Procriação Medicamente Assistida

Dezanove embriões foram doados para casais inférteis em 2011, no âmbito das técnicas de Procriação Medicamente Assistida administradas em Portugal, segundo o relatório anual do conselho que regula esta área.
De acordo com o relatório da atividade desenvolvida pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) em 2011 e primeiro semestre de 2012, que será hoje apresentado na Comissão Parlamentar de Saúde, em 2011 foram criopreservados 16.781 embriões.
Estes embriões foram criopreservados no âmbito das técnicas de PMA.
Segundo a lei em vigor (32/2006), os embriões resultantes destas técnicas que não tenham sido transferidos devem ser criopreservados, comprometendo-se os beneficiários a utilizá-los em novo processo de transferência embrionária no prazo máximo de três anos.
A lei permite ainda que os embriões sejam doados a outros casais ou para fins de investigação.
Os dados que constam do relatório indicam que, em 2011, 19 embriões foram doados para outros casais, não tendo nenhum sido doado para fins de investigação.
O mesmo documento refere ainda que, no mesmo período, foram descongelados e eliminados 189 embriões.
Ao nível da importação de células reprodutivas (sémen), o CNPMA recebeu, durante o ano de 2011, 14 pedidos de autorização ou renovação para importação, duas das quais de centros públicos e 12 de centros privados.
Atualmente existem em Portugal 29 centros de PMA (10 públicos e 19 privados) que se encontram «em pleno e regular funcionamento».

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