sábado, 30 de outubro de 2010

Divórcio

Um artigo interessante sobre a história do divórcio em Portugal, para ler no Expresso (Revista) de hoje!
Recomendo!

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

1º Caso do Semestre - Introdução ao Direito

Hermegilda tinha dezassete anos e um sonho: casar com dois homens. Ontem acordou quase feliz ao constatar que uma Directiva datada de Outubro de 2009 obrigava os estados a legislar no sentido de permitir o casamento dos homens com mais de uma mulher, desde que feias!
Quid Juris

Qual a importância do Costume...

... enquanto fonte de Direito? Pouca ou Bastante?

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Porque se falou nisto numa aula

Vários produtos considerados bens essenciais vão deixar deter a taxa reduzida de IVA (seis por cento) e passara a ser taxados a 23 por cento. Esta é a proposta inscrita pelo Governo no documento preliminar do Orçamento do Estado (OE) a que a Agência Financeira teve acesso. Aliás, outros bens que tinham taxas intermédias, também passam para a taxa máxima.

A Coca-Cola, por exemplo, que chegou a ser alvo de polémica quando, em Maio deste ano, o Governo decidiu aumentar a taxa mínima de 5 para 6 por cento, deixa de ser considerada bem essencial.

Dentro do novo escalão a 23 por cento passam a estar: leites achocolatados, aromatizados, vitaminados e enriquecidos; bebidas e sobremesas lácteas; refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos; conservas de carne, moluscos, frutas e produtos hortícolas; óleos alimentares; margarinas, aperitivos e «snacks».

Também utensílios de combate ao incêndio; flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas, bem como as plantas ornamentais também ficam com a taxa máxima.

Entre as conservas, só as de peixe continuam com a taxa de 6%. Com a taxa reduzida continuam os livros, folhetos e outras publicações não periódicas de natureza educativa, recreativa e desportiva.

Ainda em termos de IVA, a «prática de actividades físicas e desportivas» deixa de ser considerado bem essencial, passando a ter a taxa de 23%. Sendo assim, os ginásios perdem a regalia adquirida em 2008, restando saber se desta vez o consumidor é que vai pagar a diferença.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Português Claro..

Portugal inovou hoje no bom sentido! Desde hoje que os Decreto-Lei são publicados no Diário da República, "traduzidos" para português claro! Há anos que recordava o legislador que o destinatário da lei é o cidadão e não o jurista!

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

As boas praxes

"A Associação Cantinho dos Animais de Beja gostaria de informar o responsável deste blog que o post "Praxes" resultou no dia com mais pessoas ao mesmo tempo nas instalações da associação na história da mesma.
Ficou tudo limpo como já há muito tempo não era possivel limpar, os cães foram tratados como já há muito tempo não havia possibilidade de tratar. Diriamos até que o seu "sorriso" na cara estava aos olhos de todos.
Juntaram-se no canil cinco turmas de caloiros da ESTIG, com respectivos veteranos, uma imensidão de gente.
Agradecemos por isso ao H pela sugestão, que originou tudo isto e aos veteranos da ESTIG que souberam tão bem aproveitá-la e fazer dela algo inédito, por isso poderemos afirmar que de facto as praxes são algo de bom, pelo menos aos olhos de 60 cães e meia dúzia de carolos amantes dos direitos dos animais em Beja.

Sempre que algum dos participantes quiser voltar às nossas instalações já sabe o que o espera...

Obrigado a todos"

Adenda: Pode ler mais aqui. E aqui

Para especular...

Em uma aula inaugural florentina de alguns anos atrás eu quis colocar-me ao lado do homem comum com suas peremptórias desconfianças com relação ao direito, declarando  explicitamente que com ele concordava: é que aos seus olhos o direito se apresentava sempre sob as vestes potestativa e sancionatória do juiz, do oficial de polícia, do exator de um imposto; é que ele sempre se dava conta da existência do direito somente no momento da violação,
isto é, no seu muito vistoso momento patológico, enquanto era difícil percebê-lo na fisiologia social, no desenvolvimento da sua vida cotidiana, embora incrustrada de manhã à noite por uma infinidade de atos jurídicos.

Paolo Grossi, "A formação do jurista e a exigência de um hodierno repensamento epistemológico" e foi publicado em Língua Portuguesa na Revista da Faculdade de Direito a Universidade Federal do Paraná, Curitiba, n.º 40 (2004), pp. 5-25, com tradução de Ricardo Marcelo Fonseca.


Eleições no Brasil

Nas eleições brasileiras de ontem, mais de um milhão de pessoas votaram no palhaço Tiririca...