sei”, diz Eurico Reis.
O professor de Direito Rafael Vale e Reis contesta a situação de desigualdade que existe em relação a quem é adoptado, quando a questão é a mesma: está em causa o direito ao conhecimento das origens genéticas, que é garantido pela Constituição Portuguesa no "direito à identidade pessoal", defende. No adoptado, quando a pessoa chega à maioridade, pode ir a uma conservatória e ter acesso ao seu registo de nascimento onde estão os nomes dos seus pais biológicos, explica. O docente, autor do livro Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas (Coimbra Editora), diz que a legislação portuguesa nem sequer prevê que estes filhos de dadores anónimos possam perguntar ao CNPMA se foram concebidos com recurso a técnicas médicas.
O professor defende pelo menos a possibilidade de renúncia ao anonimato por parte do dador que, caso assim o entenda, aceite ser conhecido pela(s) pessoa(s) a quem deu origem, a não ser que alegue, por exemplo, o direito à “protecção do núcleo familiar estabelecido”. Na sua opinião, há pelo menos dois direitos em conflito, de um lado o dador e o seu direito à reserva da vida privada e familiar, do outro o direito da pessoa a conhecer as suas origens. O segundo é claramente relegado para último plano pela legislação nacional sobre procriação medicamente assistida, a bem sobretudo de questões técnicas que, defende o também investigador do Centro de Direito Biomédico, não estão comprovadas.

Nas aulas sempre ligados à Net inShare4



Ana Isabel, de 17 anos, não tem dúvidas de que se não fossem as cábulas no telemóvel nunca teria passado do 10 a Filosofia. “Usei mensagens no Facebook para escrever a matéria. E durante o teste tive sempre o telemóvel entre os joelhos. De tempos a tempos consultava-as”, conta a aluna do 12.º ano de um liceu de Lisboa, para quem a nota no ano anterior poderia ter comprometido a média escolar. “Consegui ter 12 ou 13 nesse teste”, recorda. Na sua turma, quando alguém falta a uma aula o problema é rapidamente resolvido. Em vez de fotocopiar os apontamentos dos colegas, os alunos tiram fotografias com os telemóveis às páginas do caderno e, se for preciso, imprimem-nas e usam-nas para estudar. As novas tecnologias, da internet aos telemóveis, vieram revolucionar o dia-a-dia de estudantes e professores.
Aliás, o acesso às redes sociais é de tal forma grande que, há duas semanas, o Ministério da Educação optou por bloquear o acesso das escolas públicas ao Facebook e ao Instagram, e dificultou a navegação no Youtube, no período até à hora do almoço, para aumentar a velocidade da net nos estabelecimentos de ensino.
Depois da chuva de críticas que se seguiu, de directores de escolas e professores, o Ministério admite agora que o bloqueio pode ser temporário. “As restrições são para aplicar pelo menos até à celebração de um novo contrato de fornecimento de internet”, que visa aumentar a capacidade de rede disponível - esclareceu ao SOL fonte oficial do ministério liderado por Nuno Crato.
Turmas no Facebook
A decisão de condicionar o acesso àqueles sites apanhou professores e alunos de surpresa porque o uso da internet nas escolas é generalizado.
Aliás, nas aulas, é comum o recurso a redes sociais ou a vídeos do Youtube para dar a matéria ou para a ilustrar com imagens. “Este ano, a professora de Físico-química já usou vídeos no quadro electrónico para mostrar o sistema solar”, conta Pedro, de 12 anos, no 7.º do Liceu Rainha D. Amélia, em Lisboa.
Mas a utilização da net no meio escolar não se restringe às salas de aula: hoje são cada vez mais os estudantes e professores que trocam informações nas redes sociais ou através de e-mails. “Na nossa turma temos um grupo fechado no Facebook, onde os professores nos enviam fichas ou exercícios para fazermos em casa e onde podemos tirar dúvidas sobre trabalhos”, explica Rita, de 14 anos, que estuda numa secundária em Cascais.
É também para tirar dúvidas que a turma do 12.º ano do curso de joalharia na secundária António Arroio, em Lisboa, criou um grupo semelhante. “Se preciso de saber alguma matéria dada, peço-a à delegada de turma que me envia a informação através do Facebook”, explica Laura, de 19 anos, acrescentando que assim todos podem estar actualizados. A página é também usada para professores e alunos trocarem informações sobre exposições importantes.
Os trabalhos em casa também são feitos, hoje em dia, através da internet. “Ainda no fim-de-semana passado tinha de fazer um trabalho de grupo. Como uma colega minha tinha de ir para fora de Lisboa, fizemos o trabalho por Skype” (o software que possibilita comunicações de voz e vídeo através da net), conta Maria, de 17 anos, aluna do 11.º ano de um liceu da capital.
Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos divulgados no início da semana, 96% dos estudantes portugueses já têm computador em casa. E o facto de muitas famílias terem prescindido da net, devido à crise, leva os jovens a socorrem-se dos computadores e da rede wireless das instituições.
Telemóveis à solta nas salas de aula
Outra aluna da António Arroio conta ao SOL que quase metade da turma “está agarrada” ao telemóvel durante as aulas, apesar de a utilização dos aparelhos nas salas estar proibida pelo Estatuto do Aluno há dois anos, para dar resposta a casos como o revelado em 2009, num polémico vídeo em que se via uma estudante a agredir a professora na sala de aula por esta lhe ter tirado o telemóvel. “Os professores pedem-nos para desligarmos os telemóveis, mas nós colocamo-los apenas no silêncio e usamo-los para trocar sms entre nós”, confessa a estudante da António Arroio.
Também há quem se aproveite das distracções do professor para fotografar dentro da sala. “No outro dia recebi uma foto de um colega que estava a dormir na aula”, conta Maria, que em Fevereiro chegou a enviar dois mil sms em apenas três dias, esgotando o seu plafond mensal.
As escolas têm formas diferentes de controlar os abusos. Na Eugénio dos Santos, em Lisboa, há professores que obrigam os alunos a entregar o telemóvel logo no início da aula. Se não o fizerem levam falta de comportamento. E há até quem já tenha feito vistoria aos estudantes do 5.º ano.
Noutros estabelecimentos de ensino, logo pela manhã, os telemóveis são colocados em caixas, só sendo devolvidos aos alunos nos intervalos. Noutras têm de ser guardados durante as aulas e, caso um estudante seja apanhado a violar as regras, arrisca-se a uma falta disciplinar e a ficar com o telemóvel apreendido.
É o caso da Inês de Castro, em Gaia, onde os aparelhos retirados nas aulas acabam na mesa do director, Agostinho Guedes. “O telemóvel chega à direcção e só é devolvido depois de os pais serem chamados à escola e juntamente com o aluno discutirem a violação das regras”, adianta o responsável do agrupamento, acrescentando que já teve várias situações destas.
Jogos e filmes no recreio
Aos 10 anos, Beatriz quer que os pais lhe instalem no telemóvel a rede de chat Whatsapp, para poder falar com as colegas de turma. Na escola Eugénio dos Santos, os recreios da aluna do 5.º são passados com as amigas a ver filmes ou a ouvir música através da internet. É com jogos como os Angry Birds ou o Candy Crash que muitos ocupam os intervalos.
Apesar de reconhecer que não consegue viver sem telemóvel, Ana considera que o vicio pela net leva a que muitas vezes os alunos acabem por não conviver tanto nos intervalos do Liceu Pedro Nunes. “Às vezes é muito irritante”, lamenta, explicando: “Estamos todos no intervalo em grupo e há três ou quatro pessoas alheadas a jogar. No outro dia até me chateei com um amigo por causa disso, acabámos por não falar”.
A aluna admite, porém, que é a primeira a andar com o telefone na mão para todo o lado, e que grande parte do seu dia é passado a comunicar com amigas da escola através de sms para saber onde estão, se querem ir ao bar ou se já acabaram as aulas e vão para casa. E mesmo para se informar se o autocarro demora muito tempo usa o telemóvel. Envia uma mensagem para o número disponível na paragem em frente ao Pedro Nunes e pouco depois recebe no telemóvel um sms com os minutos que faltam para chegar o transporte que a leva a casa.
joana.f.costa@sol.pt

