Gravidade da violência exercida no namoro aumentou em 2013

 

Os jovens estão mais sensibilizados para o fenómeno da violência no namoro, mas ainda são poucos os que procuram ajuda ou apresentam queixa. Ao Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja (NAV) chegaram, durante 2012 e 2013, apenas seis novos casos de violência no namoro, um número “bastante baixo face à incidência estimada deste fenómeno”. De acordo com o NAV, “existem táticas subtis e formas mascaradas de exercer poder e controlo sobre a outra pessoa e que podem ser impercetíveis”, o que “contribui significativamente para que não exista pedido de apoio”. Há também quem não o faça “por vergonha, medo ou numa tentativa de proteger o agressor”. O núcleo de atendimento registou ainda, em 2013, “um aumento visível da gravidade da violência exercida”.

Texto Nélia Pedrosa Ilustração Susa Monteiro

A desvalorização de certos comportamentos agressivos entre namorados, entendidos muitas vezes como demonstrações de afeto, como algo normal, aceitável (o caso dos ciúmes, do controlo) ou a vergonha e o medo de serem culpabilizados leva a que a violência no namoro seja ainda um fenómeno “encoberto”. O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja (NAV), estrutura coordenada pela Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, recebeu durante 2012 e 2013 apenas seis novos casos de violência no namoro, “que resultaram em inúmeras diligência e atendimentos”. Um número “bastante baixo face à incidência estimada deste fenómeno, o que se explica tendo em atenção as suas características próprias”, afirma Patrícia Cardoso, uma das técnicas do núcleo, adiantando que “a violência tende a ser um fenómeno encoberto” e, no que toca à violência no namoro, “existem táticas subtis e formas mascaradas de exercer poder e controlo sobre a outra pessoa e que podem ser impercetíveis”, o que “contribui significativamente para que não exista pedido de apoio”. Para além destes novos casos o núcleo acompanhou, nos dois anos referidos, situações que transitaram dos anos anteriores, também em número pouco expressivo.
Frequentemente as vítimas e os agressores “não entendem a dimensão criminal dos atos sofridos/ /perpetrados ou não os entendem sequer como comportamentos abusivos”, continua a técnica de Serviço Social. Há também “ainda muitas pessoas que por vergonha, medo, sentimentos de culpa ou numa tentativa de proteger o agressor, por quem têm sentimentos ambivalentes, não procuram ajuda”. As poucas denúncias que chegam ao NAV não representam, assim, “a inexistência de situações de violência no namoro mas sim a sua ocultação”, daí que seja um fenómeno “tão preocupante”, reforça Patrícia Cardoso. Há mesmo “alguns estudos que têm chegado à conclusão que a violência no namoro é mais frequente do que a violência entre pessoas casadas ou em união de facto”, salienta a técnica. E um fator ligado a estes dados “pode estar relacionado com a legitimação da violência por parte dos jovens, sendo frequente a banalização e até a romantização de alguns aspetos violentos. Por isso recebemos menos denúncias de violência no namoro e mais de violência conjugal”, diz.
Ainda de acordo com os dados disponibilizados pelo NAV, as seis novas vítimas registadas em 2012 e 2013 eram do sexo feminino, tinham entre 19 e 24 anos e o terceiro ciclo de escolaridade e ensino secundário. A nível global verifica-‑se, no entanto, que “a violência no namoro tende a ser cada vez mais precoce”, realça Patrícia Cardoso.

Agressões com recurso a objetos perigosos, como x-atos Os referidos casos de violência chegaram ao Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja encaminhados, maioritariamente, pelos serviços de saúde, o que, nas palavras da técnica, “atesta a gravidade das situações que chegam aos serviços e a invisibilidade e mais difícil deteção de outras formas de violência”. Aliás, as grandes diferenças verificadas entre 2012 e 2013, no que toca às novas situações de violência no namoro acompanhadas, dizem respeito “à dinâmica abusiva”. No ano passado “constatou-se um aumento visível da gravidade da violência exercida”: “Os episódios foram mais graves e deixaram mais sequelas, com recurso a objetos perigosos, como x-atos, e obrigando a mais entradas no serviço de urgência do hospital, por exemplo”, revela Patrícia Cardoso. Em 2013, no universo total de vítimas acompanhadas pelo núcleo, “a violência física e psicológica”, o tipo “mais frequentemente exercido”, estava presente “em 66 por cento das situações”.
A violência exercida sobre a vítima pode ainda ser do tipo verbal, social e sexual. Nas relações de namoro entre os mais jovens, “a violência verbal e a violência psicológica (gritar, chamar nomes, apontar defeitos e falhas, humilhar junto de outras pessoas)” surgem “com mais frequência”, diz a técnica. Mas, apesar de estas formas de violência “poderem parecer menos graves”, costumam evoluir. Com o passar do tempo “a violência torna-se mais grave, mais perigosa para a vítima, mais intensa e mais frequente, isto é, acontece cada vez mais”, esclarece, adiantando que “algumas situações de violência sexual no namoro têm a ver com a ideia de que o sexo é obrigatório ou que ‘faz parte’”. Por outro lado, quando a violência sexual acontece, “a vítima pode não identificá-la como uma experiência de violência (por exemplo, acham ‘normal’ ceder e aceitar ter relações sexuais porque o/a namorado/a insiste muito ou faz ameaças de que acaba a relação se não o fizerem)”, acrescenta.
Nos casos acompanhados pelo NAV, “em nenhum se verificou apenas um episódio violento”, ou seja, houve “reincidência em todos”, explica Patrícia Cardoso, que chama a atenção para a necessidade “de se refletir sobre a probabilidade destas dinâmicas se manterem em relações futuras, uma vez que há padrões de comportamento aprendidos”. Um dos casos foi encaminhado para a GNR e outro para o Ministério Público. “A forma de atuação em cada caso é analisada e decidida individualmente, uma vez que diferentes vítimas nos trazem diferentes necessidades. O que procuramos fazer é uma avaliação geral da situação, do impacto da vitimação e do risco associado. A partir daqui traçamos um plano de intervenção em conjunto com a vítima e agilizamos sempre que necessário o encaminhamento apropriado para os nossos parceiros”.
Embora a totalidade das novas vítimas registadas nos dois últimos anos pelo NAV seja do sexo feminino, a violência no namoro não é uma violência de género. Ao contrário do que acontece nos casos de violência conjugal, em que as vítimas são, na sua maioria, mulheres, na violência no namoro “encontra-se algum equilíbrio no que toca ao sexo das vítimas e dos agressores”, diz a técnica de Serviço Social. As raparigas costumam “agredir através de estratégias de violência que não utilizam a força física (insultar, gritar, envergonhar)” e os rapazes “mais facilmente utilizam a violência física (bater, empurrar, agarrar)”.


“O silêncio é muitas vezes a arma mais poderosa dos agressores” A problemática da violência no namoro “tem sido uma preocupação” desde que o NAV entrou em funções, em 2008. Por isso, “desde cedo”, a prevenção nesta área foi apontada como “prioritária”. O núcleo tem vindo a realizar diversas ações de sensibilização um pouco por todo o distrito, ações essas que, em média, por ano, contam com a participação de cerca de 350 jovens do terceiro e do ensino secundário. “Acreditamos que os jovens estão hoje mais sensibilizados. Nestas ações participam ativamente, fazem perguntas pertinentes e procuram soluções para casos que conhecem. Para nós tem sido uma forma privilegiada de perceber como se posicionam os jovens face a esta problemática”, diz Patrícia Cardoso. “Infelizmente”, o NAV ainda se depara com “muitos estereótipos e ideias erradas”. A “romantização do ciúme e da posse, a atribuição de culpa e justificação dos episódios violentos, a ideia de que a vítima só mantém a relação porque quer ou a convicção de que a violência é apenas um problema do casal”. Por isso mesmo ainda há um longo caminho a percorrer. Devido às ideias manifestadas pelos jovens, mas também porque as denúncias que chegam ao núcleo “não correspondem à realidade”.
“É preciso continuar a apostar nesta sensibilização, mas também na preparação de pais e estruturas diversas da comunidade para a intervenção junto desta problemática. A responsabilidade é de todos. E os resultados dependem também destas parcerias e envolvimento. Se dissermos numa só voz que não toleramos a violência, certamente somos mais facilmente ouvidos”, afirma a técnica, que conclui deixando uma mensagem aos jovens: “O amor violento não é amor e o respeito deve fazer parte deste sentimento. A violência é uma forma inaceitável de resolver os conflitos e com o tempo tende a tornar-se mais grave, mais frequente e mais destrutiva. Procurar ajuda pode ser decisivo para inverter um percurso que provocará sérios danos. O silêncio é muitas vezes a arma mais poderosa dos agressores e quando procuramos este apoio estamos a dar um passo fundamental para quebrar o ciclo da violência”.

O que é a violência no namoro?“A violência no namoro caracteriza-se pela ocorrência de atos de violência, pontual ou contínua, cometida por um dos elementos do casal ou por ambos, com o objetivo de controlar, dominar e ter mais poder do que a outra pessoa envolvida na relação. Existem diferentes formas de violência no namoro, umas mais visíveis e fáceis de identificar do que outras, mas todas com sérias consequências para a vítima. A violência pode ser física, verbal, psicológica, sexual e social ”, diz Patrícia Cardoso, do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja.












