Homem enviado para instituição por violência doméstica

 

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Um homem, de 47 anos, foi enviado para uma instituição em regime fechado por ter violado as medidas de coação que o impediam de se aproximar da mulher, por causa de um processo de violência doméstica, em Baião.

O Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR de Penafiel detetou que o indivíduo estava a viver a menos de 500 metros da casa da mulher e da filha, que ameaçava de morte.
O indivíduo foi detido há cerca de 15 dias por suspeitas de violência doméstica e o Tribunal de Baião aplicou-lhe a colocação de uma pulseira eletrónica como medida de coação, com a proibição de se aproximar a menos de 500 metros da residência da família, numa freguesia do concelho de Baião. 
Em vez de respeitar a ordem do tribunal, o homem alugou uma casa a menos de cem metros da anterior residência, o que levou os técnicos da reinserção social a recusarem-se a colocar-lhe a pulseira eletrónica. 
Voltou então a ser detido e presente a tribunal. Desta vez foi encaminhado para uma instituição em regime fechado, onde deverá seguir um tratamento de desintoxicação ao álcool. 

Divórcios diminuem, mas não tanto como os casamentos

Natália Faria

15/04/2014 - 13:29

(actualizado às 18:24)

Os divórcios estão a diminuir em Portugal, mas enquanto uns defendem que a responsabilidade é da crise, outros enquadram esta queda na diminuição da nupcialidade em Portugal

Leituras para a diminuição absoluta do número de divórcios divergem Nélson Garrid

Portugal tem registado uma diminuição absoluta no número de divórcios. No ano em que a crise começou, em 2008, houve 26.110 divórcios. Em 2012, tinham diminuído para 25.362. “Muitos casais retardam o divórcio para poderem fazer frente às dificuldades financeiras. Sem dinheiro, optam por suportar morar debaixo do mesmo tecto”, analisa José Augusto Silva Lopes.

Para o advogado e docente na Universidade Portucalense, contas feitas ao aumento do desemprego e dos impostos e à diminuição generalizada do poder de compra, a conclusão dos casais desavindos é só uma: “Não fazer as malas”.

Mais cautelosa, porém, a socióloga Sofia Aboim recusa estabelecer esta relação linear entre crise e divórcios.  “Não descarto a hipótese de a crise manter muitas pessoas debaixo do mesmo tecto, mas também é admissível a leitura contrária, ou seja, que a crise seja indutora de muitos divórcios, por causa da emigração, da maior conflitualidade relacionada com o dinheiro…”, admite a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Olhando para os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma análise cruzada entre o número de casamentos e o número de divórcios em cada ano permite efectivamente concluir que os divórcios têm diminuído sim, mas não tanto como os casamentos. “As pessoas não se casam, logo não precisam de se divorciar”, constata Sofia Aboim.
Em 2012, o INE contou 34.423 casamentos e 25.380 divórcios. Em 2008, tinha havido 26.110 divórcios para 43.228 casamentos. Dito doutro modo, os divórcios em 2008 representaram 60 por cento do universo total de casamentos registados nesse mesmo ano. Em 2012, a percentagem até tinha aumentado para os 74 por cento.
Calculada a taxa de divórcios por cada 100 casamentos, os números também apontam para um aumento proporcional do número de divórcios, mesmo nos anos de maior crise: em 2008, houve 60,4 divórcios por 100 casamentos, contra os 74,2 divórcios por 100 casamentos de 2011. No ano seguinte, em 2012, a percentagem diminuiu ligeiramente: 73,7 divórcios por 100 casamentos.
“As pessoas contactam-me, enquanto advogado, para lhes tratar do divórcio e uns meses depois desistem, muitas vezes porque não têm dinheiro sequer para pagar o processo de divórcio. E não estou a falar de um caso, mas de dezenas de casos”, insiste o advogado José Augusto Silva Lopes.
Para sustentar a sua tese, o jurista recorda que a taxa bruta de divorcialidade em Portugal baixou de 2,6 divórcios por mil habitantes em 2010 para 2,4 em 2012. Mas a verdade é que o que aquele indicador faz é estabelecer uma relação entre o número de divórcios de um dado ano e a população média daquele mesmo período. E aqui entram em linha de conta factores como o envelhecimento da população.
“Por outro lado”, observa Sofia Aboim, “trata-se de uma diminuição muito pouco expressiva, de apenas 0,1 por cento, que até nos aponta mais para uma estabilidade do número de divórcios do que para uma diminuição”. Acresce que a taxa de nupcialidade atingiu em 2012 o seu valor mínimo: 3,3 casamentos por mil habitantes, contra os 4,1 de 2007. “A prova de que as pessoas estão a casar muito menos é que quase metade das crianças nasce fora do casamento”, enfatiza a investigadora, numa alusão aos números do INE que, em 2012, fixou em 45,6 a percentagem de nados-vivos fora do casamento.
“O número de casais coabitantes também quase duplicou”, exemplifica ainda Sofia Aboim, para insistir na ideia de que o número de divórcios estará longe de ser o melhor indicador para medir o impacto da crise na conjugalidade dos portugueses. “A taxa de divórcio deixa de fora muitas pessoas que vivem juntas e que até se podem separar mas nós não temos como saber, porque, não tendo havido casamento, também não há divórcio”, conclui.