Vaginas feitas em laboratório implantadas em mulheres


Órgãos foram reconstruídos usando células das próprias pacientes

Por: Redacção / MF    |   2014-04-11 12:23
Quatro jovens, entre os 13 e os 18 anos, que nasceram sem vagina ou com anomalias, receberam implantes a partir de material «fabricado» em laboratório. Utilizando células das pacientes, o Centro Médico Batista Wake Forest, do Instituto de Medicina Regenerativa do Estado da Carolina do Norte, descobriu um novo procedimento para reconstruir o órgão.

O acompanhamento gradual deste processo revelou que as novas vaginas, não se diferenciam do tecido próprio das mulheres, tendo os implantes amadurecido normalmente à medida que as mulheres cresciam.

Relatos das quatro mulheres, que são sexualmente ativas, dão conta de um funcionamento normal do órgão genital.

Duas das quatro mulheres que teriam nascido sem vagina, mas com um útero funcional, têm agora a possibilidade de menstruar normalmente.

Um facto ainda por confirmar é a capacidade de estas mulheres poderem engravidar, apesar do diretor do Centro Médico Batista Wake Forest Anthony apontar favoravelmente para essa possibilidade, sendo que os ovários estão a funcionar perfeitamente.

O trabalho é descrito na Revista «The Lancet» como uma demonstração do campo da medicina regenerativa que tem vindo a crescer.

Esta reestruturação trata-se de um estudo-piloto e é o primeiro a utilizar órgãos vaginais «cultivados» em laboratório.

As quatro mulheres tinham nascido com a síndrome de «Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser», uma condição genética rara em que a vagina e útero estão subdesenvolvidos ou ausentes. O tratamento convencional envolvia geralmente tecido intestinal ou pele, mas ambos têm os seus inconvenientes.

O médico explicou que as mulheres tem a tendência para procurarem tratamento na fase da adolescência.

«Estas mulheres não podem menstruar, especialmente quando têm um defeito grave, quando não têm uma abertura», explicou Atala.

O acompanhamento das mulheres foi realizado entre junho de 2005 e outubro de 2008, com os resultados a apontarem para o sucesso da intervenção.

Famílias estrangeiras poderão adoptar crianças no Brasil


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil aprovou uma resolução que permitirá a inclusão de estrangeiros e brasileiro residentes no exterior na lista para adopção de crianças no país, informou o órgão."Nosso cadastro nacional para adopção permitia a inclusão apenas de residentes no Brasil, tanto brasileiros quantos estrangeiros. Com a nova resolução, teremos também a inclusão de pessoas que vivem fora do Brasil", explicou em entrevista à Lusa o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.
A expectativa é de que a medida ajude a encontrar um lar para as 5.400 crianças brasileiras que hoje constam na lista para adopção e encontram dificuldades para coincidir com o perfil almejado pela maioria dos 30 mil casais que procuram uma criança para adopção.
Entre as maiores dificuldades para fechar essa conta está o fato de cerca de 80 por cento das crianças já terem mais de nove anos e possuírem irmãos, além de factores ligados à aparência, principalmente a cor de pele.
De acordo com o CNJ, os casais brasileiros preferem crianças com menos de sete anos, normalmente do sexo feminino, e sem irmãos, já que existe uma recomendação para que os irmãos não sejam separados, e os interessados brasileiros são mais resistentes em adoptar mais de uma criança.
"No exterior, há um perfil de criança diferente desse. Há exemplos de pessoas em Espanha, Itália e França que não possuem restrições em adoptar uma criança com oito, nove, dez anos, então já aumenta a probabilidade para aquelas que possuem esse perfil e não têm chance no Brasil", observa.
A expectativa é de que Portugal também ajude a encontrar novas famílias para as crianças, uma vez que o idioma comum é um grande facilitador para garantir uma rápida integração entre os pais adoptivos e a criança.
Nesse sentido, o conselheiro recorda que o processo garante os mesmos cuidados com a selecção e, posteriormente, acompanhamento em relação à adaptação da criança junto à nova família.
O primeiro passo, para os interessados, será buscar a Autoridade Central para casos de adopção internacional, o que varia de país para país. No caso de Portugal, a comunicação é feita pelo próprio Ministério da Justiça.
Aprovado nos primeiros quesitos de avaliação da idoneidade do interessado e visitas à casa, o casal necessariamente terá de ir ao Brasil, já que o processo envolve uma fase de visitas regulares à criança para verificar se há certa afinidade que demonstre a possibilidade de surgirem vínculos afectivos mais fortes no futuro.
"O estágio de convivência de um casal residente no Brasil normalmente demora entre uma semana e 15 dias. Para os pretendes do exterior, esse estágio de convivência terá 30 dias", adianta Calmon.
Nesse período, o casal manterá contacto com a criança no abrigo onde ela vive, com a realização de actividades lúdicas, acompanhada por profissionais.
Após a adopção de fato, o acompanhamento que normalmente ocorre será feito por um profissional já da autoridade do país de residência da nova família. A instituição ficará responsável por enviar relatórios aos juiz brasileiro responsável pela adopção, para que haja o acompanhamento também pelo Brasil.
De acordo com as leis brasileiras, não apenas casais, mas também adultos sozinhos podem candidatar-se à adopção. Oficialmente, a lei não trata dos casos de casais homossexuais, porém, na prática, a Justiça tem emitido pareceres favoráveis, o que provavelmente será mantido no caso dos estrangeiros.
Lusa/SOL

A mãe mais nova do Reino Unido engravidou ainda na primária

Hoje tem 12 anos. O pai tem 13 e querem casar

Uma menina de 12 e um rapaz de 13 anos tornaram-se nos pais mais jovens do Reino Unido.

