Teve relações com menor de 13 anos

Rapariga, problemática, fugiu de instituição com amiga mais velha. Quando regressou, acabou por contar que praticou, várias vezes, sexo com o detido

Um jovem, de 21 anos, foi detido pelo Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária por manter relações sexuais com uma menor, de 13 anos. A rapariga tinha fugido, com uma amiga, de uma instituição onde estava colocada, em Lagos. Quando voltou, contou tudo. O caso aconteceu em março.

A menor e uma amiga, de 17 anos, encontraram-se com um amigo desta última e, depois, com o jovem, de 21 anos, trabalhador na construção civil, de nacionalidade brasileira. O grupo consumiu álcool, foi à praia e, no final da noite, a menor e o detido foram para a casa do rapaz. Foi aí que a menor manteve relações sexuais com o jovem de 21 anos.

Quando voltou à instituição, a rapariga acabou por contar o que se tinha passado aos responsáveis, referindo, mesmo, que tinham feito sexo mais do que uma vez ao longo da noite. O caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagos e o rapaz de 21 anos foi agora detido pela PJ.

As relações sexuais terão sido consentidas pela rapariga, mas o detido está acusado de crime de abuso sexual de menor. Presente a tribunal, ficou a aguardar julgamento com termo de identidade e residência e impedido de sair de Portugal. Está ainda proibido de contactar com a menor.

O CM apurou que a rapariga tem um passado problemático – por isso já se encontrava institucionalizada – e, inclusivamente, tem um historial de anteriores relacionamentos, com atos sexuais concretizados. 

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Viola menina por buraco de tenda

Serralheiro, de 62 anos, foi condenado pelo tribunal a dois anos e oito meses de pena suspensa por abuso sexual de uma menor que vivia com os avós

 

Aproveitou-se das dificuldades económicas em que a menina vivia com os avós paternos, numa barraca de madeira, numa freguesia de Matosinhos, e começou a oferecer-lhe roupa e alimentos para conquistar a sua confiança. Pelo menos até 2010, quando tinha 12 anos, o vizinho obrigou a menor a fazer-lhe sexo oral através de um buraco numa tenda, localizada junto à casa da família. O arguido ficava do lado de fora e a menina no interior da tenda, que servia como anexo. O Tribunal de Matosinhos condenou recentemente o serralheiro, de 62 anos, a dois anos e oito meses de cadeia com pena suspensa.

Refere o acórdão, consultado pelo CM, que os abusos duraram até ao dia cinco de março de 2010 – altura em que a menina foi retirada aos avós e institucionalizada. Sempre que estavam os dois sozinhos, o homem dava-lhe beijos na boca, apalpava-a nos órgãos genitais e no peito e obrigava-a a masturbá-lo. Várias vezes pediu-lhe para manterem relações sexuais – mas a criança negou. O serralheiro pedia para a menina nada contar. Segundo o processo, a menor, que vivia em situação de extrema carência, temia que o homem cortasse a água e a luz da casa dos avós, cujo abastecimento era feito pelo arguido.

O coletivo de juízes teve em conta o testemunho da menina. "As declarações foram convincentes, credíveis e verdadeiras", lê-se no acórdão. O serralheiro, que negou sempre o crime, foi ainda condenado a pagar 2500 euros a uma instituição de acolhimento de crianças. 

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Padre acusado de 19 crimes sexuais

Luís Miguel Mendes abusou de cinco menores, nas camaratas do Seminário Menor do Fundão, durante a noite. Arguido está em prisão domiciliária.

O "Correio da Manhã" escreve que "Luís Miguel Mendes, padre e vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, está acusado pelo Ministério Público por 19 crimes: sete de abuso sexual de menores dependentes, 11 de abuso sexual de crianças e um crime de coação sexual. A acusação foi deduzida na passada sexta-feira e o despacho diz que o padre abusou de, pelo menos, cinco menores. Quatro das vítimas frequentavam o Seminário no ano passado, na altura da detenção do vice-reitor. O outro menor é um antigo aluno".
Segundo o jornal, "a acusação refere que o padre, de 36 anos, abusou de menores sempre no interior das instalações do Seminário. Os meninos eram surpreendidos durante a noite, enquanto dormiam nas camaratas. As relações sexuais nunca chegaram a ser consumadas, mas as crianças foram sujeitas, repetidamente, a praticarem sexo oral e a masturbarem Luís Miguel Mendes. O padre deitava-se também na cama com os menores e as vítimas chegaram até a fazer vigias durante a noite para se protegerem".