Uma decisão inédita da justiça francesa vai recolher mais de 500 amostras de ADN masculino, na maioria, menores

Uma escola inteira faz teste de ADN para descobrir quem violou aluna

Por: Redacção / CF    |   2014-04-15 14:59

A justiça francesa autorizou, numa decisão inédita, uma megaoperação de recolha de ADN numa escola de maneira a descobrir quem violou uma aluna de 16 anos na casa de banho.

A recolha de saliva começou na segunda-feira e termina na quarta. Ao todo, vão ser submetidos ao teste 527 pessoas do sexo masculino, entre rapazes menores, professores ou funcionários.

A investigação à violação que arrancou naquela escola católica de La Rochelle em outubro do ano passado, tinha sido lavada até agora de forma discreta para não alarmar nem assustar a população escolar, mas, o inquérito havia chegado a um ponto que, ou era encerrado por falta de provas, ou era tomada esta decisão radical, já que na roupa da rapariga foi encontrado ADN masculino, embora ela estivesse de costas e no escuro e não tenha visto o agressor.

Com o tribunal a deferir a reivindicação do Ministério Público, pais e alunos só foram informados na passada sexta-feira do que ia acontecer.

A submissão aos testes é voluntária, mas, quem se recusar é considerado suspeito.

A possibilidade do abuso sexual ter sido levado a cabo por alguém exterior à escola não está, naturalmente, posto de parte, mas, a investigação conclui que nessa caso teria de ser alguém que conhecesse muito bem o estabelecimento fechado e onde estudam 1300 alunos.

Os resultados aos testes de ADN serão conhecidos em junho ou julho, acrescenta a BBC.

Facebook perde utilizadores adolescentes que agora querem o Instagram

Cláudia Bancaleiro

14/04/2014 - 23:44

Jovens norte-americanos remeteram o Facebook para o terceiro lugar das redes sociais mais procuradas.

Segundo o inquérito, 30% dos inquiridos preferem o Instagram Miguel Manso

A grande aposta do Facebook há dois anos (o Instagram foi comprado por mais de 700 milhões de euros) foi a rede social preferida de perto de 5000 adolescentes nos Estados Unidos, com uma média de idade de 16,4 anos, escutados pelo Piper Jaffray entre 24 de Fevereiro e 1 de Abril.

Estes resultados alteram os avançados em Outubro do ano passado, segundo os quais o Twitter era a rede social preferida dos adolescentes, seguida do Facebook e do Instagram.
No inquérito da Primavera de 2014, confirma-se que os jovens continuam a perder o interesse pelo Facebook. Já em Maio do ano passado, um estudo do Pew Research Center e por investigadores da Universidade de Harvard indicava que os adolescentes viam a rede social como “algo utilitário e como uma obrigação, em vez de uma plataforma nova e entusiasmante”.
Os jovens estão agora a dar mais atenção ao serviço e aplicação móvel para partilhar fotografias, que permite utilizar filtros nas imagens. No inquérito do Piper Jaffray , 30% escolheu o Instagram, 27% o Twitter e 23% o Facebook, a mesma percentagem conseguida no inquérito de Outubro.
Em 2014, apenas 6% dos inquiridos afirmaram não utilizar qualquer rede social, mais que os que escolheram o Google+, Tumblr, Pinterest, e outras redes sociais como as melhores.
Segundo o inquérito, os jovens “acreditam que o Facebook deve desenvolver novos produtos e ser aquisitivo como competição pelo tempo social”.
A rede social tem tomado decisões que parecem seguir essa "recomendação". Em Fevereiro, anunciou a compra da aplicação WhatsApp, que serve para troca de mensagens através da Internet, por perto de 14 mil milhões de euros em dinheiro e acções. Cerca de um mês depois, o Facebook fez mais uma aquisição multimilionária ao comprar a empresa Oculus, que está a trabalhar no desenvolvimento de óculos de realidade virtual, por cerca de 1400 milhões de euros.
Estima-se que o Facebook tenha actualmente perto de 1,2 mil milhões utilizadores em todo o mundo, seis vezes mais que o Instagram, que por mês tem 200 milhões de usuários activos.