Estudo nacional revela que um em cada quatro foi vítima de agressãoO maior estudo nacional sobre a prevalência da violência do namoro foi realizado em 2009 por Sónia Caridade, atual investigadora da Universidade do Minho, e envolveu 4 667 jovens com idades entre os 13 e os 29 anos. Destes, 25 por cento afirmou ter sido vítima de, pelo menos, uma agressão no último ano e 31 por cento admitiu ter sido agressor. Vinte por cento das vítimas sofreu violência emocional, 13 por cento violência física e 20 por cento agressões mais severas. No caso dos agressores, 22 por cento admitiu ter recorrido à violência emocional, 12 por cento à violência física e sete por cento a agressões mais severas.

Australiana condenada por abuso sexual da filha a pedido do namorado

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Uma mulher australiana, de 35 anos, foi condenada a cumprir uma pena de cinco anos e meio de cadeia por abuso sexual da sua filha.

A mulher, abusava da sua filha de apenas dez anos e fotografava os encontros de forma a satisfazer um desejo do namorado, um professor de 37 anos.
"Este é um caso muito grave de ofensas contra uma criança indefesa e por quem deveria estar responsável pela sua proteção", disse o juiz Simon Stretton.
O magistrado acrescentou, indignado: "Você é a mãe, por amor de Deus".
A mulher acabou condenada por relação sexual ilegal, atentado ao pudor e produção de pornografia infantil.
O namorado acabou também condenado à mesma pena de cinco anos e meio de cadeia.

Iraque estuda legalizar poligamia e violação no casamento

Protesto em Bagdad, no Dia da Mulher (8 de março), contra a nova proposta de lei Fotografia © REUTERS/Thaier al-Sudani 

 

O Governo iraquiano desenvolveu um projeto de lei polémico que se aplicaria apenas à maioria xiita no país. Autoriza a poligamia, permite aos homens casarem com raparigas a partir de 9 anos e permite a violação dentro do matrimónio.

A proposta de lei prevê a legalização da poligamia, estabelecendo até a forma como o homem deve tratar as suas várias mulheres. Assim, apesar do princípio geral de que deve haver um tratamento de "igualdade" para com todas as esposas, estabelece que o marido pode passar sete dias consecutivos com um das suas mulheres, se ela for jovem e não tenha sido casada antes. Se o casamento for com uma mulher que já tenha sido casada, então o marido só tem a obrigação de passar três dias consecutivos com ela.
O projeto prevê ainda a legalização dos casamentos com meninas a partir dos 9 anos. As ativistas iraquianas denunciam uma "legalização da pedofilia". Além disso, permite a violação dentro do casamento, ao dizer que o marido tem o direito de manter relações sexuais com a sua mulher independentemente do seu consentimento.
A proposta dificulta ainda o divórcio às mulheres. Estas podem apenas pedir o divórcio se o marido for impotente ou se o seu pénis tiver sido amputado. Já os homens podem divorciar-se por causa de seis razões, sendo que duas delas estão ligadas ao aparecimento de erupções cutâneas nas mulheres, segundo a Human Rights Watch.
A proposta para a nova Lei da Família foi apresentada em outubro, tendo lançado um debate na sociedade iraquiana. O projeto de lei, baseado na jurisprudência da escola religiosa de Jaafari (fundada pelo sexto imã xiita Jaafar al-Sadiq), deverá ser discutido no Parlamento depois das eleições de abril.
Para os analistas políticos, o projeto de lei é uma jogada do primeiro-ministro Nuri al-Maliki, que pretende atrair os votos do partido xiita radical Fadhila. Segundo as últimas sondagens, nas legislativas de 30 de abril darão ao partido de Al-Maliki apenas uma minoria no Parlamento. Com a conversão à 'sharia' (lei islâmica) poderia conquistar o apoio do partido fundamentalista

Ganhou quase dois milhões de euros a prostituir as filhas

Um ex-polícia abusou sexualmente das suas três filhas durante vários anos, obrigando-as depois a prostituirem-se na Holanda. Os pais ganharam 1,75 milhões de euros com a exploração sexual das filhas.

Natural do Suriname, o homem de 57 anos abusou sexualmente das filhas de forma continuada quando estas eram menores de idade para prepará-las para a prostituição quando completassem 18 anos de idade. No entendimento do tribunal de Dordrecht, próximo de Roterdão, os abusos sexuais continuaram depois de as raparigas atingirem a maioridade.
As jovens trabalharam em vários clubes holandeses e todo o dinheiro que ganharam era entregue ao pai e à mãe, detidos em janeiro de 2012, momento em que as filhas denunciaram os crimes.
A Justiça holandesa pede agora 15 anos de prisão para o pai e o pagamento de uma indemnização no valor daquilo que ganhou: 1,75 milhões de euros. A mãe corre ainda o risco de ser extraditada para o Suriname.
A sentença será conhecida no dia 9 de abril.

Neknomination. Eu bebo, tu bebes, ele bebe e todos nós podemos ver

O jogo tornou-se viral no Facebook. As regras consistem em filmar alguém a beber álcool para depois desafiar amigos a fazer o mesmo partilhando o resultado nas redes sociais. A brincadeira já fez vítimas no Reino Unido e na Irlanda

Fábio Gomes, 22 anos, viu os colegas serem desafiados no Facebook, numa rede de vídeos nos quais eram filmados a beber. Em poucos dias chegou a sua vez. Foi "nomeado" por um amigo para participar na rede e não hesitou. "A ideia é beber duas cervejas de uma vez só e nomear publicamente três amigos para fazerem o mesmo. Quem não aceitar tem de pagar uma grade de cerveja, e claro que eu não estava disposto a isso", contou ao i. Fábio estava a viver em França quando foi convidado pelos amigos para entrar no jogo, o que o fez aceitar ainda com mais entusiasmo: "Fez-me sentir mais próximo deles, que ainda me incluíam nas suas brincadeiras." Durante o vídeo de um minuto e trinta segundos, Fábio bebe duas cervejas de penálti e elege três amigos, entre eles Juliana. "Ela quis mostrar que também conseguia, principalmente sendo a única rapariga do grupo a aderir", salientou.
Juliana montou todo o cenário na sala, onde não faltaram as duas cervejas que tinham de ser bebidas num trago. Foi filmada pela madrasta e pelo pai, que estava ao lado a incentivar: "Só a minha mãe é que não gostou muito, disse que dava uma má imagem, principalmente sendo eu rapariga." Com quase 100 likes em cada vídeo e dezenas de comentários, Fábio e Juliana são apenas dois elos de uma cadeia que durante semanas percorreu o país.
Filmar-se a beber álcool, partilhar o vídeo na internet e escolher amigos que terão 24 horas para fazer o mesmo define o "neknomination", um novo jogo viral das redes sociais. A denominação vem de "to neck", que significa engolir, e "nominate", pelo acto de escolher alguém para continuar a proeza.
No seu conceito original, que teve início numa brincadeira de um grupo de amigos na Austrália, o jogo era bastante mais arrojado. Além de em vez de cerveja serem garrafas de bebidas brancas, como vodka ou whisky, o desafio passava pela forma como era filmado. Não bastava registar o momento, era preciso torná-lo único pela forma como era feito. Uma mulher entrou de lingerie num supermercado e engoliu as bebidas de um trago perante o espanto de todos os clientes.

Facebook na escola… só de manhã

Facebook, Instagram e até as lojas Apple e Android vão ter acesso limitado nas escolas

A ordem é do Ministério da Educação e já seguiu para as escolas. Nuno Crato quer garantir o funcionamento da Internet com qualidade.

O Ministério da Educação quer limitar o uso da internet nas escolas públicas. A ideia do ministro Nuno Crato é evitar o uso abusivo de ligações às redes sociais como o Facebook, bem como a outros sites considerados não pedagógicos. A notícia é avançada esta quarta-feira pela edição online do jornal “Público”, segundo o qual o Ministério quer que o acesso a esses sites tenha horários definidos: entre as 8h30 e a 13h30. Noutros períodos, terá uma utilização limitada.

A medida aplica-se ao Facebook, Tumblr e Instagram e ainda às lojas Apple e Android. O acesso ao Youtube terá limite de acessos, enquanto as utilizações ao sistema operativo Windows podem ser feitas entre as 17h30 e as 8h00 do dia seguinte.

O Ministério da Educação explica que está a ser feita a migração do acesso à internet para a Fundação para a Ciência e Tecnologia, de modo a duplicar a banda total disponível.

Na nota a que o “Público” teve acesso, o Ministério de Nuno Crato refere ainda que têm sido adoptadas medidas de priorização do tráfego que não representam qualquer poupança para o Governo ou ganho para a Portugal Telecom.

O objectivo é apenas o de garantir o funcionamento da Internet com qualidade em todas as escolas.

Maternidade de substituição para sobreviventes de cancro

Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida defende solução para que mulheres possam ser mães

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) defendeu a maternidade de substituição como solução para as mulheres que sobreviveram ao cancro poderem ser mães e lamentou o atraso na discussão desta possibilidade legislativa.

«Há cada vez mais mulheres a sobreviver ao cancro, mas que ficam com o útero incapaz de acompanhar a gestação do feto e isso acontece com raparigas e mulheres ainda muito jovens», disse à Lusa o juiz desembargador Eurico Reis.