Recusa separação e mata namorada

Benjamim Soares assassinou Paula Guedes, membro da Assembleia de Freguesia de Serzedo, com dois tiros. Arguido não aceitava o final da relação

Benjamim Soares, de 50 anos, não aceitava a separação da namorada Paula Guedes, segunda secretária da Assembleia de Freguesia de Serzedo, em Gaia. A 3 de setembro do ano passado, o comerciante de automóveis dirigiu-se à casa da mãe da companheira, de 49 anos. Subiu o muro da moradia e forçou Paula a conversar. O casal discutiu mais uma vez. Benjamim foi a um anexo buscar a Shotgun do pai da vítima e matou-a com dois tiros. Está acusado pelo MP de homicídio qualificado e detenção de arma proibida.

Na acusação que o CM consultou, o procurador classifica o crime como tendo sido um ato de frieza e extrema violência. O primeiro disparo da Shotgun amputou um braço de Paula. A vítima virou costas e tentava fugir quando foi atingida com outro tiro na cabeça. Ficou completamente desfigurada.

Para o procurador, na origem do crime terá estado o facto de Paula não ter aceitado reatar a relação. Familiares da vítima dizem ainda que aquela recusava ir de férias com o arguido, conhecido como ‘Homem do Taco'.

Benjamim, que está em prisão preventiva, alegou, no entanto, ao juiz de instrução que tinham desaparecido de sua casa 80 mil euros e que suspeitava que a vítima estava envolvida no roubo. Acrescentou também que tem uma depressão e é inimputável.

Benjamim ainda pediu a abertura da instrução, mas a magistrada decidiu levar o caso a julgamento. Entendeu que não existem para já provas que indiquem que o arguido não tinha consciência dos seus atos. 

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Tribunal nega aborto a mulher que corre risco de vida

 

 

 

O Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador negou o aborto a uma mulher de 22 anos, cuja gravidez a coloca em perigo de vida. O risco estende-se ao feto, que tem poucas hipóteses de sobrevivência devido a uma malformação.

Descobriu que sofre de lúpus e de uma infeção renal grave depois de saber que está grávida, uma combinação que poderá ser fatal. O feto não tem parte do cérebro e não deverá sobreviver após o parto. A mãe pediu autorização à Justiça de El Salvador para abortar. Esta quarta-feira, o pedido foi negado.
"Os direitos da mãe não podem sobrepor-se aos do nascituro (aquele que irá nascer) ou vice-versa", deliberou o coletivo de juízes do Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador, país onde o aborto é proibido em todas as situações. "Existe um impedimento absoluto para autorizar a prática de um aborto por contrariar a proteção constitucional que se outorga à pessoa humana desde a sua conceção", anunciou o tribunal.
Dos cinco juízes que tomaram a decisão, um votou a favor do aborto e outro absteve-se. Na base desta sentença está a conclusão de um relatório do Instituto de Medicina Legal de El Salvador, que assegura que "não há motívos médicos para interromper a gravidez". O tribunal concluiu ainda que a saúde da mãe está "estável" na sequência do "tratamento médico adequado que está a receber".
A jovem mãe, grávida de 24 semanas, está internada há um mês. Em declarações ao jornal espanhol "El País", disse que a decisão judicial "não faz sentido, porque o bebé não vai sobreviver". Mãe de um menino de um ano, B. C., que tem sido tratada como Beatriz pela Imprensa, acrescentou: "Só quero viver".
As mulheres que realizem um aborto em El Salvador podem ser condenadas até 50 anos de prisão. Já os profissionais médicos incorrem numa pena até 12 anos.

Aborto: o caso do menino sem cérebro...

para ouvir aquii!

