Grávidas coagidas a abortar por serem portadoras do vírus da sida

Estudo revela dados preocupantes sobre discriminação nos serviços de saúde

Pelo menos cinco grávidas dizem ter sido coagidas a abortar, por parte de técnicos de saúde, por serem portadoras do vírus da sida. Os dados são revelados por um estudo levado a cabo pela Stigma Index Portugal, que inquiriu 1062 portadores do vírus VIH/Sida e que revela dados preocupantes sobre a discriminação nos serviços de saúde.

De acordo com a mesma pesquisa, cujos dados são revelados esta quinta-feira pelo jornal «Público», 45 mulheres foram pressionadas para fazer uma esterilização e 84 foram aconselhadas a não ter filhos. Os dados preocupam o coordenador do estudo e diretor do Centro Antidiscriminação (CAD), Pedro Silvério Marques. «É mais grave porque os profissionais de saúde têm a obrigação de estar mais informados», alerta.

Além destes dados, o estudo revela ainda que 8,6% dos inquiridos dizem que lhes foram recusados alguns cuidados de saúde por terem o vírus da sida. Os locais onde foram realizadas as entrevistas foram hospitais e centros hospitalares de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro.

A pesquisa incide ainda sobre a discriminação em estabelecimentos de ensino e locais de trabalho. A maior parte dos inquiridos que se queixam de algum tipo de discriminação decidiu não se queixar. «Preferiram calar-se, ou porque não acreditam no sistema ou porque não se querem expor mais», explica Pedro Silvério Marques.

Também preocupantes são os dados sobre discriminação no seio familiar e da comunidade. «Há pessoas que são postas na rua pela família, há familiares que se recusam a sentar à mesa [com infetados]», adianta Pedro Silvério Marques.

Por isso, o diretor do CAD defende melhorias na legislação antidiscriminação, incluindo um artigo sobre a discriminação em ambiente familiar ou social e abrindo a porta a transformar este crime num crime público, para que qualquer um possa denunciar situações de que tenha conhecimento ou que presencie.

São vossas?

http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/cuecas-madeira-tribunal-holandesa-roubo-tvi24/1514325-4071.html

Obrigou irmã de 14 anos a fazer sexo em troca de 100 euros

O tribunal deu como provado que a jovem, à data de 16 anos, praticou um crime de lenocínio de menores

O Tribunal de Vara Mista do Funchal condenou esta quinta-feira um reformado e uma mulher de 20 anos a penas suspensas de prisão de dois e um ano, respetivamente, pela prática dos crimes de recurso à prostituição agravado de uma menor e lenocínio.

No despacho de pronúncia era imputado ao arguido, um homem de 62 anos, a prática de um crime de violação e dois crimes de recurso à prostituição de menores.

A outra arguida, irmã da menor, respondeu, como cúmplice, pelo crime de violação e por outro crime de lenocínio de menores.

A decisão instrutória sustentou que os dois arguidos se conheceram na rede social «Hi5» e combinaram «manter relações sexuais» a troco de dinheiro. Num dos encontros acordaram que a jovem «aliciaria a sua irmã», na altura com 14 anos e agora com 18, para manter relações sexuais com o homem.

Os três deslocaram-se a um apartamento na cidade do Funchal, onde a arguida, perante a recusa da irmã, «levou-a para o quarto e trancou-a lá dentro com o arguido, impedindo-a, assim, de fugir». No local terá ocorrido a violação e o arguido entregou depois à vítima 100 euros.

O coletivo presidido pelo juiz, Filipe Câmara, não deu como provado que os arguidos se tenham conhecido através de uma rede social, mas concluiu que a arguida «pressionou a irmã para manter relações sexuais, sexo oral», com o homem «mediante o pagamento de 100 euros».

A vítima recusou depor em julgamento e o tribunal considerou que o objetivo do arguido «foi satisfazer os seus instintos libidinosos apesar de conhecer a idade da menor», mas não deu como provado que tenha existido «recurso à força».

Por esta razão condenou-o pelo «crime de recurso à prostituição agravado» a uma pena de dois anos, suspensa e condicionada ainda ao pagamento de três mil euros à fundação Cecília Zino, em atividade na Madeira.

Quanto à outra arguida, irmã da menor, foi-lhe aplicada a pena de um ano de prisão, também suspensa, pelo crime de lenocínio de menores, «com regime de prova» visando ser apoiada, visto que à altura dos factos tinha 16 anos.

O magistrado referiu que «o relatório da vida pessoal da arguida e da irmã» permite perceber como acabaram ficando expostas a este tipo de situação e determinou ainda a «não transcrição da sentença para efeitos de trabalho».

Dirigindo-se ao arguido de 62 anos, Filipe Câmara disse: «Há idade para tudo», relata a Lusa.

