53 mil processos de proteção de crianças e jovens no primeiro semestre

 

As comissões de proteção de crianças e jovens acompanharam 53.494 processos de perigo nos primeiros seis meses deste ano, uma subida em relação ao mesmo período do ano passado.

Este aumento (1.328), de acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a que a agência Lusa teve acesso, decorre do número de processos transitados, dos instaurados pela primeira vez e ainda de processos reabertos.
Esta tendência de aumento já tinha sido verificada no relatório anual de 2012. No documento é explicado que esta é uma consequência do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, alargando o universo de jovens e de situações de perigos suscetíveis de intervenção das comissões.
À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.
Em 2012, as escolas fizeram 4.533 sinalizações (27,9 por cento do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5.480 crianças e jovens (31,6 por cento do total).
O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a também a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.

Pais põem filhos em perigo na internet

Por descuido ou exibicionismo, muitos pais estão hoje a pôr os próprios filhos em risco ao publicarem fotos das crianças no Facebook. O SOL apresenta vários casos limite e explica como, a partir de uma foto, os predadores podem obter dados úteis para fins criminosos.

Estudo europeu explica que os pais estão a pôr em risco os filhos quando os expõem nas redes sociais. Fotos inocentes de família podem ser partilhadas por pedófilos e deixam uma ‘pegada digital’ quase impossível de apagar.Partilhar fotos das férias, do primeiro dia de aulas e ecografias – são gestos comuns entre pais nas redes sociais, mas que estão a pôr em perigo a segurança dos filhos. Esta é uma das conclusões de um estudo da EU Kids Online, uma organização europeia que alerta para os efeitos da “pegada digital das crianças”.
O problema ganhou visibilidade esta semana quando começou a circular no Facebook o perfil de alguém que dava pelo nome de ‘Juan Carlos’ e que partilhava fotos de meninas com comentários lascivos. Rapidamente, a empresa de Mark Zuckerberg começou a ser inundada de denúncias. Mas o facto de as imagens de raparigas – todas abaixo dos 10 anos – parecerem vulgares fotos de família fez com que o Facebook não percebesse logo o que estava em causa.
Foi preciso a denúncia partir da Linha Alerta Internet Segura – uma organização oficial, apoiada pelo Ministério da Educação e Ciência – para a rede social bloquear o perfil de ‘Juan Carlos’. “Depois de fazermos o alerta, foi rápido: demoraram umas duas horas e meia”, conta o coordenador deste organismo, Gustavo Neves. “Como fazemos parte de uma rede de organizações presente em 38 países, temos canais especiais para o Facebook. Mas em geral, nos casos mais óbvios, eles costumam ser bastante rápidos e eficazes com as denúncias feitas por utilizadores normais”, garante.
Leia mais na edição impressa do SOL, hoje nas bancas

'Hacker' chantageava Miss Adolescente dos Estados Unidos

Estudante universitário entrava nos computadores, tirava fotografias íntimas e depois chantageava as vítimas.

Mariana Cabral

 

O FBI deteve ontem um estudante universitário norte-americano que chantageava mulheres, ameaçando expor fotografias íntimas das vítimas depois de aceder aos seus computadores através da webcam.

Jared James Abrahams, californiano de 19 anos que estuda Informática, entregou-se às autoridades e foi acusado de extorsão de várias jovens, incluindo Cassidy Wolf, a Miss Adolescente norte-americana.

Quando fez queixa de estar a ser vítima de chantagem, em março, Cassidy Wolf ainda não tinha conquistado o título de Miss Adolescente, mas sempre falou do assunto abertamente na sua conta oficial no Twitter.

Wolf contou que só reparou que tinha sido vítima do hacker quando uma fotografia seminua apareceu na sua própria conta de Twitter, cuja password tinha sido trocada, tal como aconteceu na sua conta no Facebook. "Comecei a chorar compulsivamente", disse a Miss Adolescente ao programa "Today", da televisão NBC. "Não sabia sequer o que fazer, estava petrificada", acrescentou.

Sessões privadas na webcam

Jared Abrahams dizia às vítimas que iria publicar as fotografias e vídeos íntimos que tinha delas caso não concordassem em aceder aos seus pedidos, que não envolviam dinheiro mas sim conversas em vídeo através do Skype, nas quais pedia às mulheres para se despirem.

Após a denúncia de Cassidy Wolf, as autoridades descobriram dezenas de vítimas do mesmo 'predador', Jared Abrahams, cuja identidade acabaram por esclarecer através de endereços de IP em emails e chats.

Depois de ser interrogado pelas autoridades, o adolescente assumiu que tinha "30 ou 40 escravas sexuais eletrónicas", segundo a CNN. Abrahams aguarda agora julgamento em prisão domiciliária, depois de os pais terem assumido a fiança de 50 mil dólares necessária para evitar que o jovem fosse para a prisão.

Para além disso, o tribunal proibiu Abrahams de usar outro computador que não o da casa dos pais, onde foi instalado um programa que observa todos os movimentos do utilizador.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/hacker-chantageava-miss-adolescente-dos-estados-unidos=f832649#ixzz2g6izGfEL

Pais suspeitos de matar menina adotada

Pais são suspeitos de matar a menina que, em 2012, iniciou estranho blogue sobre crimes

A menina de 12 anos cujo corpo sem vida apareceu no domingo, junto a Santiago de Compostela, começou em 2012 a escrever um blogue no qual descreve assassínios na capital da Galiza. Os pais são suspeitos de matar Asunta Basterra, menina de origem chinesa adotada recém-nascida. Segundo a polícia, a vítima foi drogada, atada e asfixiada.

A menina iniciou o blogue em julho do ano passado, pouco depois da morte do avô materno. Isto, associado a denúncias de familiares de Rosario Porto, mãe de Asunta, despertaram suspeitas de que também o avô tivesse sido assassinado por Rosario e pelo ex-marido, Alfonso Basterra. Pensava-se que o avô, Francisco Porto, falecido de forma súbita aos 88 anos, teria legado a imensa fortuna familiar à neta, o que teria levado a filha e o marido aos crimes. A polícia estudou o testamento e concluiu que a neta não é referida, pois o documento data de 1975, antes da sua adoção, e desde aí não foi modificado. Contudo, o avô legou em vida bens importantes à neta. O móbil económico continua, por isso, a ser investigado.

Chefe que apalpou empregada obrigado a pagar indemnização

Um tribunal britânico condenou um homem pela sua conduta para com uma funcionária de 22 anos

Owen Kennard, chefe numa empresa de mantenção, foi esta quinta-feira condenado por um tribunal de Liverpool, em Inglaterra, a pagar uma indemnização de mais de 15 mil euros a uma ex-funcionária.
Elizabeth Cowhig, de 22 anos, recorreu aos tribunais para contestar o seu despedimento, argumentando que fora dispensada por não corresponder aos «avanços» do chefe.
A mulher disse em tribunal que Owen Kennard lhe havia apalpado o rabo e dito «desculpe, não resisti». Acrescentou ainda que ele a tinha beijado na testa e convidado para ir para um hotel.
O homem recusou as acusações,alegando que despediu Elizabeth Cowhig porque o trabalho era «fraco», cita o «Metro».
No entanto, o tribunal deu como provado o assédio sexual e condenou o homem a pagar uma indemnização de 13 mil libras, mais ou menos, 15500 euros.

Namorado descobre infidelidade através de transmissão televisiva

O casal estava tão «entretido» que o operador de câmara também se distraiu do jogo e filmou os dois 

o resultado da transmissão televisiva de um jogo de basebol entre os Atlanta Braves e os Milwaukee Brewers acabou por ser outro. Um homem descobriu a indelidade da namorada através das imagens da transmissão televisiva. Um casal estava muito entretido nas bancadas, com o homem a «massajar» os seios da mulher, que não se mostrou incomodada. Incomodado ficou o verdadeiro namorado. 

O adepto olhou para um lado e para o outro para confirmar que ninguém o estava a observar. Só não sabia que um operador de câmara o estava a ver e a filmar.  

O vídeo já está no Youtube desde quarta-feira e o namorado descobriu a traição numa pesquisa no Google.

Rapaz de 12 anos acusado de violar menina de 6

Levado ao tribunal de menores em Inglaterra, o rapaz saiu em liberdade e disse não se arrepender do que tinha feito

Um rapaz de 12 anos foi esta quarta-feira condenado a pagar 300 libras (pouco mais de 350 euros) a uma menina de seis anos por dois crimes de violação.