Os filhos de dadores de esperma e ovócitos têm direito a conhecer as suas origens?

Catarina Gomes

15/04/2014 - 07:34

Por ano, nascem em Portugal cerca de 200 crianças filhas de casais infertéis que tiveram de recorrer a esperma ou ovócitos de dadores anónimos. A maioria não conta nada aos filhos sobre esta sua origem.

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Mais

• Presidente da associação de bioética contra limites de idade para procriação medicamente assistida
• Bloco quer adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida para casais do mesmo sexo
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• Conselho de Procriação Medicamente Assistida recebeu pedido de investigação com células embrionárias

PT-673456-AFRTJHSJKDKAJ-&2678901. Por detrás de uma sequência de números e letras como esta há uma história. As duas primeira letras dizem-nos que o dador é português, os seis números seguintes identificam a clínica onde foi feito o tratamento, a sequência de 13 caracteres fornece a identificação do dador e com o símbolo seguido de sete algarismos é-nos dito se foi uma dádiva de espermatozóide, de ovócito ou se foi um embrião (situação mais rara). Chama-se "código de dádiva". Se algum dia a criança que resultou deste processo quiser saber se o dador AFRTJHSJKDKAJ é o Luís Alves de Lisboa ou a Maria Albuquerque de Portalegre, em Portugal isso é muito difícil. Mas há quem defenda que a regra do anonimato do dador vai deixar de existir, a bem, em última análise, “do direito constitucional à identidade pessoal”, defende o professor de Direito da Universidade de Coimbra Rafael Vale e Reis.um dos um dos oradores do último colóquio nacional sobre procriação medicamente assistida.

A comunidade médica nesta área divide-se. O pai do primeiro bebé-proveta português, Manuel Pereira Coelho, vê “como uma inevitabilidade” que a regra do anonimato desapareça, tal como já aconteceu em alguns países europeus, caso do Reino Unido, Suécia ou Dinamarca, mas a maioria dos médicos contactados pelo PÚBLICO diz que a revelação traria mais prejuízos do que benefícios à família e à criança. De qualquer forma, informam, actualmente a questão quase nem se coloca, porque a maior parte dos casais portugueses opta por não contar aos filhos a forma como foram concebidos – ou seja, são uma minoria os filhos que sabem que os pais tiveram de recorrer ao esperma e ovócitos de outro homem ou mulher.