Apanha seis anos por violar meninas

Idoso assumiu que manteve relações sexuais com três menores. A amante do arguido, mãe de duas das vítimas e avó de outra, leva sete anos de cadeia

Um homem, de 74 anos, assumiu, no Tribunal de Mirandela, que manteve relações sexuais com três meninas, com idades entre os 5 e os 13 anos. Ontem foi condenado a seis anos e meio de prisão. A amante do idoso, de 54 anos – mãe de duas das vítimas e avó da terceira menor – foi sentenciada com sete anos de cadeia.

"Eu não fiz nada. Elas puseram-me para ali tudo", disse o arguido, no final da sentença, insistindo que não cometeu qualquer crime. "A mais velha deitou-se por duas vezes na cama ao meu lado e eu queria fazer, mas não consegui. Eu gostava muito dela. Comprava-lhe tudo, comprei-lhe uma mota, um computador e telemóveis", contou o agricultor reformado, que garante ter estado apaixonado pela menor. Segundo a acusação, a amante do idoso obrigava as meninas a participar nos jogos sexuais do casal.

"Esperemos que tenham aprendido a lição pois aquilo que praticaram com as menores é nojento, é inqualificável, é vergonhoso e abominável", disse o juiz ao arguido, no final da sentença.

Tudo começou em 2009, quando a mãe das meninas, empregada doméstica desde 2005 e amante do abusador, incentivou as menores a fazerem sexo com o reformado. As orgias aconteciam na casa do homem, numa aldeia em Mirandela, "quer na cozinha, quer no quarto" e, na maior parte das vezes, a mulher do idoso, na altura acamada , estava no quarto do casal. Já depois de ter as duas filhas envolvidas no esquema sexual, em 2011, a doméstica começou também a levar a neta de apenas cinco anos, que foi obrigada a fazer sexo oral ao reformado.

Com um plano bem montado e para manter as meninas por perto e em silêncio, o reformado oferecia-lhes permanentemente presentes e várias quantias de dinheiro, além de ir com as vítimas às compras. 

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Abusa de colega dentro da escola

Aluno de 12 anos tentou rasgar a roupa de rapariga de 13, que foi agarrada e apalpada nos órgãos genitais. Escola abriu processo e menor foi suspenso

Estava sentada numa escada no recreio da escola quando foi agarrada por um colega, que se sentou em cima dela e lhe tentou rasgar a roupa. Maria (nome fictício) tem 13 anos e só teve tempo de gritar por socorro. Foi abusada sexualmente até que uma amiga que estava por perto ouviu os gritos. O agressor tem 12 anos e foi suspenso preventivamente pela escola, que abriu um processo de averiguações. Os pais da menina já apresentaram queixa na GNR.

O caso aconteceu anteontem à tarde na Escola EB 2/3 Dom Martim Fernandes, no Cerro Branco, em Albufeira. O relógio marcava as 13h30 quando Maria e uma amiga estavam no recreio, numa escada de acesso ao pavilhão nas traseiras da secretaria. "A amiga recebeu um telefonema, e ela ficou sozinha. O rapaz atirou-a para trás e meteu-se em cima dela. Tentou tirar-lhe os calções e a blusa, ao mesmo tempo que a apalpava nos órgãos genitais e a beijava", descreveu ao CM a mãe, indignada com toda a situação. Maria conseguiu gritar, e quando a amiga regressou, o agressor fugiu. "Ela ligou-me toda aflita a dizer que a tinham tentado violar", disse a mãe, que pediu para não ser identificada.

O pai da vítima exigiu a chamada da GNR, que vai enviar o processo para o tribunal. A escola abriu um processo disciplinar ao jovem agressor, que "foi suspenso até que seja feito o inquérito", confirmou ao CM Aurélio Nascimento, diretor do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente. O caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Albufeira.