Julgado num tribunal de menores em Inglaterra, o rapaz confessou o crime e não se mostrou arrependido do que fez, dizendo «não se importar com os sentimentos da menina».

Ainda assim e devido à idade, foi posto em liberdade e proibido de se aproximar da menina de seis anos. O jovem também vai ter acompanhamento psicológico de modo a tomar consciência da gravidade dos seus atos e perceber que fez mal.

O rapaz foi levado pelos próprios pais a uma esquadra de polícia de Suffolk mal souberam das alegações.

Catequista acusado de 14 crimes de abuso sexual de menores

Arguido, de 29 anos, era catequista e monitor de colónia de férias na Azambuja

Um catequista da freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 14 crimes de abuso sexual de quatro crianças, que à data dos factos tinham entre oito e 11 anos.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido, hoje com 29 anos, «aproveitou a circunstância de ter sido catequista na capela de Casais da Lagoa e monitor na colónia de férias da paróquia de Aveiras de Cima» para «manter com os menores uma relação de amizade estreita, e estes confiarem nele, para mais facilmente levar a bom termo os seus propósitos».

O homem é suspeito de incentivar e de ter levado a cabo atos de cariz sexual com as quatro crianças, entre 2011 e 2012, numa casa abandonada, num anexo da capela, na habitação da sua avó e nas casas de banho da escola primária, na localidade de Casais da Lagoa.

De acordo com o MP, a primeira vez que o arguido praticou os alegados factos foi em 2011 nas casas de banho do estabelecimento de ensino, «quando esteve a substituir uma auxiliar educativa», enquanto a última ocorreu a 14 de junho de 2012, na casa abandonada, tendo uma das vítimas filmado os atos com um telemóvel «pois não era a primeira vez que acontecia e a sua mãe não acreditava».

A acusação sustenta que o homem «fez sempre o pedido aos menores para que não relatassem o sucedido, pois se aquilo se soubesse podia ir preso».

O arguido, natural de Vila Franca de Xira e decorador de arte floral, foi detido pelas autoridades dias mais tarde, após familiares das crianças terem denunciado o caso.

Depois de presente a primeiro interrogatório judicial, o Tribunal do Cartaxo decretou, a 22 de junho, a sua prisão preventiva.

Na ocasião, ouvido pela agência Lusa, o padre da paróquia mostrou-se «surpreendido, chocado e magoado», à semelhança da comunidade local, pela detenção do catequista.

«Custa-me a aceitar esta realidade. É uma surpresa chocante. Nunca me passaria pela cabeça que alguém próximo de mim, que durante anos recebeu os valores que eu transmito, possa ter cometido este tipo de crimes», lamentou o padre António Cardoso, após o arguido ter ficado em prisão preventiva.

Entretanto, a medida de coação foi alterada, estando o suspeito a aguardar julgamento em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O arguido está acusado pelo MP da prática em autoria material e concurso real de 14 crimes de abuso sexual de crianças na forma consumada.

O julgamento vai decorrer no Tribunal do Cartaxo, mas ainda não há data para o seu início

Catequista acusado de 14 crimes de abuso sexual de menores

Um catequista da freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 14 crimes de abuso sexual de quatro crianças, que à data dos factos tinham entre oito e 11 anos.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido, hoje com 29 anos, «aproveitou a circunstância de ter sido catequista na capela de Casais da Lagoa e monitor na colónia de férias da paróquia de Aveiras de Cima» para «manter com os menores uma relação de amizade estreita, e estes confiarem nele, para mais facilmente levar a bom termo os seus propósitos».

O homem é suspeito de incentivar e de ter levado a cabo atos de cariz sexual com as quatro crianças, entre 2011 e 2012, numa casa abandonada, num anexo da capela, na habitação da sua avó e nas casas de banho da escola primária, na localidade de Casais da Lagoa.

De acordo com o MP, a primeira vez que o arguido praticou os alegados factos foi em 2011 nas casas de banho do estabelecimento de ensino, «quando esteve a substituir uma auxiliar educativa», enquanto a última ocorreu a 14 de junho de 2012, na casa abandonada, tendo uma das vítimas filmado os atos com um telemóvel «pois não era a primeira vez que acontecia e a sua mãe não acreditava».

A acusação sustenta que o homem «fez sempre o pedido aos menores para que não relatassem o sucedido, pois se aquilo se soubesse podia ir preso».

O arguido, natural de Vila Franca de Xira e decorador de arte floral, foi detido pelas autoridades dias mais tarde, após familiares das crianças terem denunciado o caso.

Depois de presente a primeiro interrogatório judicial, o Tribunal do Cartaxo decretou, a 22 de junho, a sua prisão preventiva.

Na ocasião, ouvido pela agência Lusa, o padre da paróquia mostrou-se «surpreendido, chocado e magoado», à semelhança da comunidade local, pela detenção do catequista.

«Custa-me a aceitar esta realidade. É uma surpresa chocante. Nunca me passaria pela cabeça que alguém próximo de mim, que durante anos recebeu os valores que eu transmito, possa ter cometido este tipo de crimes», lamentou o padre António Cardoso, após o arguido ter ficado em prisão preventiva.

Entretanto, a medida de coação foi alterada, estando o suspeito a aguardar julgamento em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O arguido está acusado pelo MP da prática em autoria material e concurso real de 14 crimes de abuso sexual de crianças na forma consumada.

O julgamento vai decorrer no Tribunal do Cartaxo, mas ainda não há data para o seu início

Jovem atropelada várias vezes por se recusar a ter relações

A vítima foi sufocada e deixada inconsciente no meio da estrada!

As autoridades norte-americanas prenderam, na última segunda-feira, um homem por sequestro e tentativa de homicídio. 

Adrian Mendez, de 21 anos, terá atropelado várias vezes e a seguir sufocado uma adolescente de 14 anos, por ela se recusar a ter relações sexuais.

Algumas testemunhas chegaram a presenciar os vários atropelamentos da jovem, relata o jornal americano «The Huffington Post».

De acordo com a vítima, cujo nome não foi divulgado, Mendez ofereceu-lhe dinheiro para que ela tivesse sexo com ele. Após recusar, a adolescente foi agredida e obrigada a entrar no carro do jovem onde ele a sufocou até ela ficar inconsciente. 

A vítima foi encontrada no domingo à noite com as pernas e as ancas partidas, e com ferimentos no pescoço. A menor foi levada de imediato para o hospital. Apesar do estado de saúde crítico, conseguiu identificar o suspeito.

Comissão devolve menor ao pai violador

Rapaz de 12 anos era espancado e abusado em casa. Foi ao hospital e voltaram a pô-lo no local dos crimes.

Espancado em casa com um cabo eléctrico, o rapaz de 12 anos era também violado pelo pai, há dois anos, na cama que partilhavam em Lisboa. Há duas semanas os professores repararam em novas marcas de agressão, nas costas, e ‘João’ foi levado ao hospital e examinado. Estava já sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens por maus-tratos em casa – mas voltou a ser devolvido ao local dos crimes, aos cuidados do pai. E só devido à persistência da psicóloga da escola, apurou o CM junto de fontes ligadas ao ensino, o rapaz contou que além de agredido era abusado. O caso acabou denunciado à Polícia Judiciária, no início da semana – e o violador, 42 anos, foi apanhado. Já recolheu em prisão preventiva.

Há muito que os maus-tratos no seio daquela família eram do conhecimento da comissão encarregue de zelar pela protecção de menores em risco. ‘João’ já tinha sido alvo de outras agressões, assistidas clinicamente, e houve outros problemas com o seu irmão, entretanto afastado do pai. A última vez que os professores detectaram marcas de agressões no rapaz de 12 anos foi há cerca de duas semanas, quando ‘João’ teve de ser assistido no hospital e o Estado foi chamado a actuar. Mas optaram por voltar a colocar a vítima em casa, onde vivia sozinho com o pai – até que a psicóloga decidiu falar com o rapaz.

‘João’, que era alvo de ameaças por parte do pai para não o denunciar, ganhou então coragem e contou que, além de ser espancado com um cabo eléctrico, era também abusado sexualmente, há cerca de dois anos, na cama que era forçado a partilhar com o pai.