A americana Lindsay Greenawalt sempre soube. No blogue que criou para falar do que sente, Confissões de Uma Criomiúda (Confessions of a Cryokid), transmite toda a sua ira pelo desconhecimento em torno da identidade do seu “pai biológico”. Ela pergunta, em jeito de apelo existencial: “Serás tu o dador 2035?” No descritivo do blogue diz-nos ao que vem: “O que acontece quando seres artificialmente criados para trazerem alegria começam a falar por si mesmos? Revolta! Eu sou o produto de um dador de esperma anónimo e agora sou adulta e estou à procura de respostas e quero dizer ao mundo o que se passa.”
Bibliotecária de 34 anos a viver em Nova Iorque, Lindsay tornou-se numa activista contra a regra do anonimato, pelo acesso ao pai biológico que lhe foi negado. Filha de uma mãe que optou pela "produção independente", sempre soube que era filha de um dador, mas sente que lhe falta parte da sua identidade. Aos 30 anos, o mais que  conseguiu saber junto da clínica Xytex foi que o “pai” terá actualmente 51 anos, que começou a doar esperma aos 32 anos, é branco, tem olhos verdes, professa a religião baptista, é licenciado e tem o cabelo castanho ondulado.
Em Portugal, um filho também pode ter acesso a este tipo de dados genéricos, embora isso nunca tenha sido perguntado, revela o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis. A lei nacional refere que a dádiva de terceiros (quer de esperma, de ovócitos ou de embriões) é anónima, mas prevê excepções. Se houver suspeita de duas pessoas poderem ser irmãos, e isso ser motivo de impedimento para um casamento, é possível colocar essa pergunta ao CNPMA. A outra excepção prevista é para pedir dados genéticos do dador, por exemplo, sobre questões de saúde que possam ser importantes. Mas, caso a pessoa queira mesmo saber o nome do seu dador, terá em princípio de avançar com um processo para tribunal alegando “razões ponderosas” e de ver confirmado o seu pedido por uma sentença judicial. “O que é que são 'razões ponderosas'? Não sei”, diz Eurico Reis.
O professor de Direito Rafael Vale e Reis contesta a situação de desigualdade que existe em relação a quem é adoptado, quando a questão é a mesma: está em causa o direito ao conhecimento das origens genéticas, que é garantido pela Constituição Portuguesa no "direito à identidade pessoal", defende. No adoptado, quando a pessoa chega à maioridade, pode ir a uma conservatória e ter acesso ao seu registo de nascimento onde estão os nomes dos seus pais biológicos, explica. O docente, autor do livro Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas (Coimbra Editora), diz que a legislação portuguesa nem sequer prevê que estes filhos de dadores anónimos possam perguntar ao CNPMA se foram concebidos com recurso a técnicas médicas.
O professor defende pelo menos a possibilidade de renúncia ao anonimato por parte do dador que, caso assim o entenda, aceite ser conhecido pela(s) pessoa(s) a quem deu origem, a não ser que alegue, por exemplo, o direito à “protecção do núcleo familiar estabelecido”. Na sua opinião, há pelo menos dois direitos em conflito, de um lado o dador e o seu direito à reserva da vida privada e familiar, do outro o direito da pessoa a conhecer as suas origens. O segundo é claramente relegado para último plano pela legislação nacional sobre procriação medicamente assistida, a bem sobretudo de questões técnicas que, defende o também investigador do Centro de Direito Biomédico, não estão comprovadas.

