Teve relações com menor de 13 anos

Rapariga, problemática, fugiu de instituição com amiga mais velha. Quando regressou, acabou por contar que praticou, várias vezes, sexo com o detido

Um jovem, de 21 anos, foi detido pelo Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária por manter relações sexuais com uma menor, de 13 anos. A rapariga tinha fugido, com uma amiga, de uma instituição onde estava colocada, em Lagos. Quando voltou, contou tudo. O caso aconteceu em março.

A menor e uma amiga, de 17 anos, encontraram-se com um amigo desta última e, depois, com o jovem, de 21 anos, trabalhador na construção civil, de nacionalidade brasileira. O grupo consumiu álcool, foi à praia e, no final da noite, a menor e o detido foram para a casa do rapaz. Foi aí que a menor manteve relações sexuais com o jovem de 21 anos.

Quando voltou à instituição, a rapariga acabou por contar o que se tinha passado aos responsáveis, referindo, mesmo, que tinham feito sexo mais do que uma vez ao longo da noite. O caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagos e o rapaz de 21 anos foi agora detido pela PJ.

As relações sexuais terão sido consentidas pela rapariga, mas o detido está acusado de crime de abuso sexual de menor. Presente a tribunal, ficou a aguardar julgamento com termo de identidade e residência e impedido de sair de Portugal. Está ainda proibido de contactar com a menor.

O CM apurou que a rapariga tem um passado problemático – por isso já se encontrava institucionalizada – e, inclusivamente, tem um historial de anteriores relacionamentos, com atos sexuais concretizados. 

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Viola menina por buraco de tenda

Serralheiro, de 62 anos, foi condenado pelo tribunal a dois anos e oito meses de pena suspensa por abuso sexual de uma menor que vivia com os avós

 

Aproveitou-se das dificuldades económicas em que a menina vivia com os avós paternos, numa barraca de madeira, numa freguesia de Matosinhos, e começou a oferecer-lhe roupa e alimentos para conquistar a sua confiança. Pelo menos até 2010, quando tinha 12 anos, o vizinho obrigou a menor a fazer-lhe sexo oral através de um buraco numa tenda, localizada junto à casa da família. O arguido ficava do lado de fora e a menina no interior da tenda, que servia como anexo. O Tribunal de Matosinhos condenou recentemente o serralheiro, de 62 anos, a dois anos e oito meses de cadeia com pena suspensa.

Refere o acórdão, consultado pelo CM, que os abusos duraram até ao dia cinco de março de 2010 – altura em que a menina foi retirada aos avós e institucionalizada. Sempre que estavam os dois sozinhos, o homem dava-lhe beijos na boca, apalpava-a nos órgãos genitais e no peito e obrigava-a a masturbá-lo. Várias vezes pediu-lhe para manterem relações sexuais – mas a criança negou. O serralheiro pedia para a menina nada contar. Segundo o processo, a menor, que vivia em situação de extrema carência, temia que o homem cortasse a água e a luz da casa dos avós, cujo abastecimento era feito pelo arguido.

O coletivo de juízes teve em conta o testemunho da menina. "As declarações foram convincentes, credíveis e verdadeiras", lê-se no acórdão. O serralheiro, que negou sempre o crime, foi ainda condenado a pagar 2500 euros a uma instituição de acolhimento de crianças. 

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Padre acusado de 19 crimes sexuais

Luís Miguel Mendes abusou de cinco menores, nas camaratas do Seminário Menor do Fundão, durante a noite. Arguido está em prisão domiciliária.

O "Correio da Manhã" escreve que "Luís Miguel Mendes, padre e vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, está acusado pelo Ministério Público por 19 crimes: sete de abuso sexual de menores dependentes, 11 de abuso sexual de crianças e um crime de coação sexual. A acusação foi deduzida na passada sexta-feira e o despacho diz que o padre abusou de, pelo menos, cinco menores. Quatro das vítimas frequentavam o Seminário no ano passado, na altura da detenção do vice-reitor. O outro menor é um antigo aluno".
Segundo o jornal, "a acusação refere que o padre, de 36 anos, abusou de menores sempre no interior das instalações do Seminário. Os meninos eram surpreendidos durante a noite, enquanto dormiam nas camaratas. As relações sexuais nunca chegaram a ser consumadas, mas as crianças foram sujeitas, repetidamente, a praticarem sexo oral e a masturbarem Luís Miguel Mendes. O padre deitava-se também na cama com os menores e as vítimas chegaram até a fazer vigias durante a noite para se protegerem".

Recusa separação e mata namorada

Benjamim Soares assassinou Paula Guedes, membro da Assembleia de Freguesia de Serzedo, com dois tiros. Arguido não aceitava o final da relação

Benjamim Soares, de 50 anos, não aceitava a separação da namorada Paula Guedes, segunda secretária da Assembleia de Freguesia de Serzedo, em Gaia. A 3 de setembro do ano passado, o comerciante de automóveis dirigiu-se à casa da mãe da companheira, de 49 anos. Subiu o muro da moradia e forçou Paula a conversar. O casal discutiu mais uma vez. Benjamim foi a um anexo buscar a Shotgun do pai da vítima e matou-a com dois tiros. Está acusado pelo MP de homicídio qualificado e detenção de arma proibida.