Abusos no seio da família revelam perfil 'mais severo' do agressor

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A maioria (51%) dos abusadores de menores são familiares das vítimas, muitas vezes os próprios pais biológicos, padrastos ou tios.Mas raramente estes agressores chegam à penetração e, em regra, não agem em conjunto com outros abusadores.
Quando um caso como este acontece, explica a psicóloga criminal da Escola da Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, está-se perante um perfil “intra-familiar agressivo”, em que o agressor pratica abusos sexuais com um grau de violência “superior” ao comum, sobre vítimas com menos de 10 anos, e muitas vezes em conjunto com outro familiar.
“O mais comum, quando há co-autoria, é os padrastos abusarem das crianças, em conjunto e com a conivência das mães”, explica a especialista, que se refere a estes abusadores como pessoas com várias perturbações de personalidade.
“Geralmente, têm habilitações elevadas, sabem muito bem zelar pelos seus interesses e apresentam perturbações da personalidade, como a psicopatia”. Estas características tornam-nos “manipuladores” e “capazes de exercer coacção física e psicológica sobre as vítimas e outras pessoas”.
Agressores têm ‘relação disfuncional com as mães’
Dentro deste grupo, há ainda uma franja de abusadores que mantém uma “relação disfuncional” com as mães, havendo uma “simbiose de grande dependência”.
Ou seja, quando o pai abusa do filho, de apenas três anos, ao ponto de haver penetração, e na presença de outro familiar estamos perante um “perfil menos frequente e de maior nível de gravidade”.
Desde logo, pela tenra idade da vítima. “Os agressores que preferem crianças menores de 10 anos e do sexo masculino têm índices de reincidência mais elevados e geralmente sofrem de parafilias (transtorno da sexualidade), como a pedofilia”.
Quando o abuso é centrado no próprio filho, “a disfuncionalidade ainda é maior, porque não funcionaram os padrões de protecção” normais na relação entre pais e filhos. E o facto de haver penetração “denota ainda mais disfuncionalidade”, tendo em conta que o abuso de crianças com menos de dez anos “geralmente” não vai além de “actos de masturbação”.
No ano passado, segundo o Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, a Polícia Judiciária deteve 86 suspeitos, a maioria do sexo masculino, por abuso sexual de criança e constitui arguidas outras 409 pessoas por este crime. A maioria das vítimas tem entre oito e 13 anos.
sonia.graca@sol.pt

Pai e filho detidos por rapto e violação de menor

Suspeitos raptaram adolescente de 15 anos em Quarteira

A Polícia Judiciária anunciou esta quarta-feira a detenção de dois homens, pai e filho, suspeitos de rapto e violação de uma menor de 15 anos, que estava há um mês e meio retida numa casa no Alentejo.

Em comunicado, a PJ adiantou que o caso remonta a julho, quando os detidos, de 46 e 22 anos, forçaram a adolescente a entrar num automóvel, em Quarteira, transportando-a depois para o Alentejo, onde foi violada pelo mais novo.

No dia 13 de outubro os homens voltaram a Quarteira, forçando novamente a vítima a acompanhá-los para o Alentejo, onde foi «forçada a coabitar com o violador» até à intervenção da polícia.

Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Loulé.

Vocalista admite ter violado bebé de um ano

Ian Watkins (destacado na frente), vocalista da banda Lostprophets, irá conhecer a sentença em dezembro Fotografia © D.R.

Ian Watkins era acusado de 24 crimes de natureza sexual. Antes de começar o julgamento optou por dar-se como culpado em 11 das acusações, situação aceite para poupar o júri de ter de assistir a um vídeo com imagens chocantes do vocalista a abusar de um bebé de um ano.

Com tudo preparado para começar o julgamento em Cardiff (País de Gales), Ian Watkins surpreendeu admitir 11 dos 24 crimes de que era acusado. O júri já tinha sido alertado que iria analisar imagens chocantes e já estava a ser preparado apoio psicológico para os membros do júri no final do julgamento.
Segundo o The Guardian, entre as imagens está o vídeo que mostra o vocalista dos Lostprophets, de 36 anos, a abusar sexualmente de um bebé de um ano. Watkins alega que não se lembra do sucedido por nesse dia estar sob a influência de drogas. O músico admitiu ainda ter incitado através de uma conversa online (com uma webcam) uma mulher a abusar de uma criança. Outra das acusações que confessou foi ter feito imagens que mostravam abusos sexual de menores.
Duas mulheres eram também acusadas de abuso sexual de crianças e, tal como Watkins, admitiram os crimes.
O advogado de acusação, Christopher Clee, explicou que aceitou a admissão de Ian Watkins para poupar o júri do trauma de ter de assistir a um vídeo com imagens explícitas. A sentença será conhecida a 18 de dezembro.
Ian Watkins foi um dos membros fundadores no final dos anos 90 da banda galesa Lostprophets, que vendeu cerca de 3,5 milhões de álbuns, o último dos quais foi editado em abril. Há cerca de um mês a banda anunciou o seu fim, após conhecer as acusações que o vocalista enfrentava. O site da banda foi desativado devido aos muitos comentários contra Ian Watkins depois de serem conhecidas as acusações.