Nas aulas sempre ligados à Net inShare4

Ana Isabel, de 17 anos, não tem dúvidas de que se não fossem as cábulas no telemóvel nunca teria passado do 10 a Filosofia. “Usei mensagens no Facebook para escrever a matéria. E durante o teste tive sempre o telemóvel entre os joelhos. De tempos a tempos consultava-as”, conta a aluna do 12.º ano de um liceu de Lisboa, para quem a nota no ano anterior poderia ter comprometido a média escolar. “Consegui ter 12 ou 13 nesse teste”, recorda. Na sua turma, quando alguém falta a uma aula o problema é rapidamente resolvido. Em vez de fotocopiar os apontamentos dos colegas, os alunos tiram fotografias com os telemóveis às páginas do caderno e, se for preciso, imprimem-nas e usam-nas para estudar. As novas tecnologias, da internet aos telemóveis, vieram revolucionar o dia-a-dia de estudantes e professores.
Aliás, o acesso às redes sociais é de tal forma grande que, há duas semanas, o Ministério da Educação optou por bloquear o acesso das escolas públicas ao Facebook e ao Instagram, e dificultou a navegação no Youtube, no período até à hora do almoço, para aumentar a velocidade da net nos estabelecimentos de ensino.
Depois da chuva de críticas que se seguiu, de directores de escolas e professores, o Ministério admite agora que o bloqueio pode ser temporário. “As restrições são para aplicar pelo menos até à celebração de um novo contrato de fornecimento de internet”, que visa aumentar a capacidade de rede disponível - esclareceu ao SOL fonte oficial do ministério liderado por Nuno Crato.
Turmas no Facebook
A decisão de condicionar o acesso àqueles sites apanhou professores e alunos de surpresa porque o uso da internet nas escolas é generalizado.
Aliás, nas aulas, é comum o recurso a redes sociais ou a vídeos do Youtube para dar a matéria ou para a ilustrar com imagens. “Este ano, a professora de Físico-química já usou vídeos no quadro electrónico para mostrar o sistema solar”, conta Pedro, de 12 anos, no 7.º do Liceu Rainha D. Amélia, em Lisboa.
Mas a utilização da net no meio escolar não se restringe às salas de aula: hoje são cada vez mais os estudantes e professores que trocam informações nas redes sociais ou através de e-mails. “Na nossa turma temos um grupo fechado no Facebook, onde os professores nos enviam fichas ou exercícios para fazermos em casa e onde podemos tirar dúvidas sobre trabalhos”, explica Rita, de 14 anos, que estuda numa secundária em Cascais.
É também para tirar dúvidas que a turma do 12.º ano do curso de joalharia na secundária António Arroio, em Lisboa, criou um grupo semelhante. “Se preciso de saber alguma matéria dada, peço-a à delegada de turma que me envia a informação através do Facebook”, explica Laura, de 19 anos, acrescentando que assim todos podem estar actualizados. A página é também usada para professores e alunos trocarem informações sobre exposições importantes.
Os trabalhos em casa também são feitos, hoje em dia, através da internet. “Ainda no fim-de-semana passado tinha de fazer um trabalho de grupo. Como uma colega minha tinha de ir para fora de Lisboa, fizemos o trabalho por Skype” (o software que possibilita comunicações de voz e vídeo através da net), conta Maria, de 17 anos, aluna do 11.º ano de um liceu da capital.
Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos divulgados no início da semana, 96% dos estudantes portugueses já têm computador em casa. E o facto de muitas famílias terem prescindido da net, devido à crise, leva os jovens a socorrem-se dos computadores e da rede wireless das instituições.
Telemóveis à solta nas salas de aula
Outra aluna da António Arroio conta ao SOL que quase metade da turma “está agarrada” ao telemóvel durante as aulas, apesar de a utilização dos aparelhos nas salas estar proibida pelo Estatuto do Aluno há dois anos, para dar resposta a casos como o revelado em 2009, num polémico vídeo em que se via uma estudante a agredir a professora na sala de aula por esta lhe ter tirado o telemóvel. “Os professores pedem-nos para desligarmos os telemóveis, mas nós colocamo-los apenas no silêncio e usamo-los para trocar sms entre nós”, confessa a estudante da António Arroio.
Também há quem se aproveite das distracções do professor para fotografar dentro da sala. “No outro dia recebi uma foto de um colega que estava a dormir na aula”, conta Maria, que em Fevereiro chegou a enviar dois mil sms em apenas três dias, esgotando o seu plafond mensal.
As escolas têm formas diferentes de controlar os abusos. Na Eugénio dos Santos, em Lisboa, há professores que obrigam os alunos a entregar o telemóvel logo no início da aula. Se não o fizerem levam falta de comportamento. E há até quem já tenha feito vistoria aos estudantes do 5.º ano.
Noutros estabelecimentos de ensino, logo pela manhã, os telemóveis são colocados em caixas, só sendo devolvidos aos alunos nos intervalos. Noutras têm de ser guardados durante as aulas e, caso um estudante seja apanhado a violar as regras, arrisca-se a uma falta disciplinar e a ficar com o telemóvel apreendido.
É o caso da Inês de Castro, em Gaia, onde os aparelhos retirados nas aulas acabam na mesa do director, Agostinho Guedes. “O telemóvel chega à direcção e só é devolvido depois de os pais serem chamados à escola e juntamente com o aluno discutirem a violação das regras”, adianta o responsável do agrupamento, acrescentando que já teve várias situações destas.
Jogos e filmes no recreio
Aos 10 anos, Beatriz quer que os pais lhe instalem no telemóvel a rede de chat Whatsapp, para poder falar com as colegas de turma. Na escola Eugénio dos Santos, os recreios da aluna do 5.º são passados com as amigas a ver filmes ou a ouvir música através da internet. É com jogos como os Angry Birds ou o Candy Crash que muitos ocupam os intervalos.
Apesar de reconhecer que não consegue viver sem telemóvel, Ana considera que o vicio pela net leva a que muitas vezes os alunos acabem por não conviver tanto nos intervalos do Liceu Pedro Nunes. “Às vezes é muito irritante”, lamenta, explicando: “Estamos todos no intervalo em grupo e há três ou quatro pessoas alheadas a jogar. No outro dia até me chateei com um amigo por causa disso, acabámos por não falar”.
A aluna admite, porém, que é a primeira a andar com o telefone na mão para todo o lado, e que grande parte do seu dia é passado a comunicar com amigas da escola através de sms para saber onde estão, se querem ir ao bar ou se já acabaram as aulas e vão para casa. E mesmo para se informar se o autocarro demora muito tempo usa o telemóvel. Envia uma mensagem para o número disponível na paragem em frente ao Pedro Nunes e pouco depois recebe no telemóvel um sms com os minutos que faltam para chegar o transporte que a leva a casa.
joana.f.costa@sol.pt

