Abortos legais em clinica ilegal?

Uma clínica do concelho da Amadora está a funcionar ilegalmente e disponibiliza-se para fazer abortos, entre outros serviços clínicos que oferece no seu 'site' na Internet.
A Clínica do Bosque, na Amadora, apresenta na sua página na Internet uma lista de prestação de serviços de saúde que inclui a Interrupção de Gravidez, apesar de uma funcionária, contactada pela agência Lusa, ter negado que estes actos médicos sejam praticados.
Em Portugal apenas três clínicas privadas estão autorizadas legalmente pela Direcção Geral da Saúde (DGS) para realizarem Interrupção da Gravidez (IG): a Clínica dos Arcos e o Hospital do SAMS, em Lisboa, e a Clínica SOERAD, em Torres Vedras.
Além destas unidades, existem vários hospitais públicos que realizam a IG, ou encaminham as utentes para as três instituições privadas, pagando os serviços que estas prestam.
Simulando um interesse em realizar uma IG com 11 semanas de gestação - mais uma que o permitido por lei -, a agência Lusa ligou para o contacto disponibilizando no 'site' da clínica, tendo uma alegada funcionária encaminhado para um número móvel.
Através desse número, a mesma mulher explicou que a interrupção é realizada por uma parteira que tirou o curso em Coimbra, é um procedimento rápido, seguro e indolor e que custa cerca de 500 euros.
A alegada funcionária explicou que, inicialmente, é feita uma ecografia para datar a gravidez, não tendo levantado qualquer objecção ao facto da suposta gravidez ter mais de dez semanas.
Além das indicações sobre a morada da clínica, a mulher explicou que a IG é feita cirurgicamente (por aspiração).
No dia seguinte ao primeiro contacto, a Lusa ligou para o mesmo número, identificando-se como órgão de comunicação social e revelou que era a autora do telefonema anterior, tendo sido atendida pela mesma pessoa.
Confrontada com a informação prestada anteriormente por telefone e com a disponibilizada no 'site', a mesma pessoa negou, alegando que a clínica está encerrada.
Questionada sobre quem é o responsável pela direcção da clínica, disse desconhecer, optando por interromper a ligação.
Em Outubro de 2010, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou, durante uma acção de fiscalização, um processo contra-ordenacional a esta clínica por ausência de registo, segundo informou este regulador.
A ERS adiantou à Lusa que a intervenção sancionatória sobre a Clínica do Bosque não prosseguiu, uma vez que a sociedade se dissolveu e encerrou actividade em 16 de Novembro de 2011.
Apesar disso, a clínica continua aberta, sendo possível marcar consultas para pelo menos a especialidade de ginecologia com um médico que, também contactado pela Lusa, se limitou a dizer que se desloca à clínica realizar algumas consultas, mas que não faz ideia do que é feito no seu interior.
A mesma funcionária que disse que a clínica estava encerrada também confirmou que é possível marcar consultas, que se realizam entre as 10:00 e as 12:00.
A Lusa contactou o Director-Geral da Saúde, Francisco George, dando conta da situação exposta, tendo este esclarecido que cabe à Inspecção Geral as Actividades em Saúde (IGAS) actuar nestes casos ilegais.
Francisco George reiterou que apenas podem realizar Interrupções de Gravidez os estabelecimentos oficialmente autorizados para tal.
Lusa/SOL