A questão da maternidade de substituição será abordada por Eurico Reis durante o Colóquio «PMA - Presente & Futuro», que vai decorrer quinta e sexta-feira, no Porto.

«Eu não desisto», garantiu Eurico Reis, lembrando que «uma das razões que levou o Conselho a propor a alteração legislativa [da lei sobre a PMA] foi a possibilidade de em Portugal existir a maternidade de substituição, nomeadamente para esta situação que é fruto de desenvolvimento das técnicas».

«Há cada vez mais mulheres sobreviventes [ao cancro] que poderão ter uma vida o mais normal possível e este desejo da maternidade e da paternidade é natural nessas pessoas, se calhar até é mais», frisou.

Eurico Reis sublinhou que o simples facto de estes doentes saberem que o seu material genético está criopreservado para a fertilidade futura «anima e tem sido útil em termos da recuperação da doença».

Sobre o prolongamento da discussão na especialidade dos projetos de lei que previam a possibilidade da maternidade de substituição em Portugal, que já decorre há dois anos, Eurico Reis disse que este prejudica os possíveis beneficiários da técnica.

«As pessoas ficam duplamente afetadas e o que me deixa extremamente frustrado é que estamos a lidar com preconceitos que estão a impedir a realização de desejos que são legítimos, naturais e merecem a proteção do Estado e do legislador», frisou.

Para o juiz desembargador, «estão a esgrimir-se fantasmas, a criar-se dificuldades - que não são assim tão irresolúveis - para defender ideologias, meros preconceitos, em detrimento desses tais direitos legítimos, dessas aspirações naturais das pessoas».

No colóquio, que começa quinta-feira, estará presente um representante do governo israelita, que recentemente alterou a legislação, tendo em conta os avanços das técnicas de PMA, bem como a sua política pró-natalidade.

Para Eurico Reis, a PMA não irá resolver os problemas da natalidade em Portugal, mas devem manter-se os apoios aos casais que pretendem ter filhos, mesmo no atual cenário de crise.

Ainda sem poder divulgar os dados mais recentes sobre os tratamentos de PMA em Portugal, bem como as crianças destes resultantes, o presidente do Conselho acredita que a crise tem retraído alguns casais.

Em alguns casos, avançou, há dificuldades práticas como o dinheiro para deslocações e medicamentos, que levam a um adiamento da concretização deste projeto.

Pedida pena suspensa para mulher que matou companheiro

O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, pena suspensa até cinco anos para uma operária têxtil de 49 anos acusada de matar o companheiro por omissão de auxílio. O procurador alegou que a mulher padecia de "amor obsessivo" e problemas de alcoolismo.

Já a advogada da arguida pediu a absolvição da mulher evocando que não houve intenção de matar, não se tendo feito prova do crime.
O caso ocorreu em Maio de 2011 em Castelões, Famalicão estando a mulher acusada de no âmbito de uma discussão conjugal ter atirado com uma garrafa ao companheiro. Atingiu-o no nariz e, segundo diz a acusação, voltou a atirar-lhe a mesma garrafa.
Depois disto, segundo a mesma fonte, o homem caiu no corredor e a mulher deixou-o a jorrar sangue durante toda a noite até que por volta das 6.30 horas chamou socorro. O homem já estava morto.
"Só condeno não ter prestado auxílio", disse aos jornalistas a filha da vítima, Sandra Teixeira.
A sentença é lida no próximo dia 9.

FBI denunciou 52 casos de pornografia infantil em Portugal

Burlas com compras na internet bem como referentes a emprego na net, o uso não autorizado de cartões de crédito para compras e "phishing" são outras situações denunciadas no relatório de 2013 do gabinete de cibercrime.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) recebeu, entre Outubro e Dezembro do ano passado, 52 participações do FBI relativas a casos suspeitos de pornografia de menores com ligação a Portugal.

A informação consta do relatório de actividade de 2013 do gabinete de cibercrime, disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na internet.

Segundo o documento, das 52 participações, enviadas também pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), 34 respeitavam a "upload" de imagens pornográficas de crianças, 17 a "upload" de vídeos pornográficos e um a uso de webcam para obtenção desse tipo de imagens.

Estas denúncias deram origem a 33 inquéritos, dos quais 15 estão a ser investigados e um foi arquivado no DCIAP. Os restantes 17 foram remetidos a outras comarcas, por ter sido identificado um suspeito residente nas respectivas circunscrições.

Atenção aos falsos perfisDe acordo com o relatório, a criação de falsos perfis em redes sociais, em particular no Facebook, com o nome de outra pessoa é um dos fenómenos criminais mais denunciados, sendo crescente o número de queixas relatando situações em que alguém cria um perfil com o nome de outra pessoa para "injuriá-la, difamá-la, relatar factos da sua vida privada ou denegridores da sua imagem".

Tais situações configuram, em regra, o crime de injúrias/difamação ou, em alternativa, o crime de devassa da vida privada.

O documento refere ainda o aumento das denúncias contra autores de blogues com conteúdos difamatórios, a que normalmente se associam comentários de terceiros, igualmente difamatórios. Tal como nas redes sociais, também tem sido denunciada a utilização não autorizada de fotografias, refere ainda o relatório.

Burlas com compras na internet bem como referentes a emprego na internet, o uso não autorizado de cartões de crédito para compras e "phishing" são outras situações denunciadas no relatório a par de burlas relacionadas com reservas de hotéis em que são feitos pagamentos antecipados para reserva.

Segundo o relatório, o fenómeno da cibercriminalidade aparece também associado a queixas por furto de telemóvel e de consolas de videojogos e de caixas descodificadoras de televisão por cabo.

Linha SOS-Criança recebeu nove chamadas por dia em 2013

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A Linha SOS-Criança recebeu, em média, nove apelos telefónicos por dia em 2013, a maioria feita por adultos a denunciar situações de crianças em risco, de negligência, desaparecimentos ou apenas para "falar com alguém". Dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) avançados hoje à agência Lusa indicam que, em 2013, 2.358 pessoas, a grande maioria adultos (2.109) contactaram a Linha SOS-Criança.
Dos casos reportados, 332 eram relativos a crianças em risco, 272 a situações de negligência, 213 a situações de maus-tratos físicos na família, 115 a maus-tratos psicológicos na família e 24 situações de maus-tratos psicológicos na instituição
Foram ainda relatadas 92 situações de crianças desaparecidas, 47 de bullying, 43 de abuso sexual, 25 de pobreza, 19 de negligência institucional, 16 de mendicidade, 15 de abandono, 10 de pedofilia, seis de trabalho infantil, cinco de abandono escolar e dois de prostituição infantil.
As mulheres (2.109) foram as que mais contactaram este serviço do IAC no ano passado, sendo que 340 eram a mãe da criança e 260 a avó.
Houve ainda 269 apelos telefónicos realizados pelo vizinho, 196 pelo próprio, 172 pelo cidadão, 142 pelo pai e 107 pelo tio, adiantam os dados, acrescentando que a maior parte dos apelantes (1.623) tinham uma relação com a criança.
Um quarto das chamadas referia-se a crianças que vivem em famílias monoparentais (594), 20% a famílias tradicionais (475), 8,5% em lares reconstruídos (202) e seis por cento em famílias alargadas (140).
Há ainda 525 casos em que não foi apurada a situação familiar do menor.
Quase um terço dos apelantes (773) reside no distrito de Lisboa, 275 no Porto e 205 em Lisboa.
Os dados adiantam que 604 apelos telefónicos referiam-se a crianças entre os 10 e os 17 anos, 499 a menores até aos cinco anos, 451 a crianças com idades entre os cinco e os 10 anos e em 325 casos a idade não é especificada.
Em 45% dos casos os infractores eram familiares do menor, sublinham os dados, acrescentando que em 550 casos o infractor era a mãe, em 223 situações o pai e em 160 casos os pais.
Perto de um terço das crianças (739) reside em Lisboa, 222 no Porto e 155 em Setúbal. Em 279 casos não é identificado o distrito do menor.
Fevereiro foi o mês que registou o maior número de chamadas (262), seguindo-se os meses de Abril (246), maio (232), Março (226) e agosto (211).
A maior parte dos contactos foi feita à terça-feira (521), seguida da segunda-feira (515).
Os dados indicam que 1.669 chamadas tiveram a duração de um a dez minutos, 553 entre 10 a 30 minutos, 113 entre 30 a 60 minutos e uma durou mais de 90 minutos.
A maioria das chamadas (1808) foi para a Linha de Apoio à Criança 116 111, 318 foi para a linha paga do IAC, 124 para a Linha Verde 800 20 26 51 e 108 para a Linha Europeia para Crianças Desaparecidas (116 000).
Do total das chamadas, 670 foram tiveram encaminhamento específico.
A Linha SOS-Criança foi criada em 1988 e até hoje já recebeu mais de 120 mil apelos.
Lusa/SOL

Família portuguesa em Inglaterra ficou sem os cinco filhos por “risco futuro de dano emocional”

Ana Dias Cordeiro

Dois dos cinco filhos de Carla e José Pedro foram colocados para adopção em Inglaterra, onde o casal português vive desde 2003. Os outros três estão em famílias de acolhimento até aos 21 anos. Casos como este são frequentes no Reino Unido e foram objectos de análise na Comissão das Petições do Parlamento Europeu.