Vaginas feitas em laboratório implantadas em mulheres

Órgãos foram reconstruídos usando células das próprias pacientes

Por: Redacção / MF    |   2014-04-11 12:23

Quatro jovens, entre os 13 e os 18 anos, que nasceram sem vagina ou com anomalias, receberam implantes a partir de material «fabricado» em laboratório. Utilizando células das pacientes, o Centro Médico Batista Wake Forest, do Instituto de Medicina Regenerativa do Estado da Carolina do Norte, descobriu um novo procedimento para reconstruir o órgão.

O acompanhamento gradual deste processo revelou que as novas vaginas, não se diferenciam do tecido próprio das mulheres, tendo os implantes amadurecido normalmente à medida que as mulheres cresciam.

Relatos das quatro mulheres, que são sexualmente ativas, dão conta de um funcionamento normal do órgão genital.

Duas das quatro mulheres que teriam nascido sem vagina, mas com um útero funcional, têm agora a possibilidade de menstruar normalmente.

Um facto ainda por confirmar é a capacidade de estas mulheres poderem engravidar, apesar do diretor do Centro Médico Batista Wake Forest Anthony apontar favoravelmente para essa possibilidade, sendo que os ovários estão a funcionar perfeitamente.

O trabalho é descrito na Revista «The Lancet» como uma demonstração do campo da medicina regenerativa que tem vindo a crescer.

Esta reestruturação trata-se de um estudo-piloto e é o primeiro a utilizar órgãos vaginais «cultivados» em laboratório.

As quatro mulheres tinham nascido com a síndrome de «Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser», uma condição genética rara em que a vagina e útero estão subdesenvolvidos ou ausentes. O tratamento convencional envolvia geralmente tecido intestinal ou pele, mas ambos têm os seus inconvenientes.

O médico explicou que as mulheres tem a tendência para procurarem tratamento na fase da adolescência.

«Estas mulheres não podem menstruar, especialmente quando têm um defeito grave, quando não têm uma abertura», explicou Atala.

O acompanhamento das mulheres foi realizado entre junho de 2005 e outubro de 2008, com os resultados a apontarem para o sucesso da intervenção.

Famílias estrangeiras poderão adoptar crianças no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil aprovou uma resolução que permitirá a inclusão de estrangeiros e brasileiro residentes no exterior na lista para adopção de crianças no país, informou o órgão."Nosso cadastro nacional para adopção permitia a inclusão apenas de residentes no Brasil, tanto brasileiros quantos estrangeiros. Com a nova resolução, teremos também a inclusão de pessoas que vivem fora do Brasil", explicou em entrevista à Lusa o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.
A expectativa é de que a medida ajude a encontrar um lar para as 5.400 crianças brasileiras que hoje constam na lista para adopção e encontram dificuldades para coincidir com o perfil almejado pela maioria dos 30 mil casais que procuram uma criança para adopção.
Entre as maiores dificuldades para fechar essa conta está o fato de cerca de 80 por cento das crianças já terem mais de nove anos e possuírem irmãos, além de factores ligados à aparência, principalmente a cor de pele.
De acordo com o CNJ, os casais brasileiros preferem crianças com menos de sete anos, normalmente do sexo feminino, e sem irmãos, já que existe uma recomendação para que os irmãos não sejam separados, e os interessados brasileiros são mais resistentes em adoptar mais de uma criança.
"No exterior, há um perfil de criança diferente desse. Há exemplos de pessoas em Espanha, Itália e França que não possuem restrições em adoptar uma criança com oito, nove, dez anos, então já aumenta a probabilidade para aquelas que possuem esse perfil e não têm chance no Brasil", observa.
A expectativa é de que Portugal também ajude a encontrar novas famílias para as crianças, uma vez que o idioma comum é um grande facilitador para garantir uma rápida integração entre os pais adoptivos e a criança.
Nesse sentido, o conselheiro recorda que o processo garante os mesmos cuidados com a selecção e, posteriormente, acompanhamento em relação à adaptação da criança junto à nova família.
O primeiro passo, para os interessados, será buscar a Autoridade Central para casos de adopção internacional, o que varia de país para país. No caso de Portugal, a comunicação é feita pelo próprio Ministério da Justiça.
Aprovado nos primeiros quesitos de avaliação da idoneidade do interessado e visitas à casa, o casal necessariamente terá de ir ao Brasil, já que o processo envolve uma fase de visitas regulares à criança para verificar se há certa afinidade que demonstre a possibilidade de surgirem vínculos afectivos mais fortes no futuro.
"O estágio de convivência de um casal residente no Brasil normalmente demora entre uma semana e 15 dias. Para os pretendes do exterior, esse estágio de convivência terá 30 dias", adianta Calmon.
Nesse período, o casal manterá contacto com a criança no abrigo onde ela vive, com a realização de actividades lúdicas, acompanhada por profissionais.
Após a adopção de fato, o acompanhamento que normalmente ocorre será feito por um profissional já da autoridade do país de residência da nova família. A instituição ficará responsável por enviar relatórios aos juiz brasileiro responsável pela adopção, para que haja o acompanhamento também pelo Brasil.
De acordo com as leis brasileiras, não apenas casais, mas também adultos sozinhos podem candidatar-se à adopção. Oficialmente, a lei não trata dos casos de casais homossexuais, porém, na prática, a Justiça tem emitido pareceres favoráveis, o que provavelmente será mantido no caso dos estrangeiros.
Lusa/SOL

