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O
Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador negou o aborto a uma
mulher de 22 anos, cuja gravidez a coloca em perigo de vida. O risco
estende-se ao feto, que tem poucas hipóteses de sobrevivência devido a
uma malformação.
Descobriu que sofre de lúpus e de uma
infeção renal grave depois de saber que está grávida, uma combinação que
poderá ser fatal. O feto não tem parte do cérebro e não deverá
sobreviver após o parto. A mãe pediu autorização à Justiça de El
Salvador para abortar. Esta quarta-feira, o pedido foi negado.
"Os direitos da mãe não podem sobrepor-se aos do nascituro (aquele que irá nascer) ou vice-versa", deliberou o coletivo de juízes do Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador, país onde o aborto é proibido em todas as situações. "Existe um impedimento absoluto para autorizar a prática de um aborto por contrariar a proteção constitucional que se outorga à pessoa humana desde a sua conceção", anunciou o tribunal.
Dos cinco juízes que tomaram a decisão, um votou a favor do aborto e outro absteve-se. Na base desta sentença está a conclusão de um relatório do Instituto de Medicina Legal de El Salvador, que assegura que "não há motívos médicos para interromper a gravidez". O tribunal concluiu ainda que a saúde da mãe está "estável" na sequência do "tratamento médico adequado que está a receber".
A jovem mãe, grávida de 24 semanas, está internada há um mês. Em declarações ao jornal espanhol "El País", disse que a decisão judicial "não faz sentido, porque o bebé não vai sobreviver". Mãe de um menino de um ano, B. C., que tem sido tratada como Beatriz pela Imprensa, acrescentou: "Só quero viver".
As mulheres que realizem um aborto em El Salvador podem ser condenadas até 50 anos de prisão. Já os profissionais médicos incorrem numa pena até 12 anos.
"Os direitos da mãe não podem sobrepor-se aos do nascituro (aquele que irá nascer) ou vice-versa", deliberou o coletivo de juízes do Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador, país onde o aborto é proibido em todas as situações. "Existe um impedimento absoluto para autorizar a prática de um aborto por contrariar a proteção constitucional que se outorga à pessoa humana desde a sua conceção", anunciou o tribunal.
Dos cinco juízes que tomaram a decisão, um votou a favor do aborto e outro absteve-se. Na base desta sentença está a conclusão de um relatório do Instituto de Medicina Legal de El Salvador, que assegura que "não há motívos médicos para interromper a gravidez". O tribunal concluiu ainda que a saúde da mãe está "estável" na sequência do "tratamento médico adequado que está a receber".
A jovem mãe, grávida de 24 semanas, está internada há um mês. Em declarações ao jornal espanhol "El País", disse que a decisão judicial "não faz sentido, porque o bebé não vai sobreviver". Mãe de um menino de um ano, B. C., que tem sido tratada como Beatriz pela Imprensa, acrescentou: "Só quero viver".
As mulheres que realizem um aborto em El Salvador podem ser condenadas até 50 anos de prisão. Já os profissionais médicos incorrem numa pena até 12 anos.
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