Público (arquivo)

Quando, em Junho de 2003, deixaram Portugal e emigraram para Inglaterra, Carla e José Pedro tinham dois filhos. Hoje, este casal de Almeirim tem cinco filhos e todos lhes foram retirados em Abril de 2013.

Vivem em Grantham e no processo em tribunal que os pôs frente a frente com os Serviços Sociais de Lincolnshire, o juiz do Tribunal de Família decretou que os três filhos mais velhos – de sete, 12 e 14 anos – ficavam em famílias de acolhimento até aos 21 anos. Os dois mais pequenos – de 3 e 5 anos – foram colocados para adopção.

A vida não era fácil para esta família a viver sob o permanente sobressalto de actos violentos do filho mais velho, que tem um atraso mental e uma hiperactividade tratada quando viviam em Portugal. Nesse dia 23 de Abril, o rapaz queixou-se à assistente social que o acompanha na escola de que o pai lhe tinha batido. A funcionária ligou para os serviços sociais e no mesmo dia as crianças foram levadas de casa. 

Para Carla e José Pedro, tudo mudou naquele dia 23 de Abril, quando elementos da polícia e dos serviços sociais bateram à porta, já passava das cinco da tarde. Não tinham nenhuma ordem do tribunal. Forçaram a entrada e, sem aviso, levaram-lhes os cinco filhos. Disseram que seria por 72 horas.
 As 72 horas passaram e não voltaram. Os papéis deram entrada no Tribunal de Família em Maio. Os advogados abandonaram o caso a meio e o casal não teve direito a apresentar testemunhas. O processo, como todos os processo no Tribunal de Família, decorreu à porta fechada. E terminou em Dezembro de 2013, com a juiza a decretar a retirada dos cinco filhos e a apresentar como prova a queixa do miúdo, que ele mesmo depois retirou em várias cartas aos serviços sociais, diz a mãe.
“A polícia disse que tinha poderes”, conta ao PÚBLICO por telefone Carla Pedro que, na altura, perguntou se traziam uma ordem do tribunal e, hoje, só é autorizada a estar com os filhos uma vez de dois em dois meses. Em cada encontro, “eles choram, dizem que querem voltar para casa”. Em cada encontro, a mãe diz-lhes para terem calma. Não vivem todos na mesma família de acolhimento. E os serviços sociais juntam todos na mesma reunião de família. Podem ver-se, abraçar – e tudo isso em menos de uma hora. É assim desde que as crianças foram retiradas aos pais por “risco futuro de danos emocionais”.
“Bater nas crianças não é permitido no Reino Unido, mas nós nunca lhes batemos. Castigamos”, continua Carla Pedro. "Seja como for, o meu filho disse mais tarde que tinha mentido quando acusou o pai de lhe ter batido." Dias antes da queixa que o rapaz fez do pai, a mãe tinha-o posto de castigo por vários dias, depois de receber um telefonema do director a apontar, mais uma vez, o seu mau comportamento.
O rapaz mais velho, de 14 anos, e a menina de sete anos, estão em duas famílias separadas de acolhimento na mesma cidade costeira de Skegeness. A rapariga mais velha, de 12 anos, está numa família de acolhimento em Stanford com os dois mais pequeninos, colocados para adopção.
Além do medo de os perder para sempre, Carla Pedro vive assombrada por outros terrores – alimentados pelas histórias que ouve de abusos frequentes em famílias de acolhimento e pelo manifesto desespero da sua filha mais velha, que diz à mãe que se mata se perder os dois irmãos. "Tenho medo por ela. Há crianças, nestas situações, que se matam. E ela está a ir-se muito abaixo ao ver os irmãos nesta situação. Ela era uma aluna brilhante, que se está a perder, até na escola.” E acrescenta. “Quero tirar os meus filhos das famílias de acolhimento antes que algum mal lhes aconteça."

Deputados e médicos reclamam revisão da lei da PMA e fim da proibição das "barrigas de aluguer"

Dois projectos-lei aguardam discussão na Assembleia da República há dois anos.

O presidente do Conselho Nacional de PMA, Eurico Reis, lamenta o atraso na discussão parlamentar do tema

Este é o momento propício para rever a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) e para avançar com a possibilidade da maternidade de substituição (as chamadas “barrigas de aluguer”) em Portugal, defenderam quinta-feira deputados e especialistas. “Não podemos aceitar que a Assembleia da República tenha dois projectos-lei [sobre estas matérias] na gaveta desde o início de 2012”, criticou o líder do Bloco de Esquerda (BE), João Semedo, no colóquio PMA Presente & Futuro, na Fundação de Serralves, no Porto.

“Apesar das divergências [que existem sobre estas questões], o  fundamental é que não seja o medo da complexidade que leve a que não haja uma decisão. O útero ou gestação de substituição é algo de uma complexidade tremenda, mas mais tremendo é o problema que existe em determinadas situações”, corroborou um dos precursores das técnicas de procriação assistida em Portugal, o médico Alberto Barros. Além da possibilidade da gestação de substituição, é necessário avançar a outros níveis e alterar a lei 32/2006 (que regula a procriação medicamente assistida). Alberto Barros lembrou, a propósito,  que o Conselho Nacional da PMA “há já três ou quatro anos propôs um  aperfeiçoamento legislativo para a questão dos embriões congelados, que continua a pastar na Assembleia da República”. “Vamos desencalhar isto”, pediu aos deputados presentes.

Em Janeiro de 2012, dois projectos-lei do PSD e do PS relativos à PMA e à  maternidade de substituição desceram à comissão da especialidade. Outros dois projectos-lei que visavam que as mulheres solteiras passassem  a ter acesso a técnicas de procriação medicamente assistida - apresentados pelo BE e por um grupo de deputados da Juventude Socialista - foram chumbados.
João Semedo diz agora que o BE não decidiu ainda se vai apresentar uma nova proposta e volta a criticar o que aconteceu em 2012. “O projecto que procurava alargar a todas as mulheres as técnicas de PMA foi chumbado por aqueles que aprovaram a maternidade de substituição, um processo muito mais complexo e controverso”, lamenta.
Mas vários deputados presentes no colóquio ainda acreditam que se vai a tempo de aperfeiçoar estes projectos.  “Ainda há margem para evoluir”, defendeu a socialista Elza Pais. "Avançar-se para o recurso à maternidade de substituição sem alterar os beneficiários da PMA  leva à exclusão de todas as mulheres não casadas e isso constitui claramente uma violação do princípio da igualdade", considerou.  Também a deputada do PSD Ângela Guerra, depois de sublinhar que não se revê no projecto-lei do seu partido, está convencida de que ainda é possível ir mais além. "A igualdade é um princípio absoluto", frisa.
Os projectos-lei que estão na comissão parlamentar de saúde legalizam a possibilidade da maternidade de substituição, mas apenas em determinadas condições, nomeadamente no caso de uma mulher não ter útero. e proíbem a possibilidade de um acordo entre um casal e uma mãe de substituição envolver dinheiro.
O presidente do Conselho Nacional de PMA, Eurico Reis, lamentou igualmente o atraso na discussão parlamentar e chamou a atenção para a importância da maternidade de substituição no caso das mulheres que sobreviveram ao cancro.

Superpai faz filhos por caridade

Holandês tem relações sexuais com dezenas de mulheres, gratuitamente, com o intuito de as engravidar. Em 12 anos, estima que tenha feito 98 filhos

Ed Houben é holandês e um homem generoso. Ele tem relações sexuais com mulheres que o procuram com o intuito de engravidarem. E faz isso gratuitamente. Em 12 anos, Ed Houben já terá tido 98 filhos. Quer chegar aos 100.

Houben é guia turístico e auto-intitula-se «doador de esperma por caridade». As beneficiadas com a sua boa-vontade são casais de lésbicas, mulheres solteiras ou mesmo mulheres inférteis ou casadas com maridos inférteis.

Começou a doar esperma gratuitamente em 2002. Mas quando a Holanda proibiu as doações anónimas de esperma, Houben passou a oferecer os seus serviços gratuitamente pela internet, adianta a BBC.

Agora, faz as doações de «maneira tradicional», porque, diz ele, «as hipóteses de engravidar são maiores». Os motivos de tanta generosidade, diz ele também, prendem-se com «a bela esperança de criar uma nova vida que será muito amada e bem cuidada».

Ed conhece a maioria dos seus filhos e até recebe presentes do Dia do Pai. E pensou em tudo: no computador, mantém uma lista atualizada dos descendentes para reduzir o risco deles terem filhos entre si. «Se, mais tarde, um de meus filhos encontrar alguém que não sabe quem é seu pai biológico, ele pode consultar esta lista», diz ele.

Jovens portugueses apoiam co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo

Mais de dois terços dos 900 jovens inquiridos por uma empresa de estudos de mercado são a favor da co-adopção e mais de metade abre as portas à adopção

Há uma semana, cinco votos ditaram a reprovação na especialidade do projecto do PS que propunha a co-adopção por casais do mesmo sexo, uma decisão que em nada corresponde à opinião dos 900 jovens, entre os 18 e os 35 anos, que foram inquiridos sobre o assunto para um estudo interno da empresa de análise e estudos de mercado Ipsos Apeme.