Na acusação que o CM consultou, o procurador classifica o crime como tendo sido um ato de frieza e extrema violência. O primeiro disparo da Shotgun amputou um braço de Paula. A vítima virou costas e tentava fugir quando foi atingida com outro tiro na cabeça. Ficou completamente desfigurada.

Para o procurador, na origem do crime terá estado o facto de Paula não ter aceitado reatar a relação. Familiares da vítima dizem ainda que aquela recusava ir de férias com o arguido, conhecido como ‘Homem do Taco'.

Benjamim, que está em prisão preventiva, alegou, no entanto, ao juiz de instrução que tinham desaparecido de sua casa 80 mil euros e que suspeitava que a vítima estava envolvida no roubo. Acrescentou também que tem uma depressão e é inimputável.

Benjamim ainda pediu a abertura da instrução, mas a magistrada decidiu levar o caso a julgamento. Entendeu que não existem para já provas que indiquem que o arguido não tinha consciência dos seus atos. 

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Tribunal nega aborto a mulher que corre risco de vida

 

 

 

O Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador negou o aborto a uma mulher de 22 anos, cuja gravidez a coloca em perigo de vida. O risco estende-se ao feto, que tem poucas hipóteses de sobrevivência devido a uma malformação.

Descobriu que sofre de lúpus e de uma infeção renal grave depois de saber que está grávida, uma combinação que poderá ser fatal. O feto não tem parte do cérebro e não deverá sobreviver após o parto. A mãe pediu autorização à Justiça de El Salvador para abortar. Esta quarta-feira, o pedido foi negado.
"Os direitos da mãe não podem sobrepor-se aos do nascituro (aquele que irá nascer) ou vice-versa", deliberou o coletivo de juízes do Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador, país onde o aborto é proibido em todas as situações. "Existe um impedimento absoluto para autorizar a prática de um aborto por contrariar a proteção constitucional que se outorga à pessoa humana desde a sua conceção", anunciou o tribunal.
Dos cinco juízes que tomaram a decisão, um votou a favor do aborto e outro absteve-se. Na base desta sentença está a conclusão de um relatório do Instituto de Medicina Legal de El Salvador, que assegura que "não há motívos médicos para interromper a gravidez". O tribunal concluiu ainda que a saúde da mãe está "estável" na sequência do "tratamento médico adequado que está a receber".
A jovem mãe, grávida de 24 semanas, está internada há um mês. Em declarações ao jornal espanhol "El País", disse que a decisão judicial "não faz sentido, porque o bebé não vai sobreviver". Mãe de um menino de um ano, B. C., que tem sido tratada como Beatriz pela Imprensa, acrescentou: "Só quero viver".
As mulheres que realizem um aborto em El Salvador podem ser condenadas até 50 anos de prisão. Já os profissionais médicos incorrem numa pena até 12 anos.

Aborto: o caso do menino sem cérebro...

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Apanha seis anos por violar meninas

Idoso assumiu que manteve relações sexuais com três menores. A amante do arguido, mãe de duas das vítimas e avó de outra, leva sete anos de cadeia

Um homem, de 74 anos, assumiu, no Tribunal de Mirandela, que manteve relações sexuais com três meninas, com idades entre os 5 e os 13 anos. Ontem foi condenado a seis anos e meio de prisão. A amante do idoso, de 54 anos – mãe de duas das vítimas e avó da terceira menor – foi sentenciada com sete anos de cadeia.

"Eu não fiz nada. Elas puseram-me para ali tudo", disse o arguido, no final da sentença, insistindo que não cometeu qualquer crime. "A mais velha deitou-se por duas vezes na cama ao meu lado e eu queria fazer, mas não consegui. Eu gostava muito dela. Comprava-lhe tudo, comprei-lhe uma mota, um computador e telemóveis", contou o agricultor reformado, que garante ter estado apaixonado pela menor. Segundo a acusação, a amante do idoso obrigava as meninas a participar nos jogos sexuais do casal.

"Esperemos que tenham aprendido a lição pois aquilo que praticaram com as menores é nojento, é inqualificável, é vergonhoso e abominável", disse o juiz ao arguido, no final da sentença.

Tudo começou em 2009, quando a mãe das meninas, empregada doméstica desde 2005 e amante do abusador, incentivou as menores a fazerem sexo com o reformado. As orgias aconteciam na casa do homem, numa aldeia em Mirandela, "quer na cozinha, quer no quarto" e, na maior parte das vezes, a mulher do idoso, na altura acamada , estava no quarto do casal. Já depois de ter as duas filhas envolvidas no esquema sexual, em 2011, a doméstica começou também a levar a neta de apenas cinco anos, que foi obrigada a fazer sexo oral ao reformado.