Nunca a comissão, apesar de ter a criança sinalizada, tinha chegado a esta conclusão. E foram os responsáveis da escola a denunciar finalmente o caso à Polícia Judiciária de Lisboa, uma semana depois de a vítima ter sido devolvida aos cuidados do pai violador. Os investigadores avançaram e, rapidamente, isolaram a criança e prenderam o predador sexual. Foi presente ao juiz, anteontem, e está na cadeia.

OUTROS CASOS

LISBOA

Um homem desempregado, residente em Lisboa, agredia e violava a filha de 17 anos, desde os 11. Batia ainda no filho de 15 anos, de quem tomava conta. A Secção de Combate a Crimes Sexuais da PJ deteve o agressor no final do mês de Maio.

VILA DO CONDE

Um casal de Vila do Conde foi detido pela PJ do Porto, no final de Abril, por obrigar os três filhos – uma menina de nove anos e dois rapazes de 11 e 13 – a manterem relações sexuais entre si. A mãe já tinha sido vítima de abusos sexuais em criança.

P.DE VARZIM

No final de Janeiro, um homem foi detido pela PJ, na Póvoa de Varzim, por suspeitas de violar os três filhos – uma rapariga, de 19 anos, desde os seis anos, e dois meninos, de cinco e oito anos. A jovem era obrigada a ver filmes pornográficos.

DISCURSO DIRECTO

'SITUAÇÕES EM FAMÍLIAS FRAGILIZADAS': José Carlos Garrucho, Psicólogo clínico

Correio da Manhã – A Comissão de Protecção de Menores tem de estar mais atenta?

José Carlos Garrucho – A Comissão só pode estar atenta a famílias que já estão sinalizadas. Há coisas impossíveis de saber. O melhor caminho é uma sociedade mais pró-activa, que esteja desperta para casos destes e que deles dê conhecimento às autoridades competentes.

– Mas a escola pode ajudar?

– Uma grande parte destes problemas são reportados pelas escolas. As crianças que são vítimas têm uma alteração brusca do comportamento e os professores têm uma grande percepção para estes desvios de comportamento.

– Têm havido muitas notícias sobre casos destes. Esta realidade acontece com mais frequência?

– As pessoas estão mais despertas para estes problemas. Mas nesta situação de crise há famílias que entram em ruptura e as crianças são o elo mais fraco. Numa família fragilizada, com adultos desequilibrados, estas situações ocorrem.

PADRASTO VIOLA ENTEADA EM ZONA RURAL DE SILVES

O pequeno conjunto de casas no sítio rural entre Silves e Messines guardava um segredo. Durante pelo menos dois anos, P. S., 43 anos, violou a enteada, agora com 16 anos, na cama onde dormia com a mãe dela. Praticava os crimes, sobretudo aos domingos de manhã, quando a companheira, de 53 anos, ia às compras. O homem foi detido esta semana pela Polícia Judiciária de Portimão e está em prisão preventiva.

'Nunca suspeitei de nada', confessou ontem ao CM, por entre lágrimas, a mãe da vítima. Rita (nome fictício) quebrou o silêncio no passado dia 25. Questionada pela irmã mais velha – que tem 25 anos e casa própria – sobre as faltas na escola, a rapariga desabafou numa mensagem de telemóvel, confessando que desde os 12 anos que era assediada sexualmente pelo padrasto. No dia seguinte, a mãe e as duas filhas apresentaram uma queixa na GNR em Silves.

Na madrugada de sábado, dia 29, os militares da GNR foram chamados à residência onde o casal vive com a vítima. Um outro irmão de Rita, já com 35 anos e que levou a jovem a casa após o jantar de aniversário da outra irmã, foi agredido até com uma faca por P.S. Na presença dos militares, a rapariga acabou por confessar que o padrasto a violava, de facto, há dois anos.

O violador andou praticamente desaparecido durante o último fim-de-semana. Na segunda-feira, a vítima foi fazer exames ao Gabinete de Medicina Legal, em Lisboa e, no dia seguinte, P.S. foi detido pela Polícia Judiciária perto de casa. Já está na cadeia.

SURDAS ABUSADAS PELO PAI CORRIAM 'PERIGO IMINENTE'

As duas jovens surdas que acusam o pai de violação, abuso e coacção sexual corriam 'perigo iminente' na casa onde viviam, a norte de Faro, no Algarve. Foi este o entendimento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), na altura da decisão de afastar as raparigas dos pais.

Segundo referiu ao CM fonte da CPCJ, 'depois de conhecido o caso a decisão foi retirar as jovens [uma grávida na altura] e o filho de uma delas da casa dos pais porque estavam em risco'. Na zona, várias pessoas testemunham que ' a casa era visitada por vários homens', levando as autoridades a suspeitar que uma das raparigas fosse explorada sexualmente. Os abusos nunca foram denunciados. A simples marcação do 144, a linha de emergência social, era suficiente. A jovem teve há uma semana uma menina. Está com ela numa instituição, separada do filho mais novo e da irmã.

NOTAS

PJ: SECÇÃO DE CRIMES SEXUAIS

A investigação foi conduzida pela Polícia Judiciária de Lisboa, através da 2ª secção, especializada no combate a crimes sexuais. Criança foi ouvida, sujeita a exames, e o pai agressor acabou preso

LISBOA: SALAS ESPECIAIS

A Polícia Judiciária tem em Lisboa, há cerca de dez anos, uma sala com brinquedos e jogos para acolher as crianças vítimas de abusos sexuais. O DIAP inaugurou uma na última semana

2009: SEIS VIOLAÇÕES POR DIA

Uma média de seis pessoas por dia apresentaram queixa por abusos sexuais em 2009, num total de 2363 registos de crimes sexuais, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna

Abusadores sexuais podem dar aulas

"Parecia ter o perfil certo para lidar com menores", desabafa Fernanda Costa. A presidente do Conselho Executivo da escola EB 2/3 Júlio Brandão, em Famalicão, fala de Luís Paulo, o professor de 43 anos que ali dava aulas de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem. Há uma semana soube da detenção do docente pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de abuso sexual de um adolescente. Logo ele cuja "idoneidade, responsabilidade e grande profissionalismo", tinham levado o agrupamento escolar a indicá-lo - e o Ministério da Educação (ME) a aceitar a sugestão - para membro da comissão local de protecção de crianças e jovens (CPCJ).

Luís Paulo leccionava apenas 4 ou 5 horas semanais na escola do 1º ciclo. À CPCJ de Famalicão dedicava mais de 20, como membro da comissão restrita. Foi aí que conheceu o rapaz de 16 anos que o acusa agora de abuso sexual. Era um dos casos que o professor geria sozinho. A ele cabia dar "um projecto de vida" ao jovem em risco, sinalizado por ter sido vítima de abuso.

Na casa do docente em Famalicão, onde vivia sozinho, a PJ encontrou pornografia infantil no computador portátil - "são indícios fortíssimos, indicadores da prática do crime específico com este menor", garantiu ao Expresso fonte da investigação.

As provas materiais foram suficientes para o tribunal de Santo Tirso indiciar o professor pela prática de crime de abuso sexual de menor dependente e de posse de pornografia infantil. Deixou-o em liberdade, mas proibiu-o de contactar com crianças. "Para evitar alarme na comunidade educativa". A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) suspendeu também o docente.

Mas deverá ser um afastamento temporário. Actualmente nem uma condenação judicial garante a expulsão do ensino de um professor acusado de abuso de menores - a pena acessória de afastamento é facultativa e fica ao critério do juiz -, ou sequer impede o início da carreira lectiva. Diz o Ministério da Educação que "a constituição de um docente como arguido, bem como a pronúncia ou mesmo a condenação, não desencadeia automaticamente qualquer medida", ressalvando que no caso do abuso de menores é, em norma, instaurado processo disciplinar. Quanto ao acesso à profissão, "os candidatos à docência não carecem de apresentação de certidão de registo criminal".

De exemplo serve o caso do professor de música de Gondomar. Em 2005, o docente de 28 anos foi indiciado e mais tarde acusado de 20 crimes relacionados com abuso sexual de menores, com onze alunas entre os 13 e os 15 anos. A DREN suspendeu-o, mas a 'pena' caducou com o fim do contrato; o tribunal decretou o afastamento das vítimas, mas não de menores em geral. Por isso, enquanto aguardou pelo julgamento, o professor voltou a dar aulas.