De 19 a 24 de Fevereiro, foram realizados 900 questionários online com a seguinte proposição: "Nas últimas semanas assistiu-se a um aceso debate sobre a co-adopção por casais do mesmo sexo, isto é, em situações em que apenas um elemento do casal é pai ou mãe da criança, o outro elemento do casal poder passar a ter direitos legais de parentalidade sobre a criança. Qual a sua posição em relação a este tema?"

Seiscentos e quarenta e oito, mais de dois terços dos inquiridos, manifestaram uma posição favorável. Se 56% dizem "concordar totalmente" com a co-adopção e até com adopção por casais do mesmo sexo, 16% manifestam ainda reservas em relação à adopção mas aprovam a co-adopção. Apenas 7% dos inquiridos revelaram discordar "totalmente"; 10% divergem "de alguma forma" e 11% assinalaram a opção "não sei bem o que pensar sobre este tema".

Foram inquiridos residentes em Portugal Continental, distribuídos por Grande Lisboa, Grande Porto e outras regiões. Na comparação entre sexos, responderam 479 mulheres e 421 homens. São elas quem demonstra mais abertura: 80% concordam com a co-adopção (destas, 67% acham que a adopção também deveria ser aprovada e 13% ainda têm dúvidas) contra 63% no sexo masculino (44% aprovam também a adopção e 19% ainda têm dúvidas).

À faixa etária dos 25-30 anos corresponde a maior percentagem de aprovação. Os mais velhos, entre os 31 e os 35 anos, são os mais reticentes, embora com uma margem muito pequena em relação aos outros grupos. Curiosamente, os inquiridos sem filhos, que foram questionados em maior número (685), apresentam as posições mais favoráveis: 75% concordam totalmente com a co-adopção (59% também com a adopção), enquanto que nos 215 entrevistados com filhos esse valor desce para os 67%.

Este estudo quantitativo, a que o P3 teve acesso, teve como objectivo "monitorizar e acompanhar as alterações de um 'target' que está sempre em evolução e movimento, quer pelas mudanças naturais da idade, como pela rápida evolução das tendências e surgimento de novos sistemas e desafios". Considera-se um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro a rondar os 3,3%.

Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimónio.

O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril.

O projeto causou grande polémica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral.

Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças».

Para os defensores do diploma, o projeto-lei limita-se apenas a regular os costumes locais no que diz respeito a heranças, nos casos de casamento e divórcio.

Entre as várias cláusulas destaca-se uma que autoriza as raparigas a divorciarem-se a partir dos nove anos, o que permite inferir que o casamento será possível antes dessa idade.

Se o diploma for aprovado, apenas o pai terá o direito de aceitar ou recusar uma proposta de casamento para a filha. A atual legislação estabelece os 18 anos como idade mínima para o casamento sem aprovação dos pais e 15 para as raparigas que o façam com o consentimento familiar.

Outra cláusula obriga as mulheres a terem relações sexuais com os maridos sempre que estes o desejem. Na pratica, a violação conjugal passa a ser legal no Iraque.

Mas há mais. A proposta define também as condições em que as mães podem amamentar os seus bebés e o número de noites que um marido deve passar com cada uma das suas esposas. Além de tornar mais fácil a poligamia no Iraque, a nova lei impede as mulheres casadas de saírem de casa sem autorização do marido e limita ainda mais o direito a ficarem com os filhos em caso de divórcio.

Para a Associação Al-Amal (Esperança) o texto «transforma as mulheres em meros objetos sexuais e apaga todos os seus direitos». Pelo contrário, para o ministro iraquiano da Justiça, Hassan Al-Chammari, do partido xiita Fadhila, o projeto-lei oferece «garantias de base para manter os direitos e a dignidade das mulheres».

O projeto-lei tem o título «Lei Jafari do Estatuto Pessoal» (Ibrahim Al Jafari foi chefe do governo de transição entre 2005 e 2006) e baseia-se nos princípios da escola xiita de direito religioso Jaafar al-Sadiq, sexto imã xiita.

A maioria xiita, antes reprimida no Iraque, chegou ao poder depois da invasão americana (2003) que levou ao derrube do regime de Saddam Hussein, liderado pelos sunitas. Desde essa altura, religiosos xiitas e líderes políticos têm encorajado os seus apoiantes a saírem em peso à rua para rituais religiosos destinados a mostrar a força dos xiitas.

Crise aumentou agressões a assistentes sociais

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17 de Março, 2014

A presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS), Fernanda Rodrigues, alertou hoje para o aumento das agressões físicas e psicológicas pelos utentes aos assistentes sociais por causa da crise.Em entrevista à agência Lusa a propósito das comemorações do dia Mundial do Serviço Social, que se comemora terça-feira, Fernanda Rodrigues disse estar "muito preocupada" com a situação destes profissionais que estão "na linha da frente" dos problemas sociais e das políticas do Governo.
"Os assistentes sociais estão na linha da frente de muitos dos problemas sociais, lidam directamente com eles e isso tem trazido obviamente um acréscimo de exigência, que muitas vezes não tem contrapartidas do ponto de vista quer dos recursos quer da protecção de vida destes profissionais", contou.
A responsável salientou que, por causa do sofrimento das pessoas devido às políticas do Governo e da consequente degradação social, os assistentes sociais estão a ficar "numa condição de alto risco".
"Não é para admirar, mas é de temer que a reacção das pessoas possa ser mais irracional, mais emotiva. Temos casos registados de agressões da mais variada ordem, desde as verbais, psicológicas, materiais e, nalguns casos, até a familiares e bens materiais", adiantou.
A presidente da APSS realçou também que a associação tem registado um número significativo de baixas médicas devido ao estado de exaustão pessoal e profissional a que chegam muitos assistentes sociais.
De acordo com a responsável, há serviços com atendimento ao público feito por assistentes sociais que têm de recorrer a meios policiais.
Estas situações passam-se em várias áreas, nomeadamente no atendimento nos centros de saúde e hospitais, na acção social escolar, no ensino superior e na Segurança Social.
Para ajudar a resolver o problema, Fernanda Rodrigues defendeu um reforço do número de profissionais e recursos mais adequados às situações existentes.
"Além das agressões, preocupa-me também o número de assistentes sociais que trabalham com vínculos precários, remunerações abaixo do que está previsto e também do aumento de casos de profissionais a quem são pedidas acções que estão fora do seu âmbito de competências", explicou.
A APSS vai assinalar o Dia Mundial do Serviço Social na terça-feira na sala da Assembleia Municipal de Loulé com a conferência "Dia Mundial do Assistente Social ", com tertúlias e debates sob o mote das "Crises Económicas e Sociais".
Promover a igualdade e a equidade, capacitar as pessoas para uma vida sustentável, favorecer a criação de comunidades de entreajuda e respeitar a diversidade, interligando o cidadão sãos outros temas abordados em Loulé.
Outro assunto que também preocupa a presidente da associação e que vai ser abordado em Loulé nas comemorações do Dia Mundial do Assistente Social é o desemprego e a emigração.
"Apesar de não termos números concretos, sabemos que há um nível muito elevado de desemprego no sector, o que tem levado à emigração", disse.
Lusa/SOL

Assistente social abandonou sonhos profissionais e só quer sobreviver às ameaças

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17 de Março, 2014

Catorze anos depois de se ter iniciado como assistente social, "Maria" (nome fictício) já não sonha com projectos na adopção de crianças, mas em sobreviver às ameaças e agressões que afectam cada vez mais a classe.Em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Mundial dos Assistentes Sociais, que se assinala na terça-feira, "Maria", que preferiu não divulgar o seu nome verdadeiro, falou sobre as difíceis condições de trabalho e defendeu a necessidade de se criarem estratégias que protejam os profissionais, que, por medo de represálias ou de serem despedidos, se remetem ao silêncio.
"Maria" salientou também que as condições de trabalho sempre foram "complicadas", mas agravaram-se com a crise política e económica.
"Nós somos a face visível das medidas tomadas pelo Governo. Mesmo que não tenhamos nada a ver com isso, é em nós que os utentes descarregam. O nosso trabalho está maioritariamente associado às questões económicas até porque somos nós que implantamos as medidas, as políticas da segurança Social", explicou.
De acordo com "Maria", a degradação da coesão e do laço social, o desespero e o sofrimento das pessoas perante o aumento da desprotecção social, decorrente das limitações no acesso a prestações sociais e serviço públicos, estão na origem do agravamento da situação para os assistentes sociais.
Contou que quando acabou o curso há 14 anos tinha uma imagem romanceada da profissão, levada ao extremo. Sonhava trabalhar na área das adopção, "ajudar a criar projectos de vida".
Mas, quando iniciou a actividade numa instituição inserida num bairro social, a realidade era bem diferente: foi alvo de agressões verbais, ameaças à sua integridade física e da sua família e perseguida.
"Comecei num bairro social, onde estava em contacto directo com a população sem barreiras. Lembro-me de situações em que o simples facto de se arranjar aos utentes mobília usada e não nova ser suficiente para nos ameaçarem ou agredirem", disse.
"Maria" diz que nunca foi alvo de agressão física directa, mas esteve várias vezes perto, principalmente quando, depois de sair do emprego no bairro social, foi trabalhar para uma instituição onde lidou com crianças e jovens em risco, vítimas de maus tratos e abusos sexuais.
"Aqui sim, a situação ficou mais difícil, eram perseguições de carro, esperas à porta do trabalho, ameaças de morte, ameaças aos meus filhos", contou, adiantando que o seu caso até nem é os piores.
"Tenho colegas que já foram agredidos fisicamente, precisaram de internamento hospitalar, que sofreram depressões, que estão constantemente em baixa médica. Eu vou-me aguentando", disse.
No seu entender, para se sobreviver numa profissão onde não há leis que os protejam nem estratégias, o melhor é levar uma vida discreta.
"Há também que criar defesas. Quase instintivamente vamos criando defesas e estratégias. Dou por mim a mudar constantemente o meu local de estacionamento, tento estar sempre acompanhada. Antes de estacionar dou uma volta para ver quem está nas redondezas", salientou.
Por causa da situação em que trabalham os assistentes sociais, "Maria" defende o reforço do número de profissionais e recursos "mais adequados às situações que existem".
"A única protecção que temos por exemplo em alguns sítios é o policiamento de proximidade [ter um agente presente no espaço de atendimento], o que ajuda a acalmar os ânimos, mas se nos agredirem a entidade patronal não faz nada, temos de apresentar uma queixa individual na polícia", disse
Sobre a possibilidade de mudar de emprego ou emigrar, "Maria" diz que neste momento não está em cima da mesa.
Lusa/SOL