Empregados do Facebok podem ser investigados depois de suicídio de adolescente italiana

A promotoria pública italiana considera a hipótese de investigar empregados do Facebook após o suicídio de uma adolescente de 14 anos. Carolina Picchio foi alvo de bullying na rede social, através de um vídeo em que aparecia bêbeda numa festa. Mesmo após sucessivos pedidos de Carolina e alguns dos seus amigos, o Facebook não removeu o vídeo e permitiu que a tormenta continuasse. A adolescente acabou por saltar da janela do terceiro andar. Segundo o Telegraph, oito rapazes com idades entre os 15 e os 17 anos estão a ser interrogados pela autoria e distribuição do vídeo.
A Associação de Pais Italianos entregou uma queixa-crime contra o Facebook por ter falhado na remoção do vídeo. O promotor Francesco Saluzzo disse ao jornal que os empregados da rede social responsáveis por esta monitorização podem ser investigados e responsabilizados.
A morte de Picchio vem aumentar a lista de suicídios com ligações diretas a perseguições em redes sociais, e as campanhas contra o "cyberbullying" são cada vez mais frequentes. Na nota que deixou, Picchio escreveu: "Perdoem-me se não consigo ser forte, não aguento mais."

O Facebook não removeu o vídeo usado para atormentar a adolescente e por isso foi entregue uma queixa-crime contra a rede social

"Não há nenhum valor democrático" contra a adoção por casais homossexuais

"A criança tem direito ao reconhecimento das figuras parentais", salientou o presidente da ILGA

 

O presidente da ILGA Portugal defendeu este sábado, em Coimbra, que "não há nenhum valor democrático que possa ser invocado" no sentido de inviabilizar a adoção de crianças por casais homossexuais.

"Não há nenhum valor democrático que possa ser invocado no sentido de agredir" os direitos de "crianças concretas", forçando-as a "uma situação em que podem ficar duplamente órfãs, de um momento para o outro, porque só uma das mães é legalmente reconhecida", sustentou Paulo Côrte-Real.
"A criança tem direito ao reconhecimento das figuras parentais", salientou o presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), que falava, ao final da tarde de hoje, em Coimbra, num debate sobre "adoção de crianças por casais homossexuais", promovido pelo movimento "Nós, Mulheres".
O esclarecimento em torno desta questão, a visibilidade das famílias naquela situação, "não pode deixar as pessoas indiferentes", pelo contrário, "só pode alargar a base de apoio" ao "reconhecimento da parentalidade das pessoas LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexual e Transgénero] em Portugal", designadamente, na Assembleia da República, sustentou, à margem do debate, em declarações à agência Lusa, Paulo Côrte-Real.
Estão em causa direitos de crianças e de famílias, sublinhou o presidente da ILGA Portugal, recordando que esta também é "uma questão de cumprimento daquilo que já é entendido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, como uma decorrência da própria Convenção Europeia de Direitos Humanos".
Trata-se, no fundo, da obrigação dos Estados europeus garantirem "a possibilidade de co-adoção em casais do mesmo sexo" e, além disso, "apenas de replicar aquilo que já existe em muitos países da Europa", sintetizou.

Deixou amante abusar de filhas e neta por dinheiro

Mãe de duas meninas e avó de outra consentiu e até incentivou que as meninas, com idades entre cinco e 13 anos, fizessem sexo com o amante, a troco de dinheiro e prendas. Acusado de abuso sexual, o casal conhece hoje a sentença.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os abusos sexuais duraram três anos. Entre 2005 e 2012, A.F., viúva, de 54 anos, foi empregada doméstica, várias vezes por semana, de A.S., agricultor reformado, de 74 anos. Mas esta relação de trabalho acabou por tornar-se mais íntima e ambos mantinham também regularmente relações sexuais.
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Universidade do Porto procura voluntárias para assistir a filmes com conteúdo sexual