Em Janeiro de 2009 foi condenado a dois anos de prisão (suspensos) e pode voltar a leccionar. O antigo código penal (até 2007) só previa a pena acessória de inibição para condenações superiores a três anos. O novo já permite, mas não obriga: fica ao critério do juiz. O ME podia aplicar-lhe a expulsão, mas o processo disciplinar foi arquivado por falta de provas.

Na quarta-feira, o Parlamento deverá aprovar a lei que permite acabar com a arbitrariedade. O diploma institui a apresentação obrigatória de registo criminal no recrutamento para empregos que impliquem contacto regular com crianças. A condenação por abuso sexual permanecerá no 'cadastro' vinte anos. A lei deverá entrar em vigor em Agosto.

Texto publicado na edição do Expresso de 27 de Junho de 2009

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/abusadores-sexuais-podem-dar-aulas=f523586#ixzz2fzRcv4FP

Um quarto dos jovens considera “pouco ou nada” prejudicial fumar marijuana ou haxixe de vez em quando

Estudo feito junto de mais de três mil alunos da Universidade de Lisboa apresentado nesta quinta-feira.

Quatro em cada dez estudantes declararam já ter consumido cannabis pelo menos uma vez na vida

Mais de 25% dos estudantes inquiridos no estudo Consumos e Estilos de Vida no Ensino Superior consideram “pouco” ou “nada prejudicial” fumar marijuana ou haxixe de vez em quando. Do mesmo modo, 17,1% não vêem muito prejuízo no facto de se tomar medicamentos sem receita médica e 15,2% admitem que conduzir depois de beber três cervejas é “pouco” ou “nada prejudicial”.

“Há na cultura juvenil alguns mitos que é necessário contrariar com perseverança”, comentou ao PÚBLICO João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad) e um dos presentes na sessão de apresentação do estudo, esta terça-feira, na Universidade de Lisboa.

O documento foi elaborado a partir de 3327 inquéritos a estudantes do primeiro ciclo e mestrados integrados da Universidade de Lisboa, entre 27 de Novembro e 16 de Dezembro de 2012. E, ainda que no se refere à percepção de comportamentos de risco para a saúde, o estudo conclui que a vasta maioria dos inquiridos considera muito prejudicial fumar cigarros regularmente (83%), tomar quatro a cinco bebidas alcoólicas quase todos os dias (82,4%) e consumir-se smart drugs ocasionalmente (70,7%).
Relativamente aos consumos de substâncias ilícitas, 40% dos estudantes declararam já ter consumido cannabis pelo menos uma vez na vida. Quanto a pergunta incide sobre o consumo de smart drugs, as respostas positivas descem para os 5,4%. Mas voltam a subir para os 26% quando a questão é se alguma vez ingeriram álcool misturado com bebidas energéticas.
Quanto ao consumo actual, ou seja, nos 30 dias anteriores à realização do questionário, 11,3% declararam ter consumido cannabis e 6,5% bebidas alcoólicas misturadas com energéticas. No tocante ao álcool, cujo consumo foi declarado por 72,6% dos inquiridos, destaca-se o facto de 37% dos estudantes terem assumido ter consumido cinco ou mais copos (no caso das mulheres) ou seis ou mais copos (no caso dos homens) na mesma ocasião. É o chamado binge drinking, que pode ser explicado como algo como beber episodicamente uma grande quantidade de álcool para atingir a embriaguez.

Adolescência dura até aos 25 anos

Aos psicólogos infantis ingleses estão a ser dadas indicações para continuar a acompanhar os jovens além dos 18 anos.

 

A ideia de que a adolescência termina aos 18 anos e os jovens se transformam em adultos está a começar a ser posta em causa. Psicólogos ingleses defendem que dura até aos 25 anos, segundo a BBC.

"A ideia de que, de repente, aos 18 se é um adulto não corresponde à realidade", diz a psicóloga infantil Laverne Antrobus à estação de televisão britânica. A terapeuta da Tavistock Clinic, em Londres, defende que depois da maioridade os jovens ainda necessitam de "apoio considerável".

Aos psicólogos infantis ingleses estão a ser dadas diretivas para que comecem a trabalhar com a faixa dos 0-25, em vez dos 0-18. De acordo com a estação de televisão britânica, o objetivo é que os jovens não fiquem desamparados nos sistemas de educação e de saúde.

"Estamos a ficar mais conscientes e a valorizar o desenvolvimento para além dos 18 anos, o que é uma boa iniciativa", conclui Antrobus.

A psicóloga explica que a neurociência tem mostrado que o desenvolvimento cognitivo de uma pessoa continua até aos 25 e que sua maturidade emocional e a auto-imagem vão sendo alteradas.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/adolescencia-dura-ate-aos-25-anos=f832146#ixzz2ftcm4cx5

"Perdi a cabeça e estrangulei-a"

João Pires confessou em tribunal que matou a mulher porque esta queria voltar ao Brasil.

"Eu não estava bem. Começámos a discutir sobre um documento e quando dei conta já estava com o atacador no pescoço da Mislene. Nunca pensei que ela morresse." Foi com estas palavras que João Pires, de 43 anos, confessou ontem no Tribunal de Vila Franca de Xira o homicídio da mulher, Mislene Franco Pires, a 7 de dezembro do ano passado – a vítima foi estrangulada com um atacador de sapato e depois fechada dentro de uma despensa.

Segundo inspetores da PJ que testemunharam ontem na primeira sessão do julgamento, a vítima, de 38 anos, brasileira, tentou resistir à morte, até porque tinha marcas dessa resistência nos dedos. E acrescentaram que "a mulher já estava morta quando foi atada nas mãos e nas pernas e levada para a despensa".

A advogada de defesa de João Pires tentou alegar inimputabilidade, mas o coletivo de juízes entendeu que "o arguido respondeu com clareza e objetividade a todas as questões e por isso não há qualquer razão para que seja considerado inimputável", disse a juíza presidente.

O casal estava casado há cinco anos e ultimamente as discussões em casa eram uma constante, sobretudo depois de João descobrir que Mislene estava a pensar regressar ao Brasil. "Eu fiquei mesmo muito chateado quando percebi que o meu dinheiro tinha desaparecido. Acho que foi ela. Depois, como eu estava de baixa pedi-lhe que levasse o meu comprovativo de baixa médica ao meu patrão e ela não levou. Perdi a cabeça e estrangulei-a", acrescentou o arguido.

Ontem foram ouvidos vários amigos e familiares de João Pires e foram ainda realizadas as alegações finais. O Ministério Público não pediu uma pena concreta mas referiu que "ficaram provados todos os factos que constavam na acusação".

Punido por violar idosa de 78 anos

Predador invadiu casa de vizinha para crime violento. Condenado a seis anos de cadeia.

Aproveitou-se da vulnerabilidade e dos problemas de visão da mulher de 78 anos, que vivia sozinha, numa casa isolada e com condições precárias de segurança, para a violar. O predador, de 49 anos, foi ontem condenado pelo Tribunal de Águeda a seis anos de prisão, em cúmulo jurídico.

O crime ocorreu na madrugada de 28 de janeiro de 2013, numa freguesia do concelho de Águeda, onde a septuagenária vivia totalmente sozinha.

O homem, madeireiro de profissão, foi condenado por um crime de violação e outro de violação de domicílio, tendo sido absolvido de um crime de coação agravada.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente do coletivo que julgou o caso disse que o arguido não mostrou arrependimento, alegando até ter sido assediado sexualmente pela idosa.

Pouco depois da violação, a vítima queixou-se à família e o madeireiro foi detido pela PJ de Aveiro. Ficou então em prisão domiciliária.

"Amo-a muito mas matei-a"

Carlos Leite disse que só agrediu a vítima, com um pau, para se defender. A procuradora não acreditou e pediu uma sentença severa para o homicida.

A relação entre o casal sem-abrigo era marcada pela violência e terminou com a morte da mulher, assassinada à paulada pelo companheiro. Carlos Leite garante que não teve intenção de a matar, mas as marcas da violência aplicada e as agressões anteriores que a vítima Maria Paula Leitão sofrera chegaram para dissipar quaisquer dúvidas à procuradora do Tribunal de Aveiro, que, ontem, pediu uma "pena severa" para o homicida confesso, de 45 anos.