Privacidade na Internet estará reservada "apenas à elite" em 2025

Duas instituições de investigação dos Estados Unidos preveem que, dentro de uma década, a privacidade na Internet seja algo reservado "apenas à elite".

Num documento a propósito do 25.º aniversário da world wide web, que se assinala hoje, investigadores do Pew e da Universidade Elon, em colaboração com especialistas em tecnologias, traçaram quinze cenários sobre o futuro da internet.
Segundo uma das suas teses, os utilizadores vão continuar a "privilegiar as vantagens" do imediatismo "sobre a privacidade".
A pesquisa conclui também que a troca de informação através da Internet estará "tão integrado na vida diária" em 2025 que se fará de forma "invisível, fluindo como a eletricidade"
Estas relações em rede poderão, porém, traduzir-se num aumento da desigualdade e provocar "ressentimento e eventual violência", alertam.
"A natureza humana não está a mudar: há apatia, intimidação, assédio, estupidez, pornografia, truques sujos e crimes, e aqueles que os praticam têm uma nova capacidade para tornar miserável a vida dos demais", realçam

Pagamentos para doação de óvulos e esperma vão aumentar

Mulheres acima dos 40 anos procuram cada vez mais tratamentos com óvulos. A lista de espera espera nos privados é de três meses.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) vai rever os valores das compensações dadas aos dadores de óvulos e de esperma com o objetivo de os aumentar, embora não se saiba para quanto. Até agora, as mulheres recebiam pela doação de óvulos 628,83 euros, enquanto os homens 41,90 pelo esperma.
O tratamento com recurso a material doado está a crescer, de tal forma que, em alguns centros, é da ordem dos 30%, sobretudo devido a mulheres que querem engravidar entre os 40 e os 44 anos. Há centros privados que já têm listas de espera de três meses. A maioria dos dadores são estudantes universitários, mas também há pessoas com empregos estáveis e com filhos.
A revisão do pagamento ou da compensação (como preferem chamar os especialistas) deverá acontecer em junho, confirmou ao DN Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Crianças de casais homossexuais desenvolvem-se como as outras

Revisão de literatura científica revela que casais de lésbicas, em certos aspectos, até exercem melhor a parentalidade.

As crianças precisam de uma mãe e de um pai? Após extensa revisão de estudos científicos, Jorge Gato e Anne Marie Fontaine, da Universidade do Porto, atestam que, “apesar do preconceito e da discriminação”, as crianças educadas com dois pais ou duas mães desenvolvem-se tão bem como as outras.

A adopção singular está prevista em Portugal – a orientação sexual do adoptante não conta. A adopção por casais homossexuais não passou no Parlamento, apesar das várias tentativas. O diploma esta sexta-feira em debate concerne à co-adopção — prevê a possibilidade de um dos membros do casal adoptar o filho, biológico ou adoptado, da pessoa com quem vive em união de facto ou com quem se casou.

Em debate está o superior interesse da criança, um conceito indeterminado que se define ao analisar cada caso concreto. Os proponentes enfatizam a desprotecção jurídica em que fica a criança no caso de morte do pai ou da mãe reconhecidos como tal. Indicam também obstáculos no quotidiano, como a representação legal no acesso à saúde ou à educação.
Na base do discurso de que as crianças precisam de um pai e de uma mãe está a ideia de que “a maternidade e a paternidade implicam capacidades mutuamente exclusivas e estereotipadas em termos de género e que estas devem ser transmitidas à geração seguinte”, escrevem, num artigo publicado na revista ex aequo, em 2011, Jorge Gato e Anne Marie Fontaine. Estaria, “de um lado, uma mãe ao serviço da criança, prestadora de cuidados e guardiã de todos os afectos e, de outro, um pai, razoavelmente distanciado e introdutor da Lei social”. Ora, os papéis já não são tão rígidos, embora as mulheres ainda invistam mais na família.
No entender destes investigadores, “considerar a família heterossexual, com uma divisão tradicional de papéis, como o modelo desejável de parentalidade corresponde mais a um projecto ideológico do que a um facto cientificamente provado”. Passada a pente fino as “investigações que comparam homo e heteroparentalidade”, concluíram que não há grande diferença.
Duas mulheres até exercem a parentalidade “de uma forma mais satisfatória, em algumas dimensões, do que um homem e uma mulher ou, pelo menos, do que um homem e uma mulher com uma divisão tradicional do trabalho familiar”. As crianças crescem como as outras, só que “parecem desenvolver um reportório menos estereotipado de papéis masculino e feminino”.
O tema é polémico. A Ordem dos Advogados, por exemplo, deu ao Parlamento um parecer a recusar a parentalidade homossexual. A propósito do projecto do BE sobre adopção, deu o Conselho Superior do Ministério Público parecer oposto: “Vale para a orientação sexual o mesmo argumento que valeria, por exemplo, se se considerasse, à partida, que determinadas situações genéricas, por exemplo a situação de desempregado, de deficiência ou de pertença a um grupo social, fossem impeditivas de adoptar.”

Co-adopção. "Estamos cansados que opinem sobre a nossa vida"

Nuno Viegas vive com o filho e com o marido há nove anos

Bruno tem 14 anos e nos últimos tempos baixou as notas, culpa de um desgosto de amor. "Já levou um puxão de orelhas. Tem andado aborrecido porque acabou com a namorada, mas entretanto já arranjou outra", conta o pai, Nuno Viegas. Bruno vive desde os cinco anos com o pai, publicitário do Porto, e o companheiro do pai. E foi um dos maiores entusiastas da ideia de que os dois casassem "para poder ter uma irmã ou um irmão". O casamento aconteceu no ano passado, mas a chegada de um novo filho teve de ser adiada. "Porque a partir do momento em que casámos perdemos o direito a alargar a família", explica Nuno Viegas.
Seria de esperar que o casal estivesse ansioso pelo resultado da votação de hoje, mas o sentimento é outro. "Estamos cansados que discutam e opinem sobre a nossa vida, quando não a vivem", resume o publicitário. Até porque, acrescenta, aconteça o que acontecer "há sempre maneiras de contornar" questões como, por exemplo, o futuro de Bruno se o pai morrer. "Temos a sorte de ter famílias óptimas, que nos apoiam, compreendem e com quem acertámos facilmente todas essas questões", diz o publicitário. No que diz respeito a bens, Nuno Viegas recorda que tudo pode ser salvaguardado através de um testamento e acordos entre família.
Já outros problemas são de solução mais difícil: quando a discussão sobre o referendo se instalou recentemente nas televisões, Bruno percebeu do que se falava. "Eu sou adulto e consigo lidar com tudo, mas o meu filho foi brutalmente agredido através de uma manobra puramente política", atira o publicitário. "Ele já tem idade para compreender as coisas e a ideia que lhe passaram é que ele não é igual aos outros meninos, tem alguma coisa de errado e não tem o direito a ter dois pais", remata Nuno Viegas.

Governo estuda criminalização da perseguição obsessiva conhecida por stalking

A secretária de Estado lembrou que "também pode acontecer, como está a acontecer com a Mutilação Genital Feminina, que o próprio Parlamento faça a proposta de alteração legislativa."