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Pequenos filmes de conteúdo sexual e romântico vão ajudar investigadores da Universidade do Porto (UP) a medir a amplitude de pulsação e a vasocongestão vaginal das mulheres para realizar uma nova investigação sobre resposta sexual do género feminino.O estudo experimental sobre "Preditores da resposta sexual feminina", orçado em 90 mil euros e financiado pela Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT), vai medir o nível de excitação fisiológica nas mulheres com recurso a curtas películas cinematográficas com cariz sexual e com a duração de três minutos, explicou à Lusa Pedro Nobre, coordenador do SexLab', o primeiro laboratório de investigação em sexualidade humana em Portugal, e o espaço onde vai decorrer a investigação.
"Vamos mostrar dois filmes sexualmente explícitos, para além de filmes neutros, que são documentários, e onde basicamente vamos querer testar algumas hipóteses que nos podem ajudar a explicar quais são os factores que determinam a resposta sexual", informou, referindo que "o grande objectivo" deste estudo é perceber que "variáveis psicológicas" mais determinam, ou que são mais importantes, na determinação da resposta sexual em mulheres e homens".
A investigação vai recorrer-se também de um "fotopletismógrafo vaginal", ou seja, um instrumento que mede a vasocongestão e a amplitude de pulsação vaginal quando as mulheres estão a visualizar os filmes pornográficos.
Segundo Pedro Nobre, esta é a segunda fase de um estudo que já arrancou com voluntários homens entre os 18 e os 50 anos e cujo modus operandis foi idêntico ao estudo das mulheres, recorrendo a filmes de conteúdo sexual e ao "indium gallium gauge", ou seja um medidor de tumescência peniana que avalia as mudanças na circunferência peniana.
Esta primeira fase foi financiada em 80 mil euros pela FCT.
Segundo Pedro Nobre, há estudos clínicos que têm mostrado que homens e mulheres com disfunções sexuais - disfunção eréctil nos homens e perturbações do desejo, excitação ou do orgasmo nas mulheres -, se explicam, de forma significativa, por causa de factores psicológicos, designadamente as crenças sexuais.
As crenças são uma das variáveis mais estudadas e o resultado de algumas experiências em laboratório mostram que as "mulheres e os homens que têm problemas sexuais têm crenças disfuncionais, ou seja, têm ideias sobre a sexualidade que são muitas vezes inadequadas, irrealistas, erradas, mas que não deixam de acreditar nelas e que por outro lado são muitas vezes crenças que predispõem o desenvolvimento de problemas sexuais", afirmou o especialista, acrescentando que "quem tem mais crenças está mais em risco".
O estudo "Preditores da resposta sexual feminina", arranca este mês e conta para já com 30 mulheres voluntárias, maioritariamente jovens universitárias.
O SexLab está actualmente a angariar voluntárias entre os 18 e os 40 anos para participarem no novo estudo, e as voluntárias ganham, cada uma, 30 euros em vales de compras numa multinacional.
Lusa/SOL

Crise pode estar a levar jovens a mendigar e a prostituirem-se

A crise pode estar a levar mais adolescentes a mendigar, a traficar droga ou a prostituirem-se em Lisboa, alerta o Instituto de Apoio à Criança (IAC), que promove hoje a VII Conferência «Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente».
Em declarações à Lusa, a coordenadora do Projeto Rua do IAC, Matilde Sirgado, revelou que as equipas têm detetado, desde 2012, um «maior movimento» de jovens na rua, adolescentes entre os 14 e os 16 anos que «não estão propriamente a dormir na rua, mas que utilizam ou são explorados na rua, estão em risco, alguns em perigo mesmo».
Segundo Matilde Sirgado, podem estar a «praticar a mendicidade, a prostituição e o tráfico de estupefacientes».
Jovens, apontou, com «vínculos» familiares «frágeis» ou que fugiram de instituições de acolhimento, ou em que «as condições» de vida das suas famílias «se deterioraram», com «o acentuar da pobreza económica», fruto da crise.
Os casos, sobre os quais o IAC não dispõe ainda de números concretos, têm sido diagnosticados, pelas equipas de rua ou por meio de denúncias, sobretudo na Baixa lisboeta e perto de grandes superfícies comerciais.
Trata-se de adolescentes que, de acordo com Matilde Sirgado, abandonaram precocemente a escola e que, estando «entregues a si próprios», normalmente «passam rapidamente de vítimas a infratores».
O Projeto Rua, explicou, aborda os jovens e promove a mudança de comportamentos, a sua reinserção na sociedade, incentivando o seu regresso à escola, a frequência de cursos profissionais, «treinando as suas competências para que arranjem outra forma de ganharem dinheiro».
O IAC teme que a crise possa aumentar o fenómeno, até porque, para Matilde Sirgado, «a carência generalizada de meios de várias instituições» sociais «diminui a vigilância e o apoio que poderiam dar na prevenção» de situações na comunidade.
Na VII Conferência «Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente», que se realiza em Lisboa, será lançada uma brochura de sensibilização para a mendicidade forçada, uma problemática «com tendência para aumentar, de forma ligeira», assumiu a coordenadora do Projeto Rua, associando a prática não só à «pobreza de valores», mas também à «pobreza económica».
As denúncias de mendicidade feitas diretamente ao IAC, através da linha telefónica SOS Criança, apontam para uma diminuição de casos, de 557 em 2005 para 21 em 2012. Números que, ressalvou Matilde Sirgado, não traduzem a real dimensão do problema, tanto mais que, assinalou, muitas denúncias reportam-se aos mesmos menores.
A coordenadora do Projeto Rua atribuiu a redução do número de casos denunciados ao trabalho de prevenção e vigilância das instituições sociais, da comissão de proteção de menores e das autoridades policiais, bem como à possível alteração do perfil das crianças que pedem dinheiro na rua.
Em 2005, os menores eram maioritariamente do Leste Europeu, nomeadamente da Roménia. Atualmente, são portugueses, tocados pela pobreza, que praticam a mendicidade «como estratégia de sobrevivência».
A mendicidade infantil atinge crianças de colo, acompanhadas por familiares ou «adultos explorados, obrigados» a pedir na rua, e menores entre os 7 e os 10 anos, que mendigam sozinhos. Os casos ocorrem, predominantemente, em Lisboa, segundo o IAC.
No Projeto Rua trabalham vários técnicos, entre psicólogos, pedagogos, educadores e animadores.