"Amo-a muito, mas matei-a. Acabei na cadeia e ela no cemitério", afirmou ao coletivo de juízes Carlos Manuel, conhecido por ‘Nelo’. "Éramos felizes no amor, mas infelizes quando bebíamos", acrescentou. O crime ocorreu na madrugada de 12 de dezembro de 2012, nas instalações abandonadas do Hospital de São Bernardo, que servem de guarida a sem-abrigo de Aveiro.

Maria Paula, de 50 anos, e ‘Nelo’ estavam alcoolizados e discutiram. ‘Nelo’, munido com um pau, acabou por desferir vários golpes e ainda por asfixiar a mulher com uma almofada.

Depois, chamou os bombeiros, mas já era tarde. Ao tribunal, ‘Nelo’ afirmou que foi Maria Paula que o tentou agredir primeiro e que ele só reagiu, mas a procuradora Marianela Figueiredo diz que a versão do arguido não faz sentido e recordou outras agressões anteriores.

‘Nelo’ responde também por ofensas à integridade física por ter esfaqueado dois homens que foram em socorro da mulher durante uma discussão do casal na Estação da CP de Aveiro, um mês antes do crime.

Pais vão poder trabalhar em tempo parcial para prestar apoio aos filhos

Para já não são conhecidos detalhes sobre as famílias que se podem candidatar, quais os requisitos necessários para poder aceder ao programa, nem a despesa associada a esta medida. Os fundos comunitários vão pagar parte do salário, a medida pretende combater a baixa natalidade em Portugal.

Este projeto já tinha sido anunciado pelo ministro Pedro Mota Soares, mas fonte do Ministério da Solidariedade adiantou ao Diário de Notícias que a partir do próximo ano, os pais vão poder optar por trabalhar a tempo parcial para dedicarem mais tempo aos filhos, cabendo ao Estado pagar o resto do salário com fundos europeus.

Casais vão fazer sexo em reality show (não há já em Portugal?)

Canal de televisão britânico quer alargar debate sobre sexo no Reino Unido.

Um programa de televisão vai convidar casais a fazerem sexo numa caixa, em estúdio, sendo entrevistados logo a seguir.

A "Caixa do Sexo", que irá ser emitido no Channel 4, um canal britânico, pretende alargar a discussão sobre o sexo no Reino Unido e diferenciar uma relação sexual de pornografia.

Três casais, dois hetero e um homossexual, irá, à vez, fazer sexo numa caixa opaca, à prova de som e, mal terminem, irão ser entrevistados pelo apresentador e um painel de especialistas na matéria.

A estreia está marcada para o dia 7 de outubro, no Reino Unido.

Menor violada e grávida do próprio pai quer ter bebé

nA menina de 13 anos que, numa freguesia de Penafiel, foi violada e está grávida do pai, quer levar a gravidez até ao fim. A menor está grávida de 25 se- manas e o Ministério Público já se opôs a que prossiga com a gestação.

O caso foi descoberto em agosto, quando a menor contou a técnicas do Gabinete do Ren- dimento Social de Inserção que

estava grávida devido aos abu- sos. Ontem, esteve no Tribunal de Penafiel a depor para memó- ria futura. O procurador consi- derou que a menina não tem condições para cuidar da crian- ça. A decisão do juiz deverá ser conhecida em breve, tal como a data de início do julgamento do pai, detido três dias após a reve- lação dos abusos. O homem, 34 anos, está em preventiva. n 

GNR caça suspeito de abuso a criança

Menina desapareceu por minutos. Quando foi encontrada estava assustada e a chorar

'Ana' (nome fictício) estava com a mãe no supermercado, numa aldeia próxima de Torres Vedras. Mas, de repente, desapareceu. "Quando voltámos a vê-la vinha a pé por um carreiro, a chorar. E ao fundo do caminho estava o homem a ajeitar as calças", relata a mãe da menina ao CM. Apesar de estar "muito assustada", a menina, de seis anos, relatou que "foi obrigada a tocar nos genitais" do predador e que este lhe "baixou as calças". "Só não lhe fez pior porque os vizinhos se aperceberam do que estava a acontecer." A GNR foi chamada ao local e identificou o agressor, que ontem de manhã continuava tranquilamente em casa. Não foi detido por falta de flagrante delito. O caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

Segundo o CM apurou, ‘Ana’ foi levada do supermercado pelas 19h00 de anteontem. Durante 15 minutos deixou de ser vista. E foi quando a mãe e as amigas começaram a procurá-la que viram a menina num caminho nas traseiras do estabelecimento e da casa do predador.

"As vizinhas começaram a gritar ‘olha o pedófilo ali ao fundo’. Ele estava junto a uma horta a ajeitar as calças. A menina quando me viu agarrou-se às minhas pernas a chorar e não largou mais. Nunca a tinha sentido a agarrar-me com tanta força. Percebi logo que alguma coisa tinha acontecido. Mas ela só disse ‘ele fez-me coisas feias", relata a mãe de ‘Ana’.

A menina foi transportada para o Hospital de Torres Vedras para ser submetida a perícias médicas. "Ela só contou o que ele lhe fez quando o pai falou com ela e lhe disse que não tinha culpa."

Confrontado ontem de manhã pelo CM, o agressor negou qualquer envolvimento no caso. "Estive no café a beber uns copos. Não fiz mal a ninguém. A GNR esteve aqui, mas não me levaram preso por alguma razão", disse ao CM.

Crianças são chantageadas para praticar sexo na Internet, diz agência britânica

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Crianças até aos 8 anos foram chantageadas para realizar actos sexuais ao vivo na Internet, o que as levou inclusivamente ao suicídio devido à angústia causada, indicou hoje uma agência governamental britânica.

O Centro de Protecção da Exploração Infantil na Internet (CEOP) disse ter realizado investigações nos últimos dois anos que constataram esta perigosa tendência, à qual as crianças britânicas são particularmente vulneráveis devido à língua.

Pedófilos que se fazem passar por crianças selecionam as suas vítimas em fóruns abertos, antes de se moverem para áreas de comunicação privadas onde convencem as crianças a enviar imagens comprometedoras.

«Depois de a criança enviar as imagens, começam a chantageá-la pedindo mais imagens e, em alguns casos, dinheiro», explicou o centro em comunicado.

«Se a criança não cede, o chantagista ameaça enviar as imagens à sua família e amigos», acrescenta.

Em alguns casos as crianças eram forçadas a actos degradantes em frente a uma câmara, como a auto-mutilar-se.

O CEOP disse ter identificado 424 vítimas infantis deste tipo de chantagens no mundo nos últimos dois anos, graças ao seu trabalho e ao de outros organismos estrangeiros.

Sete das crianças chegaram a infligir ferimentos graves a si próprias e sete suicidaram-se, adiantou o CEOP.

«As histórias que ouvimos são realmente trágicas», disse Andy Baker, vice-director do órgão, acrescentando que uma parte importante das vítimas - 184 - eram britânicas, sobretudo devido à popularidade da língua.

«Os chantagistas são capazes de ameaçar as crianças se puderem comunicar com elas», explicou Stephanie McCourt, directora de operações do CEOP.

Testículos pequenos, pais carinhosos

A disponibilidade dos homens para tratar de filhos bebés pode estar relacionada com o tamanho dos seus testículos, diz um estudo de cientistas americanos ontem divulgado pela revista "Proceedings of the National Academy of Sciences".

 

A tese conclui que indivíduos com testículos maiores colaboram menos em tarefas como dar banho ao bebé, trocar fraldas ou embalá-lo no sono do que indivíduos com testículos mais pequenos.

O estudo, efetuado por três cientistas da Universidade de Emory, de Atlanta, e liderado por uma mulher, Jennifer Mascaro, analisou o comportamento de 70 homens pais, tendo cruzado as respostas com o volume dos seus testículos, medidos através de imagens de ressonância magnética.

A conclusão sugere que quanto menor é o volume testicular, maior é a aptidão para cuidar de bebés (o tamanho do par de testículos nestes 70 homens variou entre 18 e 60 centímetros cúbicos, sendo a média de 38 cm3).

Os cientistas também pediram aos homens para olharem para fotografias dos seus bebés ao mesmo tempo que lhes era analisada a atividade emocional no cérebro. Conclusão: os homens com testículos maiores emocionam-se menos do que os outros.