Com um plano bem montado e para manter as meninas por perto e em silêncio, o reformado oferecia-lhes permanentemente presentes e várias quantias de dinheiro, além de ir com as vítimas às compras. 

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Abusa de colega dentro da escola

Aluno de 12 anos tentou rasgar a roupa de rapariga de 13, que foi agarrada e apalpada nos órgãos genitais. Escola abriu processo e menor foi suspenso

Estava sentada numa escada no recreio da escola quando foi agarrada por um colega, que se sentou em cima dela e lhe tentou rasgar a roupa. Maria (nome fictício) tem 13 anos e só teve tempo de gritar por socorro. Foi abusada sexualmente até que uma amiga que estava por perto ouviu os gritos. O agressor tem 12 anos e foi suspenso preventivamente pela escola, que abriu um processo de averiguações. Os pais da menina já apresentaram queixa na GNR.

O caso aconteceu anteontem à tarde na Escola EB 2/3 Dom Martim Fernandes, no Cerro Branco, em Albufeira. O relógio marcava as 13h30 quando Maria e uma amiga estavam no recreio, numa escada de acesso ao pavilhão nas traseiras da secretaria. "A amiga recebeu um telefonema, e ela ficou sozinha. O rapaz atirou-a para trás e meteu-se em cima dela. Tentou tirar-lhe os calções e a blusa, ao mesmo tempo que a apalpava nos órgãos genitais e a beijava", descreveu ao CM a mãe, indignada com toda a situação. Maria conseguiu gritar, e quando a amiga regressou, o agressor fugiu. "Ela ligou-me toda aflita a dizer que a tinham tentado violar", disse a mãe, que pediu para não ser identificada.

O pai da vítima exigiu a chamada da GNR, que vai enviar o processo para o tribunal. A escola abriu um processo disciplinar ao jovem agressor, que "foi suspenso até que seja feito o inquérito", confirmou ao CM Aurélio Nascimento, diretor do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente. O caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Albufeira.

Empregados do Facebok podem ser investigados depois de suicídio de adolescente italiana

A promotoria pública italiana considera a hipótese de investigar empregados do Facebook após o suicídio de uma adolescente de 14 anos. Carolina Picchio foi alvo de bullying na rede social, através de um vídeo em que aparecia bêbeda numa festa. Mesmo após sucessivos pedidos de Carolina e alguns dos seus amigos, o Facebook não removeu o vídeo e permitiu que a tormenta continuasse. A adolescente acabou por saltar da janela do terceiro andar. Segundo o Telegraph, oito rapazes com idades entre os 15 e os 17 anos estão a ser interrogados pela autoria e distribuição do vídeo.
A Associação de Pais Italianos entregou uma queixa-crime contra o Facebook por ter falhado na remoção do vídeo. O promotor Francesco Saluzzo disse ao jornal que os empregados da rede social responsáveis por esta monitorização podem ser investigados e responsabilizados.
A morte de Picchio vem aumentar a lista de suicídios com ligações diretas a perseguições em redes sociais, e as campanhas contra o "cyberbullying" são cada vez mais frequentes. Na nota que deixou, Picchio escreveu: "Perdoem-me se não consigo ser forte, não aguento mais."

O Facebook não removeu o vídeo usado para atormentar a adolescente e por isso foi entregue uma queixa-crime contra a rede social

"Não há nenhum valor democrático" contra a adoção por casais homossexuais

"A criança tem direito ao reconhecimento das figuras parentais", salientou o presidente da ILGA

 

O presidente da ILGA Portugal defendeu este sábado, em Coimbra, que "não há nenhum valor democrático que possa ser invocado" no sentido de inviabilizar a adoção de crianças por casais homossexuais.

"Não há nenhum valor democrático que possa ser invocado no sentido de agredir" os direitos de "crianças concretas", forçando-as a "uma situação em que podem ficar duplamente órfãs, de um momento para o outro, porque só uma das mães é legalmente reconhecida", sustentou Paulo Côrte-Real.
"A criança tem direito ao reconhecimento das figuras parentais", salientou o presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), que falava, ao final da tarde de hoje, em Coimbra, num debate sobre "adoção de crianças por casais homossexuais", promovido pelo movimento "Nós, Mulheres".
O esclarecimento em torno desta questão, a visibilidade das famílias naquela situação, "não pode deixar as pessoas indiferentes", pelo contrário, "só pode alargar a base de apoio" ao "reconhecimento da parentalidade das pessoas LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexual e Transgénero] em Portugal", designadamente, na Assembleia da República, sustentou, à margem do debate, em declarações à agência Lusa, Paulo Côrte-Real.
Estão em causa direitos de crianças e de famílias, sublinhou o presidente da ILGA Portugal, recordando que esta também é "uma questão de cumprimento daquilo que já é entendido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, como uma decorrência da própria Convenção Europeia de Direitos Humanos".
Trata-se, no fundo, da obrigação dos Estados europeus garantirem "a possibilidade de co-adoção em casais do mesmo sexo" e, além disso, "apenas de replicar aquilo que já existe em muitos países da Europa", sintetizou.