O casal de namorados foi pai de uma menina no último fim de semana.

A rapariga engravidou ainda com 11 anos e ainda na escola primária, pouco depois de começar o namoro com o rapaz que vive perto da sua casa, no norte de Londres, no Reino Unido.

Os jovens não podem ser identificados por razões legais, mas, uma fonte da família disse ao jornal «The Sun» que o casal «está totalmente apaixonado» e querem «criar a filha juntos».

A idade prematura dos recém-pais não impede que eles queiram casar logo que possam.

Fonte da família também acrescentou que os avós estão a ser muito compreensivos com a situação e vão apoiar os filhos e a neta. A menina vive com a mãe que se tornou, por seu turno, na avó mais nova do Reino Unido, aos 27 anos.

Embora pequena, a mãe da criança parece ser de ideias feitas: «apaixonada pelo namorado» e crente de que vai voltar à escola em setembro.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Neglected boy, 13, addicted to internet porn raped girl


Mold Crown Court The boy was sentenced at Mold Crown Court
A 13-year-old boy who had been neglected by his mother and developed a pornography addiction has admitted raping a girl aged under eight.
Mold Crown Court heard how the boy was allowed to spend hours looking at extreme indecent images online.
The court heard how he used the girl to act out his sexual fantasies over a two year period. He admitted rape, attempted rape and sexual assault.
He was given a three-year youth rehabilitation order.
The court heard how the boy, who had been neglected by his mother for seven years and had been physically abused by his mother's partner, had been allowed to spend hours viewing extreme pornography from the age of nine.
The boy, who cannot be identified, may also have witnessed his mother and partner engaged in sexual activity, the court heard.
He developed an addiction to pornography which culminated in the abuse of the girl.
The court heard that although the boy had initially denied the offences, he later made extensive admissions about his behaviour.
Judge Niclas Parry described the case as extremely worrying and sad and said the neglect by the boy's mother and the physical abuse by her partner had been highly relevant.
"You were brought up in a home that was clearly without sexual boundaries," Judge Parry said.
"In fact what you were doing was using her (the victim) to play out fantasies that you had been watching on the internet, images of extreme pornography," he said.
The judge said it could take years for the boy's victim to understand what happened to her was not normal.
He ordered the boy to serve a three-year youth rehabilitation order with supervision which included a residency order to remain at the child development centre he lives at.
The boy was also ordered to register with the police as a sex offender.
Elen Owen, defending, told the court the boy had had an appalling early childhood and had been subjected to physical and emotional abuse.
Reports on him suggested that there had been an element of satisfying his emotional needs rather than just sexual gratification, she said.

Abusou de filha de amigos após seduzi-la na Internet


Além do contacto pessoal, um homem de 44 anos recorreu ao telemóvel, ao Skype e às redes sociais para seduzir uma menor, de 12 anos e filha de amigos, acabando por abusar sexualmente dela.
Em comunicado enviado ao DN, a Polícia Judiciária (PJ) informou que, através da Direção de Investigação Criminal de Portimão, identificou e deteve, naquela cidade algarvia um "homem suspeito da prática do crime de abuso sexual de crianças, de que foi vítima uma menor de 12 anos".
Segundo a PJ, o homem agora detido era amigo da família da vítima e aproveitou a amizade que tinha com os pais da vítima para estreitar a proximidade com a menor. Essa aproximação fez-se não só através do contacto pessoal, como por via do telemóvel, do Skype e das redes sociais. O sujeito, seduziu assim a jovem, acabando por abusar sexualmente dela.
O detido, de 44 anos, vai ser agora presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Tribunal reconhece terceiro género sexual


Norrie não é homem nem mulher

Uma pesssoa foi protagonista de uma decisão histórica de um tribunal australiano. Uma pessoa, nem homem, nem mulher, Norrie de nome, viu o direito a um terceiro género reconhecido pela justiça.

No final, Norrie não conseguia esconder a «alegria» pela decisão jurídica de quarta-feira que lhe permitiu ganhar uma batalha legal iniciada há quatro anos.

Norrie pode agora dirigir-se à conservatória do registo civil e, à pergunta se é do sexo feminino ou masculino, não responder nem uma nem outra.

Na conferência de imprensa que teve lugar após a decisão, Norrie confessou que «até pulou» quando ouviu a veredicto. Uma vitória que considera sua, mas que abre caminho para todos aqueles que estão na mesma situação: neutros. Embora, o tribunal, na sentença, tenha desde logo colocado um travão, para que não apareça agora uma enxurrada de casos deste tipo.

O caso começou em 2010, quando Norrie - que se assina só pelo primeiro nome - foi a primeira pessoa a estar inscrita no registo nacional com «género não especificado». Só que passados meses, recebeu uma notificação de que tal não podia ser, que era um «erro», por isso, ou era homem ou mulher.

De tribunal e tribunal, até chegar ao Supremo, Norrie foi defender o seu ponto de vista. Os cinco juízes superiores consideraram que «nem todos os humanos podem ser classificados pelo sexo como homem ou mulher», cita o «The Sydney Morning Herald».

Norrie foi identicada como sendo do sexo masculino à nascença, mas submeteu-se a uma operação na Escócia em 1989, em que não ficou com nenhum dos sexos, acrescenta o «The Guardian».

Agora, finalmente, aos 52 anos, a simplesmente Norrie, a lei reconhece que simplesmente não tem sexo.

A moda dos casais tirarem fotos depois do sexo


Cada vez há mais fotografias #aftersex no Instagram. A exposição mais íntima tornada pública


Nas redes sociais fala-se de tudo, trocam-se experiências de tudo e fotografias de tudo. Tudo mesmo. Até daquilo que não se vê. No Instagram, muitos casais estão a partilhar as suas fotografias «depois do sexo».

Não estão propriamente nus, nem são forçosamente provocadoras, mas são íntimas. Partilhamos um lugar que gostamos, a gracinha de um filho, e a felicidade de uma vida sexual saudável.

«Vamos tirar uma fotografia porque acabámos de ter sexo é, ainda que de modo perverso, uma recordação de amor», como explica o Dr. Letamendi, professor de psicologia na Universidade de Los Angeles, citado pelo «Nerve».

Com estas selfies, as pessoas «têm controlo total sobre a produção de sua própria imagem, ao contrário de ter alguém a tirar fotos suas e ter o controlo sobre ela, ou pedir a alguém para tirar uma foto e, em seguida, pedir-lhes para excluí-lo», como acrescenta o Chris Chesher, professor de culturas digitais na Universidade de Sydney, mencionado pelo «Daily Mail».