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Adolescentes grávidas por falta de carinho e atenção (Não será o contrário??!!)

A investigadora da Universidade do Minho Dina de Carvalho defende que a maior parte das gravidezes na adolescência acontece devido à falta de amor, carinho e atenção das raparigas.
«Estas meninas engravidaram "quase sem querer", sobretudo porque precisavam de alguém que lhes desse amor, atenção, companhia, segurança», sustenta Dina de Carvalho.
A tese está no livro «Aquela pequena vírgula é meu filho! A Experiência da Gravidez na Adolescência», de Dina de Carvalho, obra baseada no seu doutoramento.
O doutoramento envolveu 11 hospitais e 70 histórias de vida, incluindo entrevistas às jovens e depoimentos dos respetivos namorados e mães.
O estudo considera «fundamental o envolvimento sistemático do pai do bebé nos desafios da parentalidade» e enquanto dinamizador da adaptação da adolescente à gravidez.
«É a entrada precoce no mundo dos adultos, que projeta estas mães e pais para novas descobertas, desafios, responsabilidades e contextos de interação e atuação que não são característicos da sua faixa etária», diz Dina de Carvalho.
Acrescenta que são muitas as adolescentes que já passaram por aquele tipo de experiência, «sentindo certamente os mesmos medos, dúvidas, pânico e preocupações».
A autora espera que a sua obra contribua para sensibilizar a comunidade e alertar consciências sobre a dificuldade que é ser mãe adolescente.
A publicação científica procurou dar voz a estas jovens, em particular o que pensam da maternidade e os seus projetos futuros.
Dentre as múltiplas narrativas de experiência, há respostas «perturbantes».
«Por exemplo, para muitas adolescentes, a família que gostariam de ter é chegar a casa da fábrica e encontrar na mesa um copo de leite ou uma tigela da sopa para aquecer», refere a cientista social.

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Menor violada por colega de escola

Uma adolescente de 15 anos foi ontem à tarde alegadamente violada por um colega de escola, num prédio abandonado perto do estabelecimento de ensino que ambos frequentam, no Seixal. A PSP foi alertada e conseguiu identificar o suposto agressor, de 16 anos.

Tudo terá ocorrido depois do final das aulas (às 16h00). O colega terá seguido a menor e agarrou-a perto de um prédio abandonado. Depois, segundo a queixosa, arrastou a vítima até ao interior, onde lhe tirou a roupa e a forçou a ter relações sexuais. Após a alegada violação, fugiu, abandonando a menor – que pediu ajuda na rua. Ao que o CM apurou junto de fonte policial, o suspeito terá consumido drogas antes de atacar a menor. A vítima foi levada pela PSP ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, mas pouco depois reconduzida para o Hospital de Santa Maria, Lisboa, onde foi assistida e sujeita a perícias médicas.

