Violada e Depois Presa

María de Lourdes, estudante de Direito, estava a trabalhar num bar em Durango, no México, quando foi sequestrada pelo ex-namorado, José Manuel, que a violou várias vezes na mesma noite, o que resultou numa gravidez.

No dia seguinte, Lourdes apresentou queixa e o juiz aplicou uma medida de coacção a José Manuel, a prisão preventiva, por ser considerado um risco para a sociedade e pela tendência que apresentava para comportamentos agressivos, como cita o El País. Depois de comprovar os danos físicos e emocionais através de exames, a vítima solicitou o aborto legal.

No México, quando a gravidez resulta de uma violação, o aborto está legalizado. Apesar disso, María de Lourdes estava com dificuldades em conseguir tratar deste processo, pelo que contactou a presidente da organização “Sim Há Mulheres em Durango”, Julieta Hernández, a responsável pelo processo, via Internet.

“Ela contactou-me por Facebook porque queria simplificar o processo. Tinha sido violada, tinham detido o agressor e, apesar disso, não a deixavam abortar”, disse Julieta, citada pelo El País. A autorização demorou cinco semanas a chegar e o aborto teve que ser assistido por um médico da capital, a Cidade do México, porque nos serviços locais não havia pessoal com qualificações para o fazer.

A organização Grupo de Información en Reproduccioón Elegida (GIRE), uma associação que defende a liberdade de escolha das mulheres, revela que o caso de María de Lourdes teve atrasos injustificados nas diligências dos ministérios, bem como falta de informação. Mas, diz a organização, o maior problema nem está nesse processo.

Alguns meses depois de ter feito o aborto, Lourdes decidiu alterar a história, desistindo das acusações contra José Manuel por alegadas pressões do advogado e de ameaças de morte que recebeu, que a visavam a ela e à família. O ex-namorado saiu, assim, em liberdade e foi aberto um processo contra María de Lourdes por aborto ilegal e prestação de declarações falsas, sem considerar o contexto de violência e de pressão vivida pela vítima.

As duas organizações envolvidas no processo revelaram, na altura, que “a desistência das acusações deveu-se às ameaças constantes do agressor, que a própria vítima denunciou, sem que as autoridades a colocassem sob medidas de protecção”.

José Manuel foi colocado em liberdade no passado dia 26 de Março, enquanto María de Lourdes já está presa há mais de quatro meses. “O assunto é tão ridículo como ela estar na prisão e ele livre”, sentenciou Julieta Hernández.

A presidente da organização “Sim Há Mulheres em Durango” acusou publicamente os juízes de estarem a deixar os violadores livres, o que mereceu uma resposta imediata das autoridades judiciárias. “Lourdes cometeu o delito de aborto enganando as autoridades e ajudada por aqueles que a apoiam, sendo que não foi resultado de uma violação”, defendem os juízes.

Esta história é só mais uma de entre as muitas mulheres mexicanas que são vítimas de violência institucional. O documentário Viva México! denuncia a criminalização de que são objecto. Para a GIRE, isto “mostra a ignorância do desconhecimento desta matéria ou a falta de vontade para emitir autorizações, apesar de a lei” ser favorável.