O governo está a estudar a possibilidade de criminalizar o 'stalking', a prática de perseguição insistente e obsessiva de uma pessoa, afirmou a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
"Estamos a estudar essa hipótese na sequência da ratificação da Convenção de Istambul. Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a convenção, em fevereiro de 2013, e está agora a estudar as alterações que tem de fazer à sua legislação para acolher as suas orientações", disse Teresa Morais à agência Lusa em Nova Iorque.
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, é um instrumento jurídico internacional legalmente vinculativo que estabelece um quadro legal para a proteção das mulheres contra todas as formas de violência.
A secretária de Estado explicou que "há várias formas de violência que a convenção não obriga a criminalizar, mas deixa aos estados a hipótese de as sancionar" e que esse poderá ser o caminho seguido por Portugal em relação ao 'stalking'.
"O tema está a passar por uma avaliação que tem de ser feita pelo ministério da Justiça. Tudo o que diz respeito à lei penal, e que venha do governo, tem de ter a iniciativa e o impulso do ministério da justiça", disse Teresa Morais.
A secretária de Estado lembrou que "também pode acontecer, como está a acontecer com a Mutilação Genital Feminina, que o próprio Parlamento faça a proposta de alteração legislativa."
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apresentou no ano passado uma sondagem sobre 'stalking', 'cyberstalking'[ perseguição pela Internet], 'bullying' [uma forma de agressão física ou moral reiterada] e 'cyberbullying' em que mais de um quarto dos inquiridos admitia conhecer alguém que foi vítima de algum destes fenómenos e 5% assumia-se como vítimas.
Os números podem ser superiores uma vez que, segundo a mesma sondagem, mais de 80% da população não conhece o significado de 'stalking'.
A criminalização desta prática apresenta alguns desafios porque muitas das atitudes e comportamentos que lhe estão associados já estão tipificados como crime, admitiu.

Co-adopção por casais gay chumbada

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A co-adopção por casais do mesmo sexo foi hoje chumbada por poucos votos, na Assembleia da República. O projecto do PS que permite a co-adopção por casais gay foi chumbado por quatro votos numa parte do articulado e por cinco noutra parte. Na primeira parte do articulado que foi hoje a votação, houve 111 votos contra, 107 a favor e 5 abstenções. No segundo conjunto de artigos apresentados houve 112 votos contra, 107 a favor e 4 abstenções.
Os deputados do PSD e CDS (e também do PS) estiveram esta semana sob pressão máxima. Os mais fervorosos apoiantes do sim e do não estiveram a tentar arregimentar votos a favor e contra pelos corredores do parlamento. Vários deputados confessaram ao SOL ter havido “pressões violentas” para que mudassem de sentido de voto.
Alguns deputados acabaram mesmo por mudar o sentido de voto, como o caso de Duarte Marques do PSD, que se tinha abstido e agora votou contra e Teresa Caeiro do CDS no mesmo sentido.
No CDS todos seguiram a “orientação firme de voto contra” da direcção da bancada: dos três deputados que se abstiveram na votação de Maio de 2013, Teresa Caeiro e Michael Seufert passaram a voto contra e João Rebelo faltou à votação.
Por parte do PSD, 15 deputados votaram a favor: Teresa Leal Coelho, Nuno Encarnação, Critóvão Norte, Joana Barata Lopes, Maria Francisca Almeida, Ana Oliveira, Gabriel Goucha, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva, Mónica Ferro, Luís Menezes, Miguel Frasquilho, Ângela Guerra e Paula Cardoso.
Entre as cinco abstenções contam-se três deputados do PSD (João Prata, Conceição Caldeira e Maria José Castelo Branco) e dois do PS (João Portugal e Isabel Oneto).
À votação faltaram seis deputados – na última votação tinham faltado 27. Maria de Belém, Paulo Pisco e António Braga do PS, Paulo Sá do PCP e Paulo Mota Pinto do PSD.
PS vai voltar à carga
Apesar do chumbo, a deputada do PS Isabel Moreira, promete que a questão da co-adopção não vai ficar esquecida. “Entendemos nós, PS, que hoje este projecto foi derrotado. Um projecto derrota-se por um voto ou aprova-se por um voto. Neste caso foram quatro. Assistiremos a um adiamento, admito insuportável para as família, mas a vitória é certa na próxima legislatura”.
PSD pode apresentar referendo
O PSD não exclui a hipótese de ainda vir a apresentar um referendo sobre esta matéria. “É uma matéria que divide Portugal, o eleitorado e o PSD. Adensam-se as dúvidas de que possa ser legislada com condicionamentos de deputados presentes e ausentes ou pela composição da bancada. Estes são argumentos que favorecem a consulta popular”, afirmou o líder parlamentar da bancada do PSD, Luís Montenegro, à saída do debate.
Mas o tema referendo não é consensual, mesmo dentro do PSD. A deputada Teresa Leal Coelho - que se demitiu da vice-presidência da bancada na sequência da apresentação da proposta de referendo - está contra essa possibilidade. “É uma matéria de direitos liberdades e garantias. Não são passíveis de ser referendados”, afirmou Teresa Leal Coelho, referindo que se trata de uma “injustiça no regime jurídico português” e que o “legislador tem que eliminar esta restrição”.
Quanto às pressões exercidas sobre os deputados da maioria, Montenegro recusou que tenham existido. “Ninguém condicionou ou pressionou ninguém”. Certo é que alguns deputados do PSD alteraram o seu sentido de voto da primeira votação ocorrida em Maio de 2013 para agora.
Esquerda faz apelos, direita lembra eleitores
Durante o debate que antecedeu a votação do projecto sobre a co-adopção, ouviram-se apelos à consciência dos deputados, por parte dos partidos da esquerda. A direita respondeu lembrando que esta matéria não foi sufragada pelos portugueses.
“O PSD não tem nenhum compromisso programático neste domínio, nem interno, nem externo”, lembrou Luís Montenegro.
“Em tempos de excepção a prioridade não é fracturar é resolver os problemas do país. Nenhum partido levou aos eleitores em 2011 a co-adopção”, afirmou o deputado do CDS, Filipe Lobo d’Ávila.
Por parte da esquerda, ouviram-se apelos: afinal, qualquer voto poderia desequilibrar as contas. “Queremos estar na linha da frente da protecção da criança? Ou vamos adiar um problema? Esta é a questão que esta Câmara é chamada a responder”, afirmou o deputado socialista, Pedro Delgado Alves.
“Reconhecemos sempre a coragem dos deputados que exercem a liberdade de voto”, afirmou a deputada do BE, Cecília Honório.
Nas galerias da Assembleia da República, estiveram assistir ao debate e à votação algumas associações pró e contra a co-adopção.
sonia.cerdeira@sol.pt

Abuso sexual de menores cresceu 14% em 2013 e representou metade dos crimes sexuais

Representando já mais de metade do total de inquéritos por crimes sexuais levantados pela Polícia Judiciária, o abuso sexual de menores tem vindo a crescer nos últimos anos, sendo que, só em 2013, a subida no número de casos assinalados atingiu os 14%.

A denúncia faz manchete na edição desta terça-feira do Diário de Notícias, que, citando dados do Relatório Anual de Criminalidade, acrescenta que, só em 2013, a Polícia Judiciária abriu 1.227 inquéritos relativos a este tipo de crimes.
Num ano em que 330 pessoas foram constituídas arguidas por suspeita de terem cometido abusos sexuais sobre crianças, mas em que também não há registo de detenções, o mesmo estudo assinala o abuso de 1.026 menores do sexo feminino e 283 do sexo masculino, com as principais vítimas a ostentarem idades entre os oito e os 13 anos.
No entanto, em 223 casos, os abusados tinham mesmo idades entre quatro e sete anos, existindo situações em que as crianças eram bebés com três ou menos anos.
De referir ainda que, nos casos denunciados, 598 dos abusos foram cometidos dentro do seio familiar, sendo o abusador, em 314 dos casos, era conhecido da criança.
Citando o Relatório Anual de Criminalidade da PJ, o DN revela ainda que, no total da delinquência ocorrida em 2013, foram abertos 26 mil inquéritos e detidas 1.687 pessoas. Destas, 683 ficaram em prisão preventiva.
Em termos de tipologia dos crimes, refira-se que o homicídio voluntário consumado deu origem a 150 inquéritos, mais um do que em 2012, sendo que, em 40 dos casos, os crimes foram conjugais.

Adolescentes 24 horas por dia ligados na internet

Há adolescentes que estão 24 horas por dia ligados à internet, o que dificulta o controlo do uso que fazem do mundo virtual por parte dos pais. O alerta é de Cristina Ponte, professora da Universidade Nova de Lisboa, que está a participar num estudo inédito sobre o acesso e uso da net através dos smartphones. Para isso, estão a ser feitas entrevistas a 500 adolescentes de todo o país, com idades entre os 9 e os 16 anos. “Hoje em dia, não faz sentido perguntar se vão à net e quantas vezes. Os adolescentes passaram a estar na rede a toda a hora”, explica ao SOL aquela especialista, acrescentando que os resultados do trabalho deverão ser divulgados ainda este ano.
O trabalho está também ser desenvolvido em outros seis países (Reino Unido, Dinamarca, Roménia, Itália, Bélgica e Irlanda) tendo no caso português o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia. O objectivo do projecto, intitulado 'Net Children Go Mobile', é apurar de que forma os novos telemóveis mudaram o acesso dos jovens à internet e descobrir os novos riscos.
Certo é, diz a autora, que os rapazes continuam a preferir os jogos e as raparigas as redes sociais, onde colocam fotografias. “São mais emotivas na net”, diz Cristina Ponte, revelando ainda que o Facebook corre o risco de ser destronado do primeiro lugar no que se refere à rede mais usada pelos portugueses. Isto porque no Reino Unidos, onde ja há resultados do estudo, estes mostram que os jovens estão a preferir o Twiter.
Catarina.guerreiro@sol.pt