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Há mulheres em Portugal vendidas por 35 mil euros

Mulheres vítimas de exploração sexual vendidas por 35 mil euros; sem-abrigo raptados para trabalho escravo em Espanha; falsas agências de emprego: a ponta do icebergue do tráfico em Portugal.

 

foto Carlos Jorge Monteiro/Global Imagens

Protesto contra o tráfico de pessoas

 

As estatísticas oficiais contam apenas uma pequena parte da triste história do tráfico e exploração de seres humanos em Portugal. Dois investigadores do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) decidiram pôr mãos à obra e, em dois anos, identificaram 115 vítimas de tráfico humano. Só 11% tinham sido identificadas pelos órgãos de polícia criminal: 98 não estavam sinalizadas.
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Viola e força neta a ver pornografia

Menor, de 5 anos, ficava em casa dos avós paternos a cada 15 dias. Pedófilo, de 53 anos, abusava da criança enquanto mulher estava a trabalhar

A menina passava o fim de semana com os avôs paternos, a cada quinze dias, desde que os pais se separaram. A avó saía para trabalhar e a criança, de cinco anos, ficava com o avô em casa, na Maia. Sozinho com a neta, o homem, de 53 anos, começou a forçar a menina a ver filmes pornográficos. Dizia-lhe que era normal e sujeitava-a a vários atos sexuais. Foi detido ontem pela PJ do Porto.

O suspeito, que está desempregado, foi ontem ouvido por um juiz de instrução no Tribunal da Maia. Desconhecem-se as medidas de coação aplicadas.

Os abusos duravam há alguns meses. Assim que a mulher saía de casa, o abusador forçava a neta a assistir aos vídeos. Depois tocava no corpo da menina e violava-a. Os abusos sexuais decorriam no quarto que o desempregado partilhava com a mulher ou então na sala da casa.

A menina sempre manteve o silêncio. O avô dizia-lhe que não podia contar nada a ninguém, pois era um segredo. A criança começou, no entanto, a ficar com muito medo e chorava sempre que tinha que passar o fim-de-semana em casa dos avós paternos.

A mãe da menor, que até então nunca tinha suspeitado dos abusos, começou a perceber que algo de passava. Insistiu com a filha, que acabou por confessar tudo o que o avô lhe fazia quando ambos estavam sozinhos. Bastante chocada, a mulher denunciou o caso às autoridades. A Polícia Judiciária avançou para detenção e prendeu o abusador na sua casa. 

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Muitos adolescentes vêem Facebook como uma "obrigação"

Estudo nos EUA confirma o que a rede social já tinha admitido: os mais novos estão a socializar noutros site. Em parte, porque o Facebook está cheio de adultos.

Os adolescentes dizem não ter problemas em definir a privacidade dos perfis Leon Neal/AFP

A ideia tem surgido nos últimos meses: os utilizadores mais novos, particularmente os adolescentes, estão a ficar cansados do Facebook. A própria empresa já admitiu que estes estão a usar serviços concorrentes. Um estudo nos EUA vem agora indicar que, naquele país, pelo menos, os adolescentes continuam no Facebook, e estão a partilhar mais informação, mas o entusiasmo pela plataforma está a cair e muitos usam-na com um sentimento de obrigação.

O estudo foi elaborado pelo Pew Research Center e por investigadores da Universidade de Harvard, com base numa amostra de 802 jovens. Os investigadores afirmam ter notado um “sentimento de fardo social” associado ao Facebook. “Embora o Facebook ainda esteja profundamente integrado na vida quotidiana dos adolescentes, é às vezes visto como algo utilitário e como uma obrigação, em vez de uma plataforma nova e entusiasmante”.

A investigação tem como base questionários telefónicos e entrevistas presenciais a utilizadores de redes sociais. As entrevistas telefónicas foram feitas em 2012 a adolescentes entre os 12 e os 17 anos. Já as entrevistas presenciais, de onde foi retirada a conclusão de que há adolescentