Uma mulher gravemente doente e grávida de 20
semanas de um feto anencefálico - sem parte do cérebro - corre risco de
morte devido à proibição do aborto em El Salvador. Beatriz, que já
apelou ao Tribunal Constitucional do seu país e ao Tribunal
Iberoamericano de Direitos Humanos (CIDH), espera agora que o Governo
abra uma exceção para que possa abortar.
Na passada segunda-feira, o CIDH defendeu Beatriz,
exigindo a El Salvador que cumpra as recomendações médicas, permitindo a
intervenção que salvaria a sua vida sem qualquer penalização para as
pessoas envolvidas no processo médico.
19 mulheres cumprem pena de prisão por abortar
O drama de Beatriz, 22 anos, está a abalar o país
e reabriu o debate sobre a despenalização do aborto em El Salvador, país
da América Central que nos anos 90 eliminou da sua legislação a opção
de aborto terapêutico.
A jovem é portadora de lupus eritematoso discoíde -
doença crónica autoimune - e tem insuficiência renal grave, casos
que desaconselham a gravidez. Além disso, o feto que traz no ventre tem
hipótese quase nula de sobrevivência depois do parto. Os médicos que a
acompanham asseguram que se não interromper a gravidez, Beatriz vai
morrer.
Em El Salvador, o aborto é proibido em qualquer
circunstância. A sua prática é considerada homicídio agravado, e as
mulheres podem ser penalizadas até 50 anos de prisão. Os médicos
envolvidos, por sua vez, podem apanhar até 12 anos de prisão.
Conferência Episcopal está contra
O drama de Beatriz levantou uma onda de indignação em
El Salvador. Mas até vozes como a da ministra da Saúde, María Isabel
Rodríguez, que pediu à Justiça uma permissão especial para que Beatriz
possa abortar sem que ela ou os médicos sejam castigados, estão a ser
abafadas pelas duras palavras da Conferência Episcopal de El Salvador,
que se tem manifestado contra a interrupção voluntária da gravidez,
defendendo que a sua prática não se justifica de todo, em qualquer
situação.
Os bispos salvadorenhos acusam as organizações de
mulheres e de direitos civis de "usarem" as doenças de Beatriz para
"manipularem" o Governo, obrigando-o a despenalizar o aborto em
determinadas circunstâncias.
Em El Salvador, 19 mulheres cumprem presentemente pena de prisão por terem abortado, revela a organização Women's Link Worldwide
.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/morrer-devido-a-gravidez-ou-cumprir-50-anos-de-prisao-por-abortar=f804051#ixzz2SFCIs0NB
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