A mãe mais nova do Reino Unido engravidou ainda na primária

Hoje tem 12 anos. O pai tem 13 e querem casar

Uma menina de 12 e um rapaz de 13 anos tornaram-se nos pais mais jovens do Reino Unido.

O casal de namorados foi pai de uma menina no último fim de semana.

A rapariga engravidou ainda com 11 anos e ainda na escola primária, pouco depois de começar o namoro com o rapaz que vive perto da sua casa, no norte de Londres, no Reino Unido.

Os jovens não podem ser identificados por razões legais, mas, uma fonte da família disse ao jornal «The Sun» que o casal «está totalmente apaixonado» e querem «criar a filha juntos».

A idade prematura dos recém-pais não impede que eles queiram casar logo que possam.

Fonte da família também acrescentou que os avós estão a ser muito compreensivos com a situação e vão apoiar os filhos e a neta. A menina vive com a mãe que se tornou, por seu turno, na avó mais nova do Reino Unido, aos 27 anos.

Embora pequena, a mãe da criança parece ser de ideias feitas: «apaixonada pelo namorado» e crente de que vai voltar à escola em setembro.

Neglected boy, 13, addicted to internet porn raped girl

The boy was sentenced at Mold Crown Court

A 13-year-old boy who had been neglected by his mother and developed a pornography addiction has admitted raping a girl aged under eight.

Mold Crown Court heard how the boy was allowed to spend hours looking at extreme indecent images online.
The court heard how he used the girl to act out his sexual fantasies over a two year period. He admitted rape, attempted rape and sexual assault.
He was given a three-year youth rehabilitation order.
The court heard how the boy, who had been neglected by his mother for seven years and had been physically abused by his mother's partner, had been allowed to spend hours viewing extreme pornography from the age of nine.
The boy, who cannot be identified, may also have witnessed his mother and partner engaged in sexual activity, the court heard.
He developed an addiction to pornography which culminated in the abuse of the girl.
The court heard that although the boy had initially denied the offences, he later made extensive admissions about his behaviour.
Judge Niclas Parry described the case as extremely worrying and sad and said the neglect by the boy's mother and the physical abuse by her partner had been highly relevant.
"You were brought up in a home that was clearly without sexual boundaries," Judge Parry said.
"In fact what you were doing was using her (the victim) to play out fantasies that you had been watching on the internet, images of extreme pornography," he said.
The judge said it could take years for the boy's victim to understand what happened to her was not normal.
He ordered the boy to serve a three-year youth rehabilitation order with supervision which included a residency order to remain at the child development centre he lives at.
The boy was also ordered to register with the police as a sex offender.
Elen Owen, defending, told the court the boy had had an appalling early childhood and had been subjected to physical and emotional abuse.
Reports on him suggested that there had been an element of satisfying his emotional needs rather than just sexual gratification, she said.