Estes resultados vão de encontro às teses dos adeptos da biologia evolutiva: os machos dotados de grandes testículos estarão mais interessados em acasalar e fecundar fêmeas, enquanto os de testículos menores se empenham mais em criar os bebés. Mas ambos defendem o mesmo objetivo: garantir a sobrevivência da sua espécie.

Forçada a sexo após diversão

Jovem diz ter sido violada por homem que conheceu num bar e lhe deu boleia para casa

O que era para ser uma noite de divertimento, acabou num cenário de terror para uma jovem de 23 anos, ontem de madrugada em Coimbra. A estudante apresentou queixa, na PSP da cidade, alegando ter sido violada por um outro jovem, de cerca de 25 anos, que conheceu, nessa noite, num bar na zona da Alta, junto à Universidade de Coimbra.

Segundo a vítima contou à PSP, depois de se conhecerem e de se terem divertido no estabelecimento de diversão noturna, o rapaz ofereceu-se para a ir levar a casa. No início, a jovem não aceitou, mas, mais tarde, cedeu à insistência e deixou-se convencer. De carro, os dois terão percorrido pouco mais de um quilómetro. No percurso entre o bar e o apartamento da vítima, o homem arrastou-a para um local ermo, à força, e obrigou-a ter relações sexuais. De seguida, puxou-lhe com violência a carteira, tendo-lhe roubado todo o dinheiro e também o telemóvel.

Depois de molestada, por volta das cinco da manhã, a jovem conseguiu fugir para a zona de Coselhas. Aí, foi avistada por um popular que chamou a PSP.

A polícia encontrou-a descalça, com a roupa desalinhada, aterrorizada e em pânico.

De acordo com fonte policial, a jovem terá dado elementos identificativos muito vagos do suspeito. A vítima terá garantido que se tratava de um jovem com cerca de 25 anos, bem parecido, com cabelo curto e preto. A jovem, que apresentava algumas escoriações, foi levada pela polícia ao hospital, onde realizaram perícias médico-legais

A investigação foi encaminhada para a Polícia Judiciária, que está já a recolher elementos para a identificação do suspeito; entre estes estarão as imagens de vigilância do bar. Perante as autoridades, a vítima apresentou sempre um discurso coerente, pelo que a queixa de violação está a ser encarada como verdadeira.

Gémeos nascem com 30 meses de diferença

Foram concebidos ao mesmo tempo, mas nasceram em anos diferentes. O ‘milagre' foi possível porque o pai congelou o esperma.

Em Geddington, no Reino Unido, um jovem casal teve filhos gémeos, só que um nasceu em Maio de 2010 e o outro em Novembro de 2012. O pai das crianças, Richard Norman, foi diagnosticado com cancro em 2007 e decidiu congelar o esperma, o que tornou possível este ‘milagre’.

As crianças foram concebidas através da fertilização in vitro. Neste procedimento são gerados pré-embriões que depois são colocados na cavidade uterina. Charlie e Georgina são considerados gémeos, pois foram embriões gerados ao mesmo tempo e através do mesmo esperma, que o pai congelou quando soube que tinha cancro nos testículos. No entanto os primeiros pré-embriões foram colocados no útero materno em setembro de 2009, de onde nasceu Charlie, e os restantes foram implantados em janeiro de 2012, dando origem a Georgina.

Entrevistada pelo jornal britânico ‘Daily Mail’, a senhora Norman, a mãe dos bebés, com 33 anos de idade, comentou: "Eles são bebés idênticos, mas quando as pessoas olham para eles não acreditam que foram concebidos ao mesmo tempo.”

TUMOR LEVA A CONGELAR ESPERMA

Quando em 2007, Richard Norman, na altura com 26 anos, foi diagnosticado com um cancro nos testículos, viu a possibilidade de ser pai desaparecer. “No início pensei que fosse um tumor inofensivo, que ia desaparecer com antibióticos, mas algumas semanas depois de ter iniciado o tratamento não houve melhorias. A notícia caiu como uma bomba. Nunca esperamos uma situação destas. Foi muito difícil aceitar que eu tinha cancro”, disse Richard Norman ao ‘Daily Mail’.

Os médicos explicaram ao casal que a única solução para tentarem ter filhos no futuro seria congelar o esperma de Richard, e teria de ser feito rapidamente, pois com os tratamentos ele deixaria de ser fértil. “Se Richard não tivesse congelado o esperma, o Charlie e a Georgina de certeza não teriam nascido. Um ciclo de fertilização in vitro em cada bebé, com três anos de diferença, é um resultado espectacular”, referiu ao ‘Daily Mail’, Rahnuma Kazem, diretor e médico do CARE, centro de fertilidade britânico.

Após vários anos a fazer quimioterapia, Richard venceu o cancro em Abril de 2003. Poucos meses depois, ele e a mulher iniciaram o processo de fertilização in vitro. O tratamento foi bem-sucedido e Charlie nasceu, em maio de 2010. Em Novembro de 2012, após repetir mesmo procedimento, o casal aumentou a família. “Eles são muito próximos, tal comos os gémeos ‘normais’, e quando forem mais crescidos vamos contar-lhes como foram marcantes os seus nascimentos", revela a mãe, que acrescenta que os filhos "têm personalidades muito diferentes". "A Georgina é mais calma e está sempre bem-disposta, já o Charlie sabe bem o que quer”, refere

Crianças consomem álcool mais cedo inShare

Seis anos é a idade média em que muitas crianças começam a beber álcool. E a grande maioria fá-lo com familiares, em casa. É esta a conclusão do primeiro estudo feito em Portugal sobre o consumo de bebidas alcoólicas em crianças, da autoria da especialista em saúde mental e psiquiatria Teresa Correia Gomes, da Escola Superior de Saúde de Viseu. Ao SOL, a especialista garante que este fenómeno “sempre existiu” sendo “uma questão cultural”, e alerta para o facto de ter aumentado nos últimos anos, sobretudo em meio rural. Por isso, congratula-se com as medidas que estão a ser preparadas pelo Governo no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e nas Dependências que, pela primeira vez, prevê acções específicas para crianças até aos 9 anos. “É urgente criar formas de combate ao consumo na primeira infância mais eficazes, através das campanhas mais agressivas que estão previstas neste novo plano”, diz Teresa Gomes, acrescentando: “O plano veio generalizar as medidas que são efectuadas em várias zonas do país e criar um combate nacional e articulado” (ver entrevista ao lado).
16% beberam álcool com cinco anos
Aquele Plano Nacional está em discussão pública até final de Setembro e resultou de um alerta da Direcção-geral da Saúde, após verificar que, em 2011, 12 crianças com menos de nove anos tinham sido internadas com cirrose hepática e hepatites devido ao consumo de álcool. A maioria na zona Centro do país – precisamente a região onde Teresa Correia Gomes realizou o primeiro trabalho sobre o tema.
O estudo desta enfermeira de saúde escolar, realizado em 2011/2012 em 175 crianças do 1.º ciclo num agrupamento de escolas do distrito de Viseu, não deixa margem para dúvidas: as crianças consomem bebidas alcoólicas. Cerca de 42% dos rapazes e 20, 3% das raparigas entre os sete e os nove anos já consumiram este tipo de bebida.
A cerveja e o vinho são as mais frequentes: 3,4% dos rapazes bebem cerveja todos os dias e 3,7% consomem vinho semanalmente. Quanto às raparigas, 8, 3% ingerem cerveja, pelo menos, uma vez por mês, e 11% opta pelo vinho. Do total, perto de 2% das crianças dizem já ter ficado embriagadas.
A idade em que têm o primeiro contacto com as bebidas alcoólicas é outro dos factores preocupantes. Dos inquiridos, 40% disseram ter começado aos seis anos, 30% aos sete e 11% aos oito. E 16,1% admitem mesmo ter bebido pela primeira vez aos cinco anos.
Já quanto ao local escolhido para as primeiras experiências, os menores referem ter sido em casa. Aliás, a esmagadora maioria conta que bebe com familiares ( 92, 5% dos rapazes e 87,5% das raparigas). E como motivo para experimentar, 40% apontam a curiosidade e 30,4% o incentivo dado pelos próprios pais. Por isso, segundo o estudo “81, 5% dos pais e 71% das mães sabem que” os filhos, menores de seis, sete e oito anos bebem álcool.
No trabalho foram também analisados os hábitos dos familiares dos alunos, verificando-se que “70% dos pais e cerca de 30% das mães e 30% dos avós consomem bebidas alcoólicas”.
As autoridades de saúde admitem que a situação é preocupante e estão agora a definir as medidas concretas previstas no Plano Nacional, desde acções de sensibilização nas escolas a campanhas de prevenção. “Temos de perceber se esta é apenas a ponta de um iceberg e agir”, diz João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. “Quanto mais precoce é a educação para a prevenção, mais eficaz é”, acrescenta.
Até porque, lembra o especialista em problemas de alcoolismo Rui Tato Marinho, está provado que “quanto mais precoce é o início do consumo, maior a possibilidade de o relacionamento com a bebida evoluir para um padrão nocivo. Aos 18 anos, a probabilidade de se criar uma dependência é de 15%; quando o consumo se inicia aos 16 sobe para o dobro. E aos 13 anos, a idade de início na Europa, é de 50%”.
sonia.balasteiro@sol.pt

