Amar é Punk

Nascer no Facebook

Um em cada oito recém-nascidos tem conta no Twitter e no Facebook. A conclusão é de um estudo conduzido pela «Currys & PC World», que mostra que quatro por cento dos bebés já tem conta nas redes sociais antes mesmo de ter nascido.

Os dados da pesquisa, citada pelo «DailyMail», foram conseguidos no Reino Unido, onde um em cada dez pais partilham uma foto no Facebook ainda antes de a criança ser pesada. Um em cada cinco pais partilha a foto do bebé nos primeiros 15 minutos de vida do bebé e um em cada dois publica a foto durante o primeiro dia de vida. As redes sociais também permitem uma maior proximidade aos familiares que estão longe. Cerca de 65 por cento dos familiares e amigos conhecem a criança depois de ver uma foto. Em declarações ao «DailyMail», o porta-voz da Currys & PC World, Bem Lovett disse que a «tecnologia está a ajudar famílias e amigos a participar nestes momentos preciosos, mesmo que não possam aproveitá-los pessoalmente».

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Uma espécie de sombras de Grey...

Um agricultor foi detido no município de Tucano, no Brasil, acusado de ter queimado a mulher depois de terem tido relações sexuais.

A vítima, de 28 anos, continua internada em estado grave, no Setor de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), onde deu entrada quarta-feira. Tem o rosto e parte do corpo queimada com álcool, de acordo com o jornal «Tribuna da Bahia».Arivaldo da Silva, de 37 anos, é acusado de ter queimado a mulher depois de esta recusar atender a alguns pedidos feitos pelo marido durante a relação sexual. Os ferimentos impossibilitam a vítima de falar. 

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Não sei que título dar a isto...

Uma mulher indonésia afogou o filho de nove anos no banho, alegando que estava preocupada que o seu «pénis pequeno» afetasse as perspetivas de futuro da criança.

A mulher de 38 anos, residente em Jacarta, disse à polícia que o filho tinha um pénis pequeno antes de ser circuncidado, mas que encolheu ainda mais depois da operação, disse o porta-voz da polícia Rikwanto à AFP.«Ela afogou o filho numa banheira cheia de água. Depois vestiu-o e deitou-o na cama. Depois disso dirigiu-se à esquadra de polícia mais próxima para reportar o crime», descreveu Rikwanto.

Retirada daqui:

Condenada por ser violada!

Uma rapariga de 15 anos, violada pelo padrasto, foi condenada a 100 chicotadas pela Justiça das Maldivas por ter relações sexuais sem ser casada. A Amnistia Internacional já condenou este caso, que considera «cruel, degradante e desumano», de acordo com a BBC, nesta quarta-feira.

A menor foi acusada no ano passado depois de a polícia ter investigado o corpo de um bebé enterrado na ilha de Feydhoo, no atol Shaviyani, no norte do país, e as denúncias de que o padrasto da rapariga a teria violado e matado o filho de ambos. O homem foi acusado de violação e homicídio e aguarda julgamento, enquanto a mãe é acusada de ter omitido o caso às autoridades.

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Supremo só reconhece direitos ao feto depois do nascimento com vida

A personalidade jurídica começa dentro do útero materno ou aquando do nascimento da criança? Esta é uma das questões em que a doutrina diverge, discrepância essa que só surge com a aplicação prática da lei. Isto porque essa é clara: no artigo 66.º do Código Civil está previsto objectivamente que a personalidade jurídica se adquire "no momento do nascimento completo e com vida" e que os direitos que a lei reconhece aos fetos "dependem do seu nascimento".

Foi com base neste preceito que o Supremo Tribunal da Justiça (STJ) recusou uma indemnização pedida por uma mulher grávida de nove meses que abortou na sequência de um acidente de viação, em que seguia como passageira, no carro da patroa, segundo avançou ontem o Correio da Manhã.

Mas é aqui que a matéria não é consensual. Um juiz desembargador contactado pelo DN, que preferiu o anonimato, defende que "a questão não é linear porque, apesar de o Código Civil defender que a personalidade jurídica existe apenas a partir do nascimento, a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 24.º, diz que a vida humana é inviolável. Pergunto eu: porque é que não se considera que um feto prestes a nascer é uma vida humana?"

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1400 Euros de Indemnização

A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes atribuiu em 2012 uma média de 1.400 euros em indemnizações a 66 vítimas de violência doméstica, ultrapassando os 95 mil euros, quase três vezes mais do que em 2011.Dados sobre a atividade de 2012 da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC), fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa, mostram que a comissão atribuiu o ano passado cerca de um milhão de euros (998.239,13 euros) em adiantamentos de indemnizações, quase o triplo do valor dado em 2011, que foi de 336.591,76 euros.

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Vítima de bullying ataca agressor...

A PSP anunciou a detenção de um jovem de 17 anos suspeito de ter esfaqueado um colega de uma escola de Lisboa, que se encontra internado com prognóstico reservado.

Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, na quinta-feira, 21 de fevereiro, os jovens ter-se-ão envolvido numa troca de provocações e insultos dentro da Escola Marquês de Pombal e marcado um ajuste de contas para o final da aula, no exterior do estabelecimento comercial.

Após o fim das aulas, os jovens, segundo a PSP, envolveram-se em confrontos físicos e o suspeito terá esfaqueado a vítima, de 19 anos, no peito, tendo a vítima perdido os sentidos de imediato.

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A presença de Advogado (ou jurista) nos Processos de Menores

O Estado já foi condenado por a lei portuguesa não obrigar a que os pais sejam representados por advogados nos processos de promoção e protecção de menores. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que a ausência de um mandatário judicial põe em causa o artigo n.º 6 da Convenção Universal dos Direitos do Homem, por não garantir um «julgamento equitativo».
A decisão foi proferida no âmbito de uma queixa apresentada por um cidadão brasileiro, a quem os tribunais portugueses tinham retirado uma filha para a adopção, em 2009, depois de um processo de promoção e protecção de menores desencadeado logo à nascença da bebé, em 2006. Ao longo do processo, a menor foi sendo submetida a medidas de institucionalização temporária, depois de os médicos, ainda na maternidade, terem detectado problemas mentais e de epilepsia na mãe.

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Orgias com crianças

Um ano antes de o caso ter sido participado à Justiça, que atuou em 2012, a Comissão de Proteção de Menores de Anadia tinha já recebido uma queixa que levantava a suspeita de que três irmãos – duas meninas, de 8 e 9 anos, e um menino, de 11 anos, que foram vítimas de abuso vários meses – estavam sempre em casa de dois vizinhos adultos e que algo de errado se passava.

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