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Alunos adormecem nas aulas porque passam a noite a jogar e nas redes sociais


Alunos cansados e que adormecem nas aulas por ficarem, até de madrugada, nas redes sociais e a jogar computador, levaram um agrupamento de escolas a lançar uma campanha para sensibilizar os pais a mudar os maus hábitos dos filhos."Temos muitos miúdos que chegam à escola cansados, com sono, desmotivados e sem ânimo. Até temos casos em que adormecem na sala de aula. Uma das principais razões prende-se com o facto de não dormirem o suficiente, porque estão muitas horas nos jogos de computador e nas redes sociais", alertou Filinto Lima, director do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.
Preocupada, a direcção escolar começou a distribuir panfletos informativos pelos centros de saúde, espaços comerciais, cafés, associação de pais e de alunos.
O folheto da escola enumera vários problemas detectados na sala de aula: "Os professores vêem diariamente alunos cansados, desatentos, alunos desmotivados, sem ânimo, alunos que não conseguem ouvir porque estão demasiados excitados e eufóricos e alunos que não conseguem reter conhecimentos".
Filinto Lima, que é também vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), explicou que o objectivo da iniciativa é "alertar os pais, porque este é um problema que tem reflexos nas notas".
Com a data dos exames a aproximar-se, os pais começam a preocupar-se com os resultados escolares dos filhos. Enquanto uns apostam em explicações, outros reforçam as horas de estudo em casa, mas os professores garantem que existem pequenas medidas que podem fazer a diferença.
Além das horas de sono, os professores recordam os encarregados de educação para a importância de reduzir o consumo de refrigerantes ricos em cafeína e de alimentos gordos.
A escola sugere aos pais que tentem garantir que os alunos descansam o tempo suficiente e que o tempo dedicado aos jogos electrónicos e redes sociais é controlado.
Promover hábitos de estudo com qualidade, ter momentos de calma e convívio familiar, incentivar as crianças a fazer actividades diferenciadas que promovam o convívio e a promoção da leitura são algumas das propostas que se podem ler no panfleto, que alerta para o facto de os alunos não conseguirem "concentrar nas tarefas escolares e no estudo porque a fadiga os vence".
"Queremos que o sucesso dos alunos aumente e por isso lançámos uma campanha de sensibilização, junto dos adultos", concluiu.
Filinto Lima ressalvou que este fenómeno não é exclusivo do seu agrupamento: "É um problema sentido em quase todas as escolas do país".
Os encarregados de educação reconhecem que os jovens têm uma propensão para as novas tecnologias e acreditam que haja muitas crianças a chegar às aulas com poucas horas de sono.
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, disse não ter "informações concretas sobre esta matéria". Lembrando, no entanto, que "os jovens e crianças têm muita vontade de estar no computador, até porque existe aquela questão de os jogos e redes sociais, como o Facebook, serem muito viciantes".
Jorge Ascensão admite que existam famílias que não controlam estas situações, "algumas por negligência mas a maioria será por condicionantes da vida e do trabalho que dificultam este acompanhamento".
Lusa/SOL

Itália: Avós processados por "intromissão" na vida dos netos


Publicado a 30 MAR 14 às 17:27

Um casal de avós italianos foi processado pela própria filha, que diz que estes tentam influenciar, em demasia, a educação dos netos. Trata-se de um caso inédito no país.
A mãe das crianças, de três e dez anos de idade, diz que os pais se comportam de forma "invasiva".
Segundo a mulher, de 42 anos, os avós dos meninos querem influenciar a educação das crianças e ter acesso permanente aos netos.
A mulher vai mesmo mais longe e refere que, quando se queixou de tal comportamento, os seus pais passaram a perseguir, de forma obstinada, a família. Tocar constantamente à campainha foi um dos exemplos apontados.
O conflito culminou num processo contra os avós, que têm quase 70 anos de idade.
Trata-se de um caso inédito na Itália. Na maior parte das vezes, a lei é aplicada em circunstâncias diferentes; por exemplo, quando um ex-marido persegue a ex-mulher ou quando um fã tem obsessão por um artista e invade a sua privacidade.
Caso os avós sejam condenados, poderão vir a ser obrigados a permanecer afastados das crianças.

Criação de falsos perfis nas redes sociais para difamar no topo das queixas de cibercrime


Mais de um milhar de denúncias destas por ano têm chegado às autoridades. E a tendência é para crescerem.
Centenas de queixas de falsos perfis criados nas redes sociais chegam todos os anos à Justiça Kacper Pempel/Reuters
Seria um namoro sem história, não tivesse terminado com uma pena de prisão de dois anos e cinco meses, suspensa, e na obrigação de Miguel pagar a Isabel (nomes fictícios) uma indemnização de 5400 euros e de se manter afastado da ex-namorada e da sua família. Tudo começou em Agosto de 2011, quando Isabel pôs um ponto final num relacionamento de quatro anos. Miguel não gostou e multiplicou-se em telefonemas. Primeiro tentou convencê-la, depois passou a ameaçá-la. Se não voltasse, Miguel difundiria pela Internet fotografias de Isabel nua e vídeos de cariz sexual que tinham realizado durante o namoro. Isabel não cedeu e Miguel cumpriu a ameaça.
Esta é uma das centenas de queixas de falsos perfis criados nas redes sociais, neste caso no Facebook, no Orkut e no Messenger, com o intuito de difamar, que chegam anualmente às autoridades judiciais. E, segundo o relatório do Gabinete de Cibercrime relativo ao ano passado, é a denúncia mais frequente nesta área. “É crescente o número de queixas relatando situações em que alguém cria um perfil com o nome de outra pessoa, tendo em vista injuriá-la, difamá-la ou relatar factos da sua vida privada ou denegridores da sua imagem”, lê-se no documento divulgado recentemente na página da Procuradoria-Geral da República.
Não existem estatísticas sobre as queixas, já que os processos não são registados como criação de falsos perfis nas redes sociais (o que em si pode não ser crime), mas como injúria/difamação, devassa da vida privada por meio informático, falsidade informática e divulgação ilícita de fotografias ou filmes. Mas o procurador Pedro Verdelho, coordenador do Gabinete de Cibercrime, garante que podemos falar sem problemas em muitas centenas de casos, que ultrapassam com certeza o milhar. Isto, apesar das “brutais cifras negras” neste tipo de criminalidade, com muitas das vítimas tomadas pela vergonha de admitir que foram enganados de forma grosseira ou traídas por alguém próximo.
Além da criação de falsos perfis, abundam igualmente as queixas por difamação contra autores de blogues devido a textos que estes escreveram ou a comentários de terceiros que publicaram. As burlas em compras na Internet também são frequentes, com muitos cidadãos a denunciar compras online que não lhes são entregues. Também recorrente é o designado phishing, uma fraude electrónica que passa pela recepção de um email de uma pessoa ou empresa confiável que leva a vítima a disponibilizar aos criminosos senhas, números de cartões de crédito e outros dados pessoais que possibilitam a estes  últimos realizar compras ou transacções financeiras em nome daquelas.
Acesso ilegítimo
A Polícia Judiciária (PJ) contabilizou, no ano passado, 4400 inquéritos abertos por burlas informáticas e em comunicações e 450 casos de acesso ilegítimo, por exemplo, a emails ou a contas bancárias online. Estes últimos casos subiram 4,6 % face a 2012 e as burlas sofreram uma diminuição de 2,2% relativamente ao mesmo período.
As dificuldades nestas investigações são reconhecidas tanto pelo Ministério Público como pela PJ. A falta de formação dos magistrados cria problemas na compreensão dos conceitos e das regras de obtenção da prova digital e até na delimitação do objecto das perícias informáticas necessárias para cada caso. A falta de meios não ajuda: há perícias que chegam a esperar dois anos para arrancar. A isto alia-se a dificuldade de identificar o criminoso, que utiliza sites ou sistemas sediados em países estrangeiros, o que obriga a pedir a cooperação internacional. Esta é, muitas vezes, demasiado demorada para investigar crimes com prazos de prescrição baixos, que podem ficar pelos dois anos.
“Nos Estados Unidos não existem crimes de honra como a difamação ou a injúria, por isso, nestes casos, se o site estiver alojado naquele país e os seus responsáveis não quiserem colaborar na investigação, não é possível fazer um pedido de cooperação”, exemplifica o procurador Pedro Verdelho, que lamenta ainda a demora das perícias. “Neste momento, a PJ não tem capacidade para tudo”, afirma. Mas mesmo que o endereço de IP (que permite localizar o computador numa rede) que criou um falso perfil no Facebook seja identificado, tal não significa que se consiga encontrar o autor do crime. É que o computador pode estar num local público, como uma biblioteca ou um cibercafé, com muitos utilizadores e sem registos de cada uso.
O director nacional adjunto da PJ, Pedro do Carmo, admite que nos últimos anos se tem assistido a um aumento exponencial dos pedidos de perícias informáticas, mas desvaloriza a falta de meios. “Parece-me mais necessário sensibilizar os magistrados para que os pedidos de perícias sejam acompanhados dos requisitos que delimitem a matéria que se quer ver esclarecida. Não faz sentido pedir uma peritagem a um computador inteiro se só se pretende saber se um determinado email foi enviado daquela máquina”, remata.