Comunidades ciganas estão a mudar e a culpa é das mulheres

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As comunidades ciganas têm um desfasamento de cerca de 30 anos em relação à restante comunidade, mas esta realidade está a mudar, uma vez que as mulheres, que definem a cultura cigana, estão a emancipar-se.Prova disso está na realização do primeiro Encontro Nacional de Mulheres Ciganas, iniciativa que a Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural classifica como "histórica".
"É a primeira vez que as mulheres ciganas se organizam e tentam tornar-se mais visíveis", disse Rosário Farmhouse, explicando que o encontro servirá para discutir os seus problemas e desafios.
A responsável pela organização do evento e presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas em Portugal (AMUCIP), Olga Mariano, lembra que as mulheres ciganas são "um veículo de mudança porque toda a cultura cigana assenta nos ombros das mulheres".
De uma forma geral, nas comunidades machistas, as mulheres têm um papel preponderante no legado das tradições e na resistência no privado, acrescentou Mirna Montenegro, investigadora e consultora do Instituto de Comunidades Educativas para os projectos sobre as comunidades ciganas.
"Eu acho que o que se passa com as comunidades ciganas é uma décalage de 30 anos em relação à comunidade portuguesa porque eles reflectem exactamente os mesmos vícios e maleitas que nós tivemos quando aconteceu o 25 de Abril", defendeu.
No entanto, Mirna Montenegro acredita que o caminho da emancipação da mulher cigana já está a ser feito, em parte graças à maior adesão à escolaridade.
Olga Mariano lembra que é preciso continuar a trilhar caminho, de forma a garantir que as crianças continuam os estudos. E, por isso, defende que o encontro serve também como alerta, para que as mães ciganas promovam os estudos dos seus filhos para que, "no futuro, possam ser tudo o que quiserem ser, independentemente de nunca deixarem de ser ciganos".
Não se cansa de repetir que as mulheres ciganas são o veículo da mudança, mas será que a comunidade cigana reconhece o papel da mulher? "O reconhecimento é muito subtil. Para o resto da comunidade, sem dúvida que é o homem que manda. O homem não admite que pede opinião à mulher, mas sem sombra de dúvida que a mulher tem sempre uma palavra a dar, só que é por baixo do pano", admitiu.
Rosário Farmhouse concorda que as mulheres ciganas têm um papel importante, mas muito invisível. Não deixa, no entanto, de acreditar que serão elas o motor da mudança, mas adivinha dificuldades e desafios, principalmente ao nível da igualdade de género.
"Esta noção do papel de cada um, do respeito entre cada um, da igualdade entre homens e mulheres, tem de ser mais desenvolvida dentro das comunidades ciganas", apontou a Alta Comissária, frisando que esse trabalho não é exclusivo das comunidades ciganas.
Mirna Montenegro diz que há "um equilíbrio de algum poder no silêncio", que as mulheres ciganas estão a adquirir, que aumenta consoante o nível de escolarização.
"Esse caminho está a ser feito paulatinamente, devagar, sem afrontar demasiado os poderes tradicionais, mas vai sendo feito, dentro das quatro paredes", explicou.
Olga Mariano afirma que há tradições "muito bonitas", mas não duvida que há outras que os ciganos podem "deixar pelo caminho", como impedirem as meninas ciganas de estudarem, lembrando que a maior parte das mulheres se fica pelo quarto ano de escolaridade.
Durante o encontro, a violência doméstica será outro dos temas em debate, um fenómeno sobre o qual não há dados, sabendo-se apenas que são poucas as mulheres que fazem queixa à polícia ou pedem ajuda a associações.
Lusa/SOL