Pedófilo andou à solta até ao terceiro abuso

Justiça foi libertando predador, após vários crimes, até que, agora, atacou prima de 8 anos

Um homem, de 44 anos, residente em Montemor-o-Velho e considerado "perigoso para as crianças", segundo fontes ligadas à investigação, reincidiu três vezes no crime de abuso sexual de crianças – pelo menos desde 2008 que o predador sexual soma vítimas – mas só agora está na cadeia.

Em 2008, abusou de uma menina, foi detido pela Polícia Judiciária, depois julgado e condenado a 16 meses de prisão; mas com a pena suspensa por igual período de tempo, o que lhe permitiu continuar em liberdade. E, em maio de 2012, voltou a ser detido pela PJ por ter seduzido mais de uma dezena de meninas, entre os 12 e os 14 anos, convencendo-as a enviar-lhe fotografias e filmes de cariz sexual em que apareciam, através do telemóvel. Foi presente a tribunal e logo liberto, sujeito a apresentar-se todas as semanas às autoridades e proibido de contactar com crianças.

Até que, no passado mês de agosto, voltou a reincidir no crime de abuso sexual de crianças. Desta vez, a vítima foi uma prima de oito anos. O pedófilo, solteiro e a residir sozinho, valeu-se da proximidade que mantinha com a menina para atacar. Acariciou-a e obrigou-a a acariciá--lo. A criança fugiu, em pânico, e contou aos pais. Estes denunciaram-no às autoridades.

Após um mês de investigação, a Judiciária do Centro conseguiu reunir provas suficientes para a detenção, que ocorreu segunda feira. Anteontem, o suspeito foi presente a um juiz do Tribunal de Montemor-o-Velho, que lhe aplicou a prisão preventiva.

Iémen. A luta para banir o casamento infantil num dos países árabes mais pobres

Responsável dos direitos humanos quer impor 18 anos como idade mínima para o casamento

A forte indignação com que por todo o mundo foi recebida a notícia da alegada morte, no Iémen, de uma menina de oito anos em consequência de ferimentos que sofreu na primeira noite da sua lua--de-mel com um homem cinco vezes mais velho criou condições, segundo a responsável dos direitos humanos do país, Hooria Mashhour, para que a prática do casamento infantil seja de uma vez por todas banida.
Identificada apenas como Rawan, a menina vivia em Meedi, uma cidade na província norte-ocidental de Hajjah, perto da fronteira com a Arábia Saudita, e foi entregue pela sua família a um homem mais velho, em troca de dinheiro. De acordo com os relatos de alguns residentes aos meios de comunicação locais, a causa da morte de Rawan foi hemorragia interna, que terá resultado de relações sexuais que lhe rasgaram o útero e outros órgãos internos. Contudo, assim que a notícia começou a ter repercussão nos media internacionais, as autoridades locais vieram negar a veracidade da história.
Mohammed Ahmed, chefe do departamento de polícia local, garantiu que tudo não passava de relatos "infundados". "As pessoas ouviram a história umas das outras e esta espalhou-se rapidamente, como um rumor", explicou, acrescentando que o pai de Rawan fora chamado a prestar declarações na delegacia da cidade e negou o incidente.
Entretanto, a CNN contactou vários residentes que, sob condição de anonimato, por receio de virem a sofrer represálias, afirmaram que lhes tinha sido ordenado pelas autoridades que parassem de discutir o caso com os media. "Ninguém está a falar sobre a história porque é motivo de grande embaraço, mas é isto que a pobreza leva as pessoas a fazer", disse um dos residentes.
Quando o debate começava a centrar--se cada vez mais no confronto entre as alegações que confirmavam ou contrariavam a versão inicial da história, Mashhour disse à CNN que o importante era que este caso representava uma oportunidade para o Iémen corrigir uma prática indefensável. "Esta não é a primeira vez que um casamento infantil acontece no Iémen, pelo que não nos devemos focar apenas neste caso. Muitas crianças casam-se todos os anos no Iémen. Está na altura de pôr um ponto final nisto", disse Mashhour.
Na sociedade profundamente conservadora e tribal do Iémen, a questão do casamento infantil não só é controversa como extremamente problemática. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, mais de metade de todas as jovens iemenitas estão casadas antes de completarem 18 anos, com cerca de 14% a casar sem terem ainda 15 anos.
Na esteira do caso de Rawan, o grupo Human Rights Watch apelou ao Iémen para que "proteja as suas crianças dos efeitos devastadores do casamento precoce, estabelecendo os 18 anos como idade mínima na lei". O grupo acrescentou que "a actual transição política e o processo de elaboração de uma nova Constituição representa uma oportunidade única para o governo iemenita promulgar leis que protejam os direitos das crianças".
Em 2009, o parlamento chegou a votar favoravelmente uma lei que elevava a idade mínima do casamento para os 17 anos, mas os deputados mais conservadores organizaram-se numa campanha que defendia que aquele diploma violava a lei islâmica, a qual não estipula uma idade mínima para o casamento. Em consequência, o projecto de lei nunca chegou a ser assinado.
Grupos de activistas no Iémen permanecem empenhados no esforço de tentar mudar a lei, mas mais de cem líderes religiosos continuam a atacar esta proposta por ser "anti-islâmica".

Porque a vida não é apenas construída de gente pequenina....

Casal apanhado a vender a filha de dois anos

Mãe deixou comentário no Facebook, mas foi denunciada pela alegada compradora

Um casal brasileiro foi preso em flagrante, na noite desta terça, quando tentava vender a filha de dois anos a uma mulher com quem contactou pelo Facebook. A alegada compradora acabou por denunciar o caso às autoridades e os progenitores foram detidos pela polícia.

De acordo com a delegada da Infância e Juventude da Paraíba, Nercília Quirino, a mãe da criança postou, na última sexta, um comentário sobre a vontade de doar a filha num grupo aberto do Facebook. «Uma mulher de Campina Grande interessou-se e começou a conversar com a carioca, que depois passou a mostrar sinais de que queria dinheiro em troca da menina, alegando que precisava de dinheiro para viajar até a Europa, onde trabalhar como prostituta», explicou Quirino, que participa das investigações no Recife.

Segundo as autoridades de Pernambuco e Paraíba, a denunciante combinou um encontro com os pais da menina, em frente a uma estação de metro. No local, a criança seria entregue mediante o pagamento de 500 euros e um computador. O acordo previa ainda o pagamento de mais 600 euros em 10 prestações. Quando o negócio foi fechado, os pais foram presos.

«O homem não participou das conversas na rede social, mas estava presente na hora da entrega, com a menina nos braços», contou o delegado da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) do Recife, Geraldo da Costa.

O casal foi levado para a GPCA, na Zona Oeste do Recife, onde irá prestar depoimento. Segundo a polícia, a mulher de 23 anos disse trabalhar como esteticista e o homem, de 40 anos, como taxista de motas. Nenhum dos dois aceitou falar com a imprensa brasileira.
«A criança está bem agora, antes mostrava-se muito apática, não sorria nem chorava. A mãe não mostrou nenhum tipo de apego nem amor à menina», disse o delegado. A criança nasceu no Rio de Janeiro, mas morava com os pais em Pernambuco.

O casal, que não vive mais junto, foi multado por entrega de filho a terceiros mediante pagamento ou recompensa. A polícia estabeleceu uma fiança de cinco mil euros para cada um dos suspeitos. Se não puderem pagar ficam em prisão preventiva. A pena de prisão prevista para o crime é de quatro anos.