Eutanásia para menores: os belgas enlouqueceram?

A propósito do recente acrescento à lei belga sobre eutanásia (2002), que a possibilita agora a menores que vão morrer a breve trecho com grande sofrimento físico, quero contrariar certas afirmações apocalípticas – veja-se, por ex., “As crianças belgas também são nossas” (PÚBLICO, 13/03) - e reafirmar o que me parece ser a justeza do dito acrescento.
a) O acrescento, já publicado no Moniteur Belge em 12 de Março, não diz em lado algum que são os pais a tomar a decisão final – tudo se encaminha, aliás, no sentido contrário  –, mas que é necessário o seu consentimento.
b) Decerto todos conhecemos casais que só muito dificilmente e com a passagem do tempo é que recuperaram da morte de um/a filho/a. Insinuar que as mães e os pais belgas são uns depravados morais que não hesitarão em propor ao seu menor que peça a eutanásia para se livrar dela/e parece-me um juízo temerário. Afirmar, como no mencionado artigo, que “o Parlamento belga aprovou a legalização do infanticídio ou homicídio a pedido [...] de terceiros” é dizer o que a lei não diz e... acreditar que os belgas enlouqueceram.
c) O acrescento exige aos menores capacidade de discernimento, atestado por especialista: não se pode tratar daquele menor que, perante a morte do pai, dizia perceber que ele de facto morrera, o que não percebia é que não continuasse a vir jantar a casa todos os dias. Este menor, claramente, não captava a noção de irreversibilidade que a morte implica, não tinha essa capacidade de discernimento e, portanto, nunca poderia pedir a eutanásia. Quer dizer, podia, mas qualquer especialista diria que o menor em causa não tinha a capacidade de discernimento imprescindível.
d) Pelo que já escrevi, nunca os menores de pouca idade - muito menos bebés poderão fazer este tipo de pedido.
e) É possível um menor ter capacidade de discernimento para pedir a terminação da sua vida? A este respeito, é fácil ironizar com a habitual inconstância dos menores, que tanto querem uma coisa hoje como amanhã uma outra. Deste modo procedem muitos menores “normais”. Não é para esses que o acrescento belga foi feito, mas para aqueles casos em que o menor foi obrigado a amadurecer rapidamente, em virtude do sofrimento que o levará à morte. Já E. Kübler-Ross, adversária da eutanásia, escrevia, atendendo ao seu contacto com menores a caminho da morte, que a doença os faz amadurecer muito depressa e que, várias vezes, mostram perante a morte uma lucidez e frontalidade maiores do que as encontradas em muitos adultos.
f) Sem a possibilidade de eutanásia estes menores de que fala o acrescento morrerão na mesma, mas mais devagar. Não se trata de optar entre a vida e a morte, como gostam de insinuar os opositores da morte assistida, quer se trate de adultos ou menores.
g) A possibilidade da morte assistida na Bélgica é conhecida dos menores, ou, pelo menos, da maior parte deles. De vez em quando, o próprio assunto é trazido ao de cima na escola primária, pois algum familiar ou vizinho de um membro da turma morreu desse modo. Neste aspecto, gostemos ou não, as crianças belgas não são as nossas, mergulhadas num ambiente cultural que não existe entre nós e que desde cedo as desperta para uma realidade que faria estranheza às nossas.
h) Choca-nos que os menores sofram terrores, quando deviam representar para nós o símbolo da vida na sua pujança. Mas o real resiste ao nosso desejo e, por vezes, condena-os sem piedade. Precisamente por causa deste sofrimento dos menores, e dos menores de idades mais precoces - aqueles que não teriam a tal capacidade de discernimento -, Dostoievski fazia Ivan Karamazov dizer que “devolvia” o bilhete a Deus, que não aceitava uma Criação que contivesse tal sofrimento. Para um crente, há aqui lugar para o Mistério, mas não para o irrealismo: de facto, há menores que morrem, há menores que morrem antes dos pais, o que nos parece uma aberração da natureza sem deixar de ser uma dura realidade. É essa realidade que tem de ser confrontada, precisamente para tentar perceber qual é, nesse caso, o superior interesse do menor a partir da sua própria perspectiva.
i. Apesar de se achar que os menores abrangidos serão muito poucos, considerou-se que a sua voz devia ser ouvida.
j. Os cuidados paliativos não são panaceia para toda a dor. Citemos o reputado médico Timothy Quill e fiquemo-nos por aqui: “O que fazemos [...] quando estamos a disponibilizar tratamento paliativo aceitável, e o nosso doente continua, mesmo assim, a morrer com grande sofrimento?”.
Docente aposentada da Universidade do Minho, autora de Ajudas-me a morrer?

