Vários produtos considerados bens essenciais vão deixar deter a taxa reduzida de IVA (seis por cento) e passara a ser taxados a 23 por cento. Esta é a proposta inscrita pelo Governo no documento preliminar do Orçamento do Estado (OE) a que a Agência Financeira teve acesso. Aliás, outros bens que tinham taxas intermédias, também passam para a taxa máxima.
A Coca-Cola, por exemplo, que chegou a ser alvo de polémica quando, em Maio deste ano, o Governo decidiu aumentar a taxa mínima de 5 para 6 por cento, deixa de ser considerada bem essencial.
Dentro do novo escalão a 23 por cento passam a estar: leites achocolatados, aromatizados, vitaminados e enriquecidos; bebidas e sobremesas lácteas; refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos; conservas de carne, moluscos, frutas e produtos hortícolas; óleos alimentares; margarinas, aperitivos e «snacks».
Também utensílios de combate ao incêndio; flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas, bem como as plantas ornamentais também ficam com a taxa máxima.
Entre as conservas, só as de peixe continuam com a taxa de 6%. Com a taxa reduzida continuam os livros, folhetos e outras publicações não periódicas de natureza educativa, recreativa e desportiva.
Ainda em termos de IVA, a «prática de actividades físicas e desportivas» deixa de ser considerado bem essencial, passando a ter a taxa de 23%. Sendo assim, os ginásios perdem a regalia adquirida em 2008, restando saber se desta vez o consumidor é que vai pagar a diferença.
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