A coadoção por casais
homossexuais foi aprovada no Parlamento com 99 votos a favor, 94 contra e
nove abstenções. O projeto de alguns deputados do PS conseguiu passar
por cinco votos, o que arrancou uma salva de palmas das galerias.
Entre
os votos a favor à direita, contam-se os de Luís Menezes e Teresa Leal
Coelho. João Rebelo e Teresa Caeiro do CDS abstiveram-se, bem como José
Junqueiro, do PS.
O debate sobre a adoção por casais do mesmo
sexo voltou ao Parlamento com os subscritores dos projetos motivados com
a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que condenou a
Áustria ao não permitir um caso de coadoção por um casal de duas
mulheres e pela recente alteração legislativa em França, que veio
permitir a adoção por casais homossexuais.
Os projetos do BE e do Partido Ecologista Os Verdes, que previam a adoção plena, foram chumbados.
Projeto
de Lei do BE que previa altera o Código do Registo Civil, tendo em
conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento
civil por casais do mesmo sexo foi rejeitado com 108 votos contra,
apenas 69 a favor e 25 abstenções.
Também o projeto de Lei do BE
sobre eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo
sexo não teve o voto a favor de 104 deputados; 77 votaram a favor e 21
contra.
A mesma votação mereceu projeto de Lei de Os Verdes que alargaria as famílias com capacidade de adoção.
O debate foi curto, mas quente
Isabel
Moreira abriu os trabalhos sobre a adoção por casais homossexuais com
menção ao antigo deputado Miguel Vale de Almeida, ativista dos direitos
homossexuais que se encontrava nas galerias e lembrou que esta
sexta-feira se assinala o dia contra a Homofobia, o dia ideal para os
deputados e deputadas da República portuguesa votarem contra o
«insulto», um «voto para dizer que não faz sentido» não acautelar os
direitos das crianças que têm um pai ou uma mãe que vive um casamento ou
união de facto homossexual.
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