Jovem de 16 anos mata amiga por foto no Facebook


por Paula Mourato28 março 201433 comentários
Foto das amigas no Facebook
Foto das amigas no Facebook Fotografia © Facebook
Uma adolescente foi a casa da vítima quando esta estava sozinha, dirigiu-se à cozinha, pegou numa faca e apunhalou a amiga mais de 60 vezes, conta o jornal espanhol ABC. Tudo porque a amiga publicou umas fotografias onde estava nua.
Uma jovem de 16 anos foi detida no México depois de ter assassinado uma amiga com mais de 60 facadas, conta hoje o jornal espanhol ABC. O motivo, segundo declarou a própria acusada, Erandy Elizabeth, ao jornal 'Excelsior', foi a "vergonha", uma vez que a vítima supostamente publicou no Facebook fotografias de Erandy nua.
Ao que parece, a adolescente já havia escrito no Twitter a Anel, a vítima: "Vou sepultar-te antes do final do ano ;-)". E não foi a única mensagem: "Posso parecer muito calma mas na minha cabeça, já te matei pelo menos três vezes".
Os factos ocorreram no dia 19 de março. Sabendo que se encontrava sozinha, a agressora foi a casa de Anel, que a convidou a entrar. Mas com a desculpa de ir à casa-de-banho, Erandy na realidade dirigiu-se à cozinha, pegou uma faca com a qual esfaqueou Anel 65 vezes. A jovem foi detida no funeral da vítima.

Número de homicídios conjugais aumentou em 2013


Número de homicídios conjugais aumentou em 2013

O crime de violência doméstica aumentou 2,4 por cento em 2013 e foi responsável por 40 homicídios conjugais/passionais, mais três do que em 2012, segundo os principais dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) hoje divulgados.


Segundo o documento, morreram vítimas de violência doméstica 30 mulheres e 10 homens.
O documento disponibilizado aos jornalistas indica que no ano passado registaram-se mais 640 participações de violência doméstica contra cônjuges, idosos e crianças, mais 2,4 por cento do que em 2012
No que toca apenas à violência doméstica contra cônjuges, as autoridades receberam 22.247 participações em 2013, mais 681 do que no ano anterior.
Os distritos onde se registou o maior número de casos de violência doméstica foram Lisboa (5.885), Porto (5.142), Setúbal (2.380).
Com mais de mil casos registados constam ainda os distritos de Braga (1.877), Aveiro (1.668), Faro (1.271) e Coimbra (1.130).
Na conferência de imprensa para apresentar os principais resultados do RASI, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, manifestou-se preocupado com o aumento do crime de violência doméstica.
"A única preocupação resulta da violência doméstica", disse, sublinhando que "é muito difícil fazer prevenção no contexto policial".
"Ou os casos estão sinalizados e há prevenção a montante da atividade policial, ou então é muito difícil fazer prevenção em crimes desta natureza", sustentou.
Diário Digital com Lusa

Abusos sexuais de crianças aumentaram em 2013



1 de Abril, 2014
Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1.074, em 2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos de actos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República, refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais frequentes, tendo aumentado no ano passado.
Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de actos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.
Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.
No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.
Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.
Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.
Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por actos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e actos sexuais com adolescentes (161).
Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se "a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos".
"No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima", lê-se no documento.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.
Os principais resultados da criminalidade e actividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.
Lusa/SOL

sexta-feira, 28 de março de 2014

Gravidade da violência exercida no namoro aumentou em 2013


 

Os jovens estão mais sensibilizados para o fenómeno da violência no namoro, mas ainda são poucos os que procuram ajuda ou apresentam queixa. Ao Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja (NAV) chegaram, durante 2012 e 2013, apenas seis novos casos de violência no namoro, um número “bastante baixo face à incidência estimada deste fenómeno”. De acordo com o NAV, “existem táticas subtis e formas mascaradas de exercer poder e controlo sobre a outra pessoa e que podem ser impercetíveis”, o que “contribui significativamente para que não exista pedido de apoio”. Há também quem não o faça “por vergonha, medo ou numa tentativa de proteger o agressor”. O núcleo de atendimento registou ainda, em 2013, “um aumento visível da gravidade da violência exercida”.

Texto Nélia Pedrosa Ilustração Susa Monteiro

A desvalorização de certos comportamentos agressivos entre namorados, entendidos muitas vezes como demonstrações de afeto, como algo normal, aceitável (o caso dos ciúmes, do controlo) ou a vergonha e o medo de serem culpabilizados leva a que a violência no namoro seja ainda um fenómeno “encoberto”. O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja (NAV), estrutura coordenada pela Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, recebeu durante 2012 e 2013 apenas seis novos casos de violência no namoro, “que resultaram em inúmeras diligência e atendimentos”. Um número “bastante baixo face à incidência estimada deste fenómeno, o que se explica tendo em atenção as suas características próprias”, afirma Patrícia Cardoso, uma das técnicas do núcleo, adiantando que “a violência tende a ser um fenómeno encoberto” e, no que toca à violência no namoro, “existem táticas subtis e formas mascaradas de exercer poder e controlo sobre a outra pessoa e que podem ser impercetíveis”, o que “contribui significativamente para que não exista pedido de apoio”. Para além destes novos casos o núcleo acompanhou, nos dois anos referidos, situações que transitaram dos anos anteriores, também em número pouco expressivo.
Frequentemente as vítimas e os agressores “não entendem a dimensão criminal dos atos sofridos/ /perpetrados ou não os entendem sequer como comportamentos abusivos”, continua a técnica de Serviço Social. Há também “ainda muitas pessoas que por vergonha, medo, sentimentos de culpa ou numa tentativa de proteger o agressor, por quem têm sentimentos ambivalentes, não procuram ajuda”. As poucas denúncias que chegam ao NAV não representam, assim, “a inexistência de situações de violência no namoro mas sim a sua ocultação”, daí que seja um fenómeno “tão preocupante”, reforça Patrícia Cardoso. Há mesmo “alguns estudos que têm chegado à conclusão que a violência no namoro é mais frequente do que a violência entre pessoas casadas ou em união de facto”, salienta a técnica. E um fator ligado a estes dados “pode estar relacionado com a legitimação da violência por parte dos jovens, sendo frequente a banalização e até a romantização de alguns aspetos violentos. Por isso recebemos menos denúncias de violência no namoro e mais de violência conjugal”, diz.
Ainda de acordo com os dados disponibilizados pelo NAV, as seis novas vítimas registadas em 2012 e 2013 eram do sexo feminino, tinham entre 19 e 24 anos e o terceiro ciclo de escolaridade e ensino secundário. A nível global verifica-‑se, no entanto, que “a violência no namoro tende a ser cada vez mais precoce”, realça Patrícia Cardoso.

