Tribunal reconhece terceiro género sexual

Norrie não é homem nem mulher

Uma pesssoa foi protagonista de uma decisão histórica de um tribunal australiano. Uma pessoa, nem homem, nem mulher, Norrie de nome, viu o direito a um terceiro género reconhecido pela justiça.

No final, Norrie não conseguia esconder a «alegria» pela decisão jurídica de quarta-feira que lhe permitiu ganhar uma batalha legal iniciada há quatro anos.

Norrie pode agora dirigir-se à conservatória do registo civil e, à pergunta se é do sexo feminino ou masculino, não responder nem uma nem outra.

Na conferência de imprensa que teve lugar após a decisão, Norrie confessou que «até pulou» quando ouviu a veredicto. Uma vitória que considera sua, mas que abre caminho para todos aqueles que estão na mesma situação: neutros. Embora, o tribunal, na sentença, tenha desde logo colocado um travão, para que não apareça agora uma enxurrada de casos deste tipo.

O caso começou em 2010, quando Norrie - que se assina só pelo primeiro nome - foi a primeira pessoa a estar inscrita no registo nacional com «género não especificado». Só que passados meses, recebeu uma notificação de que tal não podia ser, que era um «erro», por isso, ou era homem ou mulher.

De tribunal e tribunal, até chegar ao Supremo, Norrie foi defender o seu ponto de vista. Os cinco juízes superiores consideraram que «nem todos os humanos podem ser classificados pelo sexo como homem ou mulher», cita o «The Sydney Morning Herald».

Norrie foi identicada como sendo do sexo masculino à nascença, mas submeteu-se a uma operação na Escócia em 1989, em que não ficou com nenhum dos sexos, acrescenta o «The Guardian».

Agora, finalmente, aos 52 anos, a simplesmente Norrie, a lei reconhece que simplesmente não tem sexo.