Espancado
em casa com um cabo eléctrico, o rapaz de 12 anos era também violado
pelo pai, há dois anos, na cama que partilhavam em Lisboa. Há duas
semanas os professores repararam em novas marcas de agressão, nas
costas, e ‘João’ foi levado ao hospital e examinado. Estava já
sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens por
maus-tratos em casa – mas voltou a ser devolvido ao local dos crimes,
aos cuidados do pai. E só devido à persistência da psicóloga da escola,
apurou o CM junto de fontes ligadas ao ensino, o rapaz contou que além
de agredido era abusado. O caso acabou denunciado à Polícia Judiciária,
no início da semana – e o violador, 42 anos, foi apanhado. Já recolheu
em prisão preventiva.
Há muito que os maus-tratos
no seio daquela família eram do conhecimento da comissão encarregue de
zelar pela protecção de menores em risco. ‘João’ já tinha sido alvo de
outras agressões, assistidas clinicamente, e houve outros problemas com o
seu irmão, entretanto afastado do pai. A última vez que os professores
detectaram marcas de agressões no rapaz de 12 anos foi há cerca de duas
semanas, quando ‘João’ teve de ser assistido no hospital e o Estado foi
chamado a actuar. Mas optaram por voltar a colocar a vítima em casa,
onde vivia sozinho com o pai – até que a psicóloga decidiu falar com o
rapaz.
‘João’, que era alvo de ameaças por parte
do pai para não o denunciar, ganhou então coragem e contou que, além de
ser espancado com um cabo eléctrico, era também abusado sexualmente, há
cerca de dois anos, na cama que era forçado a partilhar com o pai.
Nunca
a comissão, apesar de ter a criança sinalizada, tinha chegado a esta
conclusão. E foram os responsáveis da escola a denunciar finalmente o
caso à Polícia Judiciária de Lisboa, uma semana depois de a vítima ter
sido devolvida aos cuidados do pai violador. Os investigadores avançaram
e, rapidamente, isolaram a criança e prenderam o predador sexual. Foi
presente ao juiz, anteontem, e está na cadeia.
OUTROS CASOS
LISBOA
Um
homem desempregado, residente em Lisboa, agredia e violava a filha de
17 anos, desde os 11. Batia ainda no filho de 15 anos, de quem tomava
conta. A Secção de Combate a Crimes Sexuais da PJ deteve o agressor no
final do mês de Maio.
VILA DO CONDE
Um
casal de Vila do Conde foi detido pela PJ do Porto, no final de Abril,
por obrigar os três filhos – uma menina de nove anos e dois rapazes de
11 e 13 – a manterem relações sexuais entre si. A mãe já tinha sido
vítima de abusos sexuais em criança.
P.DE VARZIM
No
final de Janeiro, um homem foi detido pela PJ, na Póvoa de Varzim, por
suspeitas de violar os três filhos – uma rapariga, de 19 anos, desde os
seis anos, e dois meninos, de cinco e oito anos. A jovem era obrigada a
ver filmes pornográficos.
DISCURSO DIRECTO
'SITUAÇÕES EM FAMÍLIAS FRAGILIZADAS': José Carlos Garrucho, Psicólogo clínico
Correio da Manhã – A Comissão de Protecção de Menores tem de estar mais atenta?
José Carlos Garrucho
– A Comissão só pode estar atenta a famílias que já estão sinalizadas.
Há coisas impossíveis de saber. O melhor caminho é uma sociedade mais
pró-activa, que esteja desperta para casos destes e que deles dê
conhecimento às autoridades competentes.
– Mas a escola pode ajudar?
–
Uma grande parte destes problemas são reportados pelas escolas. As
crianças que são vítimas têm uma alteração brusca do comportamento e os
professores têm uma grande percepção para estes desvios de
comportamento.
– Têm havido muitas notícias sobre casos destes. Esta realidade acontece com mais frequência?
–
As pessoas estão mais despertas para estes problemas. Mas nesta
situação de crise há famílias que entram em ruptura e as crianças são o
elo mais fraco. Numa família fragilizada, com adultos desequilibrados,
estas situações ocorrem.
PADRASTO VIOLA ENTEADA EM ZONA RURAL DE SILVES
O
pequeno conjunto de casas no sítio rural entre Silves e Messines
guardava um segredo. Durante pelo menos dois anos, P. S., 43 anos,
violou a enteada, agora com 16 anos, na cama onde dormia com a mãe dela.
Praticava os crimes, sobretudo aos domingos de manhã, quando a
companheira, de 53 anos, ia às compras. O homem foi detido esta semana
pela Polícia Judiciária de Portimão e está em prisão preventiva.
'Nunca
suspeitei de nada', confessou ontem ao CM, por entre lágrimas, a mãe da
vítima. Rita (nome fictício) quebrou o silêncio no passado dia 25.
Questionada pela irmã mais velha – que tem 25 anos e casa própria –
sobre as faltas na escola, a rapariga desabafou numa mensagem de
telemóvel, confessando que desde os 12 anos que era assediada
sexualmente pelo padrasto. No dia seguinte, a mãe e as duas filhas
apresentaram uma queixa na GNR em Silves.
Na
madrugada de sábado, dia 29, os militares da GNR foram chamados à
residência onde o casal vive com a vítima. Um outro irmão de Rita, já
com 35 anos e que levou a jovem a casa após o jantar de aniversário da
outra irmã, foi agredido até com uma faca por P.S. Na presença dos
militares, a rapariga acabou por confessar que o padrasto a violava, de
facto, há dois anos.
O violador andou praticamente
desaparecido durante o último fim-de-semana. Na segunda-feira, a vítima
foi fazer exames ao Gabinete de Medicina Legal, em Lisboa e, no dia
seguinte, P.S. foi detido pela Polícia Judiciária perto de casa. Já está
na cadeia.
SURDAS ABUSADAS PELO PAI CORRIAM 'PERIGO IMINENTE'
As
duas jovens surdas que acusam o pai de violação, abuso e coacção sexual
corriam 'perigo iminente' na casa onde viviam, a norte de Faro, no
Algarve. Foi este o entendimento da Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco (CPCJ), na altura da decisão de afastar as raparigas dos
pais.
Segundo referiu ao CM fonte da CPCJ,
'depois de conhecido o caso a decisão foi retirar as jovens [uma grávida
na altura] e o filho de uma delas da casa dos pais porque estavam em
risco'. Na zona, várias pessoas testemunham que ' a casa era visitada
por vários homens', levando as autoridades a suspeitar que uma das
raparigas fosse explorada sexualmente. Os abusos nunca foram
denunciados. A simples marcação do 144, a linha de emergência social,
era suficiente. A jovem teve há uma semana uma menina. Está com ela numa
instituição, separada do filho mais novo e da irmã.
NOTAS
PJ: SECÇÃO DE CRIMES SEXUAIS
A
investigação foi conduzida pela Polícia Judiciária de Lisboa, através
da 2ª secção, especializada no combate a crimes sexuais. Criança foi
ouvida, sujeita a exames, e o pai agressor acabou preso
LISBOA: SALAS ESPECIAIS
A
Polícia Judiciária tem em Lisboa, há cerca de dez anos, uma sala com
brinquedos e jogos para acolher as crianças vítimas de abusos sexuais. O
DIAP inaugurou uma na última semana
2009: SEIS VIOLAÇÕES POR DIA
Uma
média de seis pessoas por dia apresentaram queixa por abusos sexuais em
2009, num total de 2363 registos de crimes sexuais, segundo o Relatório
Anual de Segurança Interna
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