Agressões com recurso a objetos perigosos, como x-atos Os referidos casos de violência chegaram ao Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja encaminhados, maioritariamente, pelos serviços de saúde, o que, nas palavras da técnica, “atesta a gravidade das situações que chegam aos serviços e a invisibilidade e mais difícil deteção de outras formas de violência”. Aliás, as grandes diferenças verificadas entre 2012 e 2013, no que toca às novas situações de violência no namoro acompanhadas, dizem respeito “à dinâmica abusiva”. No ano passado “constatou-se um aumento visível da gravidade da violência exercida”: “Os episódios foram mais graves e deixaram mais sequelas, com recurso a objetos perigosos, como x-atos, e obrigando a mais entradas no serviço de urgência do hospital, por exemplo”, revela Patrícia Cardoso. Em 2013, no universo total de vítimas acompanhadas pelo núcleo, “a violência física e psicológica”, o tipo “mais frequentemente exercido”, estava presente “em 66 por cento das situações”.
A violência exercida sobre a vítima pode ainda ser do tipo verbal, social e sexual. Nas relações de namoro entre os mais jovens, “a violência verbal e a violência psicológica (gritar, chamar nomes, apontar defeitos e falhas, humilhar junto de outras pessoas)” surgem “com mais frequência”, diz a técnica. Mas, apesar de estas formas de violência “poderem parecer menos graves”, costumam evoluir. Com o passar do tempo “a violência torna-se mais grave, mais perigosa para a vítima, mais intensa e mais frequente, isto é, acontece cada vez mais”, esclarece, adiantando que “algumas situações de violência sexual no namoro têm a ver com a ideia de que o sexo é obrigatório ou que ‘faz parte’”. Por outro lado, quando a violência sexual acontece, “a vítima pode não identificá-la como uma experiência de violência (por exemplo, acham ‘normal’ ceder e aceitar ter relações sexuais porque o/a namorado/a insiste muito ou faz ameaças de que acaba a relação se não o fizerem)”, acrescenta.
Nos casos acompanhados pelo NAV, “em nenhum se verificou apenas um episódio violento”, ou seja, houve “reincidência em todos”, explica Patrícia Cardoso, que chama a atenção para a necessidade “de se refletir sobre a probabilidade destas dinâmicas se manterem em relações futuras, uma vez que há padrões de comportamento aprendidos”. Um dos casos foi encaminhado para a GNR e outro para o Ministério Público. “A forma de atuação em cada caso é analisada e decidida individualmente, uma vez que diferentes vítimas nos trazem diferentes necessidades. O que procuramos fazer é uma avaliação geral da situação, do impacto da vitimação e do risco associado. A partir daqui traçamos um plano de intervenção em conjunto com a vítima e agilizamos sempre que necessário o encaminhamento apropriado para os nossos parceiros”.
Embora a totalidade das novas vítimas registadas nos dois últimos anos pelo NAV seja do sexo feminino, a violência no namoro não é uma violência de género. Ao contrário do que acontece nos casos de violência conjugal, em que as vítimas são, na sua maioria, mulheres, na violência no namoro “encontra-se algum equilíbrio no que toca ao sexo das vítimas e dos agressores”, diz a técnica de Serviço Social. As raparigas costumam “agredir através de estratégias de violência que não utilizam a força física (insultar, gritar, envergonhar)” e os rapazes “mais facilmente utilizam a violência física (bater, empurrar, agarrar)”.


“O silêncio é muitas vezes a arma mais poderosa dos agressores” A problemática da violência no namoro “tem sido uma preocupação” desde que o NAV entrou em funções, em 2008. Por isso, “desde cedo”, a prevenção nesta área foi apontada como “prioritária”. O núcleo tem vindo a realizar diversas ações de sensibilização um pouco por todo o distrito, ações essas que, em média, por ano, contam com a participação de cerca de 350 jovens do terceiro e do ensino secundário. “Acreditamos que os jovens estão hoje mais sensibilizados. Nestas ações participam ativamente, fazem perguntas pertinentes e procuram soluções para casos que conhecem. Para nós tem sido uma forma privilegiada de perceber como se posicionam os jovens face a esta problemática”, diz Patrícia Cardoso. “Infelizmente”, o NAV ainda se depara com “muitos estereótipos e ideias erradas”. A “romantização do ciúme e da posse, a atribuição de culpa e justificação dos episódios violentos, a ideia de que a vítima só mantém a relação porque quer ou a convicção de que a violência é apenas um problema do casal”. Por isso mesmo ainda há um longo caminho a percorrer. Devido às ideias manifestadas pelos jovens, mas também porque as denúncias que chegam ao núcleo “não correspondem à realidade”.
“É preciso continuar a apostar nesta sensibilização, mas também na preparação de pais e estruturas diversas da comunidade para a intervenção junto desta problemática. A responsabilidade é de todos. E os resultados dependem também destas parcerias e envolvimento. Se dissermos numa só voz que não toleramos a violência, certamente somos mais facilmente ouvidos”, afirma a técnica, que conclui deixando uma mensagem aos jovens: “O amor violento não é amor e o respeito deve fazer parte deste sentimento. A violência é uma forma inaceitável de resolver os conflitos e com o tempo tende a tornar-se mais grave, mais frequente e mais destrutiva. Procurar ajuda pode ser decisivo para inverter um percurso que provocará sérios danos. O silêncio é muitas vezes a arma mais poderosa dos agressores e quando procuramos este apoio estamos a dar um passo fundamental para quebrar o ciclo da violência”.

O que é a violência no namoro?“A violência no namoro caracteriza-se pela ocorrência de atos de violência, pontual ou contínua, cometida por um dos elementos do casal ou por ambos, com o objetivo de controlar, dominar e ter mais poder do que a outra pessoa envolvida na relação. Existem diferentes formas de violência no namoro, umas mais visíveis e fáceis de identificar do que outras, mas todas com sérias consequências para a vítima. A violência pode ser física, verbal, psicológica, sexual e social ”, diz Patrícia Cardoso, do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja.












Estudo nacional revela que um em cada quatro foi vítima de agressãoO maior estudo nacional sobre a prevalência da violência do namoro foi realizado em 2009 por Sónia Caridade, atual investigadora da Universidade do Minho, e envolveu 4 667 jovens com idades entre os 13 e os 29 anos. Destes, 25 por cento afirmou ter sido vítima de, pelo menos, uma agressão no último ano e 31 por cento admitiu ter sido agressor. Vinte por cento das vítimas sofreu violência emocional, 13 por cento violência física e 20 por cento agressões mais severas. No caso dos agressores, 22 por cento admitiu ter recorrido à violência emocional, 12 por cento à violência física e sete por cento a agressões mais severas.