Número de crianças para adopção em decréscimo nos Açores

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O número de crianças para adopção tem diminuído nos Açores, fruto da implementação de vários projectos que têm permitido o regresso à família biológica dos menores institucionalizados, segundo os responsáveis pelo Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA)."Os dados disponíveis demonstram que há um decréscimo da adopção na região que se deve em parte ao sucesso da intervenção das equipas do Instituto da Segurança Social dos Açores", disse Marta Bulhões, vogal do conselho directivo do ISSA, em declarações à Lusa.
Os dados oficiais indicam que em 2012 existiam 19 crianças em situação de adaptabilidade, um número que se voltou a repetir em 2013. Mas em 2011 eram 27.
No ano passado, estavam acolhidas em lares, nos Açores, "352 crianças e jovens, sendo que 124 abandonaram os lares e 84 regressaram à sua família de origem", segundo indicou a responsável do ISSA, acrescentando que o acolhimento acontece por via da "negligência parental e dos maus tratos", situações que "não asseguram as necessidades básicas às crianças".
Para Marta Bulhões, estes números espelham "o sucesso" das equipas de intervenção e "dos projectos inovadores que apostam na reunificação familiar", mas que trabalham também a via da autonomia dos menores.
Entre estes projectos está o VINCA, inovador, que trabalha a vinculação entre a criança acolhida, entre os zero aos cinco anos, e os pais biológicos, para que se preveja o regresso à família, enquanto que as equipas de integração familiar trabalham as crianças e jovens e seus pais em qualquer idade.
Existe ainda um programa de educação parental que visa promover a parentalidade positiva e a forma como os pais devem educar os filhos e reagir face ao comportamento deles.
"Quando a criança vai para um centro de acolhimento é sempre trabalhada por nós por via destas equipas de reunificação familiar e até mesmo pelos assistentes sociais que estão nos núcleos de acção social locais, um trabalho no contexto da família com vista à reunião familiar", sublinhou Marta Bulhões, lembrando que a adopção acontece só mesmo em último recurso.
Outra das novidades é um 'link' no portal do Governo Regional que, segundo Marta Bulhões, facilita o processo de adopção para os residentes na região, já que disponibiliza os formulários de candidatura e dá informações.
A responsável sublinhou que cada processo de adopção é único e que quanto menor é a idade da criança pretendida pelos candidatos, maior é o tempo de espera, porque a preferência vai geralmente para as crianças até aos cinco anos, saudáveis e de raça caucasiana, enquanto que crianças a partir dos sete anos têm mais dificuldades em serem adoptadas.
Lusa/SOL

Violação passa a ser um crime público em Portugal

por Lusa, texto publicado por Isaltina PadrãoHoje6 comentários

A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei do BE que dispensa de queixa a violação, convertendo-a em crime público, e em que se considera a ausência de consentimento da relação sexual um ato de violência.

O projeto de lei que "altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no código penal" foi aprovado com os votos favoráveis do BE e de "Os Verdes" e a abstenção dos restantes partidos.
PSD, PS, CDS-PP e PCP expressaram dúvidas quanto à técnica legislativa, mas terão sido sensíveis ao apelo da deputada bloquista Cecília Honório para que o trabalho fosse prosseguido na especialidade, em comissão parlamentar.
"Vamos discutir, vamos fazer esse debate. Porque amanhã é 8 de março, 'bora' lá", disse Cecília Honório, numa referência ao Dia Internacional da Mulher, que se assinala no sábado.
O projeto de lei considera que é no "não consentimento" da relação sexual "que se configura o atentado à autodeterminação e liberdade sexual, e as demais formas de violência usadas para a consecução do ato só podem ser entendidas como agravantes".
"A exigência de um processo cumulativo de violência (o agressor que só o é quando exercer violência, a vítima que só o é quando dá provas de lhe resistir, preferencialmente com violência) destitui o cerne da sua natureza: um ato sexual não consentido é, de per si, um ato de violência", lê-se na exposição de motivos da iniciativa legislativa.

OMS recomenda curso de educação sexual nas escolas

por Lusa, 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a importância da criação de cursos de educação sexual nas escolas para estudantes a partir dos 12 anos, para os familiarizar com o uso de contracetivos.

A orientação faz parte das novas recomendações publicadas esta semana pela OMS sobre o acesso aos contracetivos para evitar a gravidez indesejada e informações sobre a educação sexual.
"A pesquisa mostra que a idade ideal é de 12 anos, 13 anos, mas já podemos começar a (falar sobre o assunto aos adolescentes com) 10 anos", disse aos jornalistas a diretora do Departamento de Pesquisas e Saúde Reprodução da OMS, Marleen Temmerman.
Para a responsável, a educação sexual deve ser feita em "casa" e também "na escola", porque "a maioria dos pais não o fazem em casa", especialmente nos países africanos.
A agência da ONU estima que pelo menos 222 milhões de mulheres no mundo não têm acesso a contracetivos.
As novas diretivas da OMS recomendam, nomeadamente, que qualquer pessoa que pretenda usar os anticoncecionais tenha acesso à informação sobre os vários métodos existentes.

Alegados abusos sexuais em escola participados ao MP

A Comissão de Proteção de Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital participou ao Ministério Público alegados abusos sexuais envolvendo dois alunos de uma escola do concelho, disse hoje o presidente daquela entidade.

Francisco Rolo, que é também vice-presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, disse à agência Lusa que "a escola sinalizou o caso" e comunicou-o à CPCJ, a qual, por sua vez, "tratou o assunto com caráter de urgência".
Numa escola da Ponte das Três Entradas, um aluno terá abusado sexualmente de um colega mais novo, de 12 anos, ambos integrados no regime para alunos com necessidades educativas especiais.
Os factos foram denunciados na última reunião da Assembleia Municipal, na sexta-feira, pelo presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Hospital, Nuno Oliveira, que relatou também casos de agressão naquela escola, entre outros problemas de relacionamento entre alunos noticiados pela imprensa local e regional.
"O caso seguiu a tramitação legal e está agora nas mãos do Ministério Público", adiantou hoje Francisco Rolo à Lusa, frisando que "foi tudo rápido e eficaz" da parte da escola e da CPCJ.
Optando por não fazer outros comentários, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens realçou a necessidade de "defender o superior interesse das crianças e protegê-las".

Para ver...

Portuguesas vêem violência contra mulheres como 'muito comum'

Mais de metade das portuguesas reconhece que a violência contra mulheres é "muito comum" em Portugal, apesar de 62 por cento garantirem não conhecer casos no círculo familiar e de amigos, revela um estudo europeu.Segundo a pesquisa da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (UE), realizada em 2012 e cujos resultados foram divulgados na terça-feira, 93 por cento das portuguesas constatam que a violência contra mulheres em Portugal é "muito comum" (60 por cento) ou "bastante comum" (33 por cento).
Esta constatação da violência contra as mulheres está bastante acima da média europeia: 78 por cento das cidadãs da UE reconhecem que os abusos contra mulheres são "muito comuns" (27 por cento) ou "bastante comuns" (51 por cento).
Apesar da elevada percepção que as portuguesas têm da violência de género (o dobro da média da União Europeia), 62 por cento das inquiridas garantem não conhecer quaisquer casos no seu círculo familiar e de amigos, número que aumenta para 80 por cento no que diz respeito aos círculos laboral e estudantil.
Por outro lado, ainda há 30 por cento de portuguesas que desconhecem a existência de leis que protegem as mulheres vítimas de violência doméstica e 34 por cento não sabem que há leis e políticas nacionais de prevenção. Já as campanhas de informação contra a violência doméstica são do conhecimento de 70 por cento das portuguesas, número acima da média europeia de 50 por cento.
Na sequência da mais grave agressão física e/ou sexual cometida pelo parceiro, as portuguesas recorrem mais do que a média das europeias à polícia e ao hospital. Quando não o fazem, a principal razão é considerarem o caso um "assunto privado", que "conseguem resolver sozinhas".
O número global da violência de género no espaço da União Europeia é "chocante", como reconheceram os responsáveis pelo estudo, num seminário em Bruxelas: uma em cada três mulheres da UE foi vítima de pelo menos um episódio de abuso sexual, físico ou psicológico. Nos 12 meses anteriores à realização do estudo, 3,7 milhões de mulheres sofreram violência sexual e 13 milhões foram alvo de violência física.
Apesar de Portugal estar entre os dez países com menos vítimas, o número não deixa de ser igualmente "chocante": perto de um quarto das portuguesas tem pelo menos um caso de agressão para contar.
O maior estudo sobre violência de género alguma vez realizado na UE - baseado em 42 mil entrevistas a mulheres de todos os 28 Estados-membros - revelou que o cenário não mudou significativamente, apesar das campanhas, e persiste um forte pendor de género: 97 por cento das vítimas de violência sexual, física ou psicológica são mulheres.
"É uma chamada de alerta: a violência afecta praticamente todas as mulheres", resumiu a investigadora Joanna Goodey, entrevistada pela Lusa, recentemente, em Viena de Áustria, sede da FRA.
O estudo deixa algumas recomendações, nomeadamente a necessidade de formar os profissionais de saúde "para saberem ler os sinais", já que a "grande maioria" das mulheres recorrem aos serviços de saúde quando querem denunciar um caso de maus tratos.
A maioria das mulheres inquiridas mostrou-se favorável a que os médicos questionem, em consultas de rotina, as pacientes que apresentem sinais de terem sido vítimas de violência, sendo que as portuguesas estão entre as que mais apoiam a iniciativa, com 97 por cento.
Lusa/SOL