Cerca de 90% dos jovens que praticaram crimes têm perturbações mentais

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A esmagadora maioria dos jovens que praticam crimes sofre de perturbações mentais, segundo dados de um estudo da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e da Universidade de Coimbra.O subdirector geral da DGRSP Licínio Lima considera este dado "preocupante", porque permite concluir que as polícias e as autoridades judiciárias "são impotentes no combate ao crime juvenil".
Segundo o responsável, é fundamental que a área da saúde não se mantenha afastada deste problema da delinquência juvenil, que surge intimamente relacionados com problemas do foro mental.
"A saúde é muito mais eficaz no combate ao crime do que qualquer polícia. Se além do comportamento delinquente, o jovem sofre de perturbação mental, nenhum polícia vai resolver o problema daquela delinquência se não houver uma intervenção terapêutica", afirmou em declarações à agência Lusa.
De acordo com o estudo, que envolveu uma amostra de 210 jovens agressores num total de cerca de 260 internados em centros educativos, 90% receberam pelo menos um diagnóstico psiquiátrico, com as perturbações disruptivas do comportamento a serem as mais frequentes. Nenhum destes jovens tinha acompanhamento psiquiátrico.
Licínio Lima lamentou que a Direcção-Geral da Saúde tenha sido um parceiro ausente neste projecto, que durou três anos e foi financiado por fundos europeus, e cujos resultados vão ser detalhados num seminário que decorre quinta e sexta-feira em Lisboa.
"Se a saúde continuar a assobiar para o lado, a meter a cabeça na areia, seremos sempre incapazes de dar uma resposta eficaz no combate à delinquência juvenil. O combate à delinquência juvenil tem de ser feito em pareceria entre as autoridades judiciárias e o Serviço Nacional de Saúde. Caso contrário nunca haverá resultados positivos", afirmou o subdirector geral.
Para o responsável, o combate mais eficaz no âmbito da delinquência juvenil é o combate à reincidência, para o qual é fundamental um acompanhamento terapêutico que se debruce sobre o problema de saúde mental que afecta estes jovens.
Além dos cerca de 1.200 jovens referenciados como tendo cometido factos considerados crime, Licínio Lima acredita que há muitos outros milhares de pré-delinquentes que, não tendo acompanhamento especializado ao nível da saúde mental, irão tornar-se criminosos.
Por outro lado, o responsável da DGRSP acredita ainda que este estudo teria resultados idênticos se fosse transposto para a população prisional adulta.
Lusa/SOL

Abusa de menina num galinheiro em Vila do Conde

Predador, de 66 anos, oferecia guloseimas à criança e levava-a para locais escondidos, onde lhe fazia sexo oral. Crime ocorreu, pelo menos, três vezes.

Maria, nome fictício, de apenas cinco anos, viveu meses de horror. Sempre que estava sozinha com o senhorio dos pais, um homem de 66 anos, era alvo de abusos. Em pelo menos três ocasiões diferentes, o pedófilo ofereceu-lhe guloseimas, levou-a para locais escondidos, tirou-lhe as cuecas e fez-lhe sexo oral. Num relato chocante às
autoridades, a menina contou que numa das vezes foi atacada num galinheiro, mas que também o foi na oficina onde o predador trabalhava como serralheiro, numa freguesia de Vila do Conde.

Refere o processo, consultado pelo CM, que os abusos começaram em setembro de 2012, altura em que o casal e os quatro filhos se mudaram para uma casa que arrendaram ao pedófilo, com quem passaram a manter uma relação próxima. Aos inspetores da PJ do Porto, a menina disse que a primeira vez que foi atacada "foi antes do Pai Natal vir". Referiu ainda que o senhorio lhe pedia para nada contar porque assim "deixavam de ser amigos".

O caso foi descoberto a 21 de abril deste ano, quando o serralheiro foi a casa da família de Maria - a mãe estava na cozinha - entregar o recibo da renda. Ofereceu uma caixa de chicletes à menina e pediu para irem para o quarto dela. Aí, sentou-a na cama e começou a fazer-lhe sexo oral. Foi surpreendido pela avó da menina - que tinha chegado com os outros netos. O arguido está acusado de três crimes de abuso sexual de criança. Esteve quase dois meses na cadeia, mas a medida de coação foi alterada, em junho, para domiciliária, vigiado por pulseira eletrónica.

Director regional dos Açores acusado de pedofilia com o filho

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Ex-director do Governo dos Açores é acusado de abusar do filho, em conjunto com a avó. Frederico Cardigos demitiu-se em Julho.

Frederico Cardigos, que há quatro meses deixou a pasta dos Assuntos do Mar do Governo dos Açores, está a contas com a Justiça por alegadamente ter abusado do próprio filho, de apenas quatro anos. A avó paterna, Maria Leonor Abecasis, terá sido cúmplice e co-autora dos crimes de pedofilia. Segundo o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, a que o SOL teve acesso, o antigo membro do governo regional – que em Julho, a dois meses das eleições autárquicas, pediu dispensa de funções por “motivos pessoais” – praticou actos sexuais com o filho, desde pelo menos Julho do ano passado, após a separação da mulher.
Nessa altura, já o menor passara a viver com a mãe, em Lisboa, mas visitava o pai por períodos de 15 dias, ficando ora na sua casa, na Horta (Açores), ora em casa da avó, em Lisboa.
Os abusos ter-se-ão mantido até Maio deste ano. Neste período, “em número de vezes não apurado”, o pai – que foi director regional do Ambiente no governo de Carlos César e depois dos Assuntos do Mar no actual executivo, de Vasco Cordeiro – terá molestado o filho de diversas formas, aproveitando, muitas vezes, os momentos em que a criança tomava banho.
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