Australiana condenada por abuso sexual da filha a pedido do namorado



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Uma mulher australiana, de 35 anos, foi condenada a cumprir uma pena de cinco anos e meio de cadeia por abuso sexual da sua filha.
A mulher, abusava da sua filha de apenas dez anos e fotografava os encontros de forma a satisfazer um desejo do namorado, um professor de 37 anos.
"Este é um caso muito grave de ofensas contra uma criança indefesa e por quem deveria estar responsável pela sua proteção", disse o juiz Simon Stretton.
O magistrado acrescentou, indignado: "Você é a mãe, por amor de Deus".
A mulher acabou condenada por relação sexual ilegal, atentado ao pudor e produção de pornografia infantil.
O namorado acabou também condenado à mesma pena de cinco anos e meio de cadeia.

Iraque estuda legalizar poligamia e violação no casamento


Protesto em Bagdad, no Dia da Mulher (8 de março), contra a nova proposta de lei
Protesto em Bagdad, no Dia da Mulher (8 de março), contra a nova proposta de lei Fotografia © REUTERS/Thaier al-Sudani 
 
O Governo iraquiano desenvolveu um projeto de lei polémico que se aplicaria apenas à maioria xiita no país. Autoriza a poligamia, permite aos homens casarem com raparigas a partir de 9 anos e permite a violação dentro do matrimónio.
A proposta de lei prevê a legalização da poligamia, estabelecendo até a forma como o homem deve tratar as suas várias mulheres. Assim, apesar do princípio geral de que deve haver um tratamento de "igualdade" para com todas as esposas, estabelece que o marido pode passar sete dias consecutivos com um das suas mulheres, se ela for jovem e não tenha sido casada antes. Se o casamento for com uma mulher que já tenha sido casada, então o marido só tem a obrigação de passar três dias consecutivos com ela.
O projeto prevê ainda a legalização dos casamentos com meninas a partir dos 9 anos. As ativistas iraquianas denunciam uma "legalização da pedofilia". Além disso, permite a violação dentro do casamento, ao dizer que o marido tem o direito de manter relações sexuais com a sua mulher independentemente do seu consentimento.
A proposta dificulta ainda o divórcio às mulheres. Estas podem apenas pedir o divórcio se o marido for impotente ou se o seu pénis tiver sido amputado. Já os homens podem divorciar-se por causa de seis razões, sendo que duas delas estão ligadas ao aparecimento de erupções cutâneas nas mulheres, segundo a Human Rights Watch.
A proposta para a nova Lei da Família foi apresentada em outubro, tendo lançado um debate na sociedade iraquiana. O projeto de lei, baseado na jurisprudência da escola religiosa de Jaafari (fundada pelo sexto imã xiita Jaafar al-Sadiq), deverá ser discutido no Parlamento depois das eleições de abril.
Para os analistas políticos, o projeto de lei é uma jogada do primeiro-ministro Nuri al-Maliki, que pretende atrair os votos do partido xiita radical Fadhila. Segundo as últimas sondagens, nas legislativas de 30 de abril darão ao partido de Al-Maliki apenas uma minoria no Parlamento. Com a conversão à 'sharia' (lei islâmica) poderia conquistar o apoio do partido fundamentalista

quinta-feira, 27 de março de 2014

Ganhou quase dois milhões de euros a prostituir as filhas


Um ex-polícia abusou sexualmente das suas três filhas durante vários anos, obrigando-as depois a prostituirem-se na Holanda. Os pais ganharam 1,75 milhões de euros com a exploração sexual das filhas.
Natural do Suriname, o homem de 57 anos abusou sexualmente das filhas de forma continuada quando estas eram menores de idade para prepará-las para a prostituição quando completassem 18 anos de idade. No entendimento do tribunal de Dordrecht, próximo de Roterdão, os abusos sexuais continuaram depois de as raparigas atingirem a maioridade.
As jovens trabalharam em vários clubes holandeses e todo o dinheiro que ganharam era entregue ao pai e à mãe, detidos em janeiro de 2012, momento em que as filhas denunciaram os crimes.
A Justiça holandesa pede agora 15 anos de prisão para o pai e o pagamento de uma indemnização no valor daquilo que ganhou: 1,75 milhões de euros. A mãe corre ainda o risco de ser extraditada para o Suriname.
A sentença será conhecida no dia 9 de abril.

Neknomination. Eu bebo, tu bebes, ele bebe e todos nós podemos ver




O jogo tornou-se viral no Facebook. As regras consistem em filmar alguém a beber álcool para depois desafiar amigos a fazer o mesmo partilhando o resultado nas redes sociais. A brincadeira já fez vítimas no Reino Unido e na Irlanda
Fábio Gomes, 22 anos, viu os colegas serem desafiados no Facebook, numa rede de vídeos nos quais eram filmados a beber. Em poucos dias chegou a sua vez. Foi "nomeado" por um amigo para participar na rede e não hesitou. "A ideia é beber duas cervejas de uma vez só e nomear publicamente três amigos para fazerem o mesmo. Quem não aceitar tem de pagar uma grade de cerveja, e claro que eu não estava disposto a isso", contou ao i. Fábio estava a viver em França quando foi convidado pelos amigos para entrar no jogo, o que o fez aceitar ainda com mais entusiasmo: "Fez-me sentir mais próximo deles, que ainda me incluíam nas suas brincadeiras." Durante o vídeo de um minuto e trinta segundos, Fábio bebe duas cervejas de penálti e elege três amigos, entre eles Juliana. "Ela quis mostrar que também conseguia, principalmente sendo a única rapariga do grupo a aderir", salientou.
Juliana montou todo o cenário na sala, onde não faltaram as duas cervejas que tinham de ser bebidas num trago. Foi filmada pela madrasta e pelo pai, que estava ao lado a incentivar: "Só a minha mãe é que não gostou muito, disse que dava uma má imagem, principalmente sendo eu rapariga." Com quase 100 likes em cada vídeo e dezenas de comentários, Fábio e Juliana são apenas dois elos de uma cadeia que durante semanas percorreu o país.
Filmar-se a beber álcool, partilhar o vídeo na internet e escolher amigos que terão 24 horas para fazer o mesmo define o "neknomination", um novo jogo viral das redes sociais. A denominação vem de "to neck", que significa engolir, e "nominate", pelo acto de escolher alguém para continuar a proeza.
No seu conceito original, que teve início numa brincadeira de um grupo de amigos na Austrália, o jogo era bastante mais arrojado. Além de em vez de cerveja serem garrafas de bebidas brancas, como vodka ou whisky, o desafio passava pela forma como era filmado. Não bastava registar o momento, era preciso torná-lo único pela forma como era feito. Uma mulher entrou de lingerie num supermercado e engoliu as bebidas de um trago perante o espanto de todos os clientes.