A jovem que denunciou o crime é estudante e encontrou o comentário quando pesquisava dados para um trabalho da faculdade. A jovem, que tem uma filha também de dois anos, não será acusada pela polícia, uma vez que foi a sua ação que permitiu a detenção do casal. Os pais agora detidos têm ainda uma filha de cinco anos e outra de 18, apenas da parte do pai, que serão entregues aos cuidados do Estado.

Fonte:

Homem preso por ter relações sexuais com uma cabra (de 4 patas!)

Um homem de 23 anos foi preso depois de admitir ter mantido relações sexuais com uma cabra, noticiou hoje a BBC.

Robert Newman inicialmente negou a acusação, mas depois depois mudou o seu depoimento.
A sua advogada, Anne Ellery, disse ao tribunal que a sua demora em admitir o crime deve-se à vergonha que sente pelo ato que cometeu e que este "é um sintoma de isolamento, mais do que depravação", escreve a BBC.
O jovem atacou a cabra num celeiro em Devizes, no sudeste de Inglaterra, em abril, altura em que estava a cumprir uma pena suspensa de oito semanas de prisão por um roubo que cometeu em agosto do ano passado.
Newman esteve preso durante seis semanas pelo ataque à cabra e, entretanto, o tribunal revogação da suspensão da sua anterior pena, refere ainda a BBC.
A cabra precisou de tratamento veterinário.

Pedófilo que planeava comer crianças preso nos EUA

Geoffrey Portway, de 40 anos, planeava violar, matar e comer crianças na cave da sua casa.

Nasceu no Reino Unido, mas viveu grande parte da sua vida nos Estados Unidos da América. Geoffrey Portway foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão depois de ter sido descoberto que planeava raptar, violar, matar e comer crianças na cave construída para o propósito na sua casa em Worcester, no estado de Massachusetts.
Segundo divulgou o site da Sky News, este homem de 40 anos contou vários pormenores deste seu plano em chats online, usando como pseudónimo o nome Longpig.
Depois de uma investigação que se prolongou por mais de dois anos dentro de um circuito da pedofilia, as autoridades norte-americanas acabaram por encontrar um sistema de tortura montado na cave de Portway. Nesse sistema descobriram-se várias algemas, ferramentas de castração, uma coleção de facas, um caixão para o tamanho de crianças e ainda uma gaiola de aço.
Nos documentos oficiais da sentença, os oficiais federais escreveram, segundo a Sky News: "Portway declarou-se culpado de alguns dos crimes mais hediondos e vis conhecidos na nossa sociedade, como a exploração de crianças pela posse e distribuição de pornografia infantil e por solicitar o rapto de uma criança com o propósito de a assassinar".
Foi ainda descoberto que Portway terá planeado, através de um chat online, com um outro pedófilo, da Florida, raptar crianças à saída da igreja.

Associação nasce para dar voz às crianças em tribunal

Advogados especialistas em direito de família criaram uma associação que pretende dar voz às crianças nos tribunais e ser uma «voz ativa» junto do poder legislativo, disse à agência Lusa o presidente da associação.

A Associação «A voz da Criança» será apresentada na conferência «Que Futuro para os tribunais de famílias e menores?», proferida pelo juiz conselheiro Álvaro Lucinho, que irá decorrer na quinta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa.

Rui Alves Pereira contou que a associação nasceu da necessidade de criar «uma mesa redonda, um grupo forte, constituído por todos os profissionais do direito de família - juízes, advogados, procuradores do Ministério Público, mediadores familiares e psicólogos».

O objetivo é unir estes profissionais em defesa do interesse da criança, porque «infelizmente, muitas vezes estão de costas voltadas». «Cada um vai fazendo o seu papel em defesa do interesse da criança, mas eu diria que só em conjunto é que se consegue ser a voz da criança», explicou o presidente da Voz da Criança - Associação Portuguesa da Criança e seus Direitos.

Mais do que uma associação, «a Voz da Criança é um alerta para a necessidade de alterarmos um bocadinho a mentalidade dos nossos tribunais e termos uma cultura interdisciplinar».
Para o especialista em direito de família, «as crianças são pouco ouvidas em tribunal», apesar desse direito estar a ser cada vez mais respeitado em Portugal. «O direito da audição da criança em alguns países é, de tal modo, importante que não reconhece uma sentença estrangeira se não tiver sido respeitado esse direito», observou.

Mas, para o advogado, há outra questão que se coloca ao nível da audição da criança: «Quem é que a ouve». «É o juiz que ouve a criança ou é um psicólogo que a deve ouvir¿» questionou, acrescentando: «A criança deve ouvida no tribunal de família ou é melhor ir ao consultório de um psicólogo? Deverá existir uma sala própria para a ouvir no tribunal de família?».

«São as tais questões pertinentes que vamos discutir», sublinhou.

Rui Alves Pereira disse que a voz da criança ainda não é ouvida na forma como ela tratada pelo legislador.

GNR abusa de quatro crianças

O cabo José Tadeia está acusado de 14 crimes de abusos sexuais contra meninas

 Um militar da GNR, de 45 anos, começa hoje a ser julgado pelo Tribunal de Idanha-a-Nova, acusado de 14 crimes sexuais de que foram vítimas quatro meninas, entre os anos de 2001 e 2012. É também arguida no processo uma mulher, sua cúmplice, que vai responder por oito crimes sexuais.

Segundo a acusação do Ministério Público, José Tadeia levava as crianças – duas irmãs, de 7 anos – para sua casa, onde viam filmes pornográficos. As vítimas eram depois sujeitas a atos sexuais. Em outras ocasiões, o GNR levava as menores para a barragem Marechal Carmona, em Idanha-
-a-Nova, onde as forçava a sexo.

Em 2010 o militar fez mais vítimas, duas meninas de 12 e 13 anos, que foram institucionalizadas após a detenção do suspeito pela PJ, em setembro de 2012.

Estas duas meninas participaram em orgias com o arguido, que lhes pagava entre 5 a 50 euros.

Homem estrangulou a mulher até à morte com atacador do sapato

Um homem vai ser julgado por, alegadamente, ter estrangulado a mulher até à morte com um atacador de um sapato, na sequência de uma discussão ocorrida na casa do casal, em Alverca do Ribatejo.

O arguido, de 42 anos e em prisão preventiva ao abrigo deste processo, está acusado pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida. O início do julgamento está agendado para as 09:30 de 23 de setembro no Tribunal de Vila Franca de Xira.

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido foi casado com Mislene Pires, de 38 anos, mas «as discussões entre ambos eram frequentes».

Em dezembro de 2012, a vítima pensou em regressar ao Brasil, de onde era natural, e obteve informação sobre o preço da passagem aérea e dos objetos que poderia levar consigo.
De acordo com o MP, «por causa da conflitualidade existente, entraram ambos de baixa médica».

Na noite de 7 de dezembro de 2012, o arguido «envolveu-se mais uma vez em discussão» com a vítima, no interior da residência do casal, na zona do Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo, «por questões relacionadas com o facto de ela não ter procedido à entrega, na sua entidade patronal, dos documentos relativos à sua baixa médica».

A acusação sustenta que, «no decurso da discussão e irritado com essa omissão», o alegado agressor «abeirou-se da vítima que se encontrava no corredor, colocou-lhe um atacador de um sapato/ténis à volta do pescoço e apertou-o com toda a força, dando-lhe um nó, estrangulando e asfixiando a ofendida».

De seguida, acrescenta o MP, «o arguido atou os pulsos e os tornozelos da vítima com atacadores de sapatos e escondeu o corpo na despensa da habitação, local onde foi encontrado na manhã seguinte, depois de o homem ter telefonado de Lisboa à PSP de Alverca a dar conta do ocorrido».

Os relatórios médicos indicam que a causa da morte se deveu «a asfixia por estrangulamento».

Na residência do casal as autoridades encontraram quatro munições de vários calibres que pertenciam ao arguido, que as guardava num dos quartos da habitação.

«O arguido agiu com o propósito, concretizado, de tirar a vida à ofendida Mislene Franco Bezerra Pires, com quem estava casado. Agiu ainda com o propósito de ter na sua posse as munições, bem sabendo que era proibido», sublinha o despacho de acusação do MP.

O homem está acusado da autoria material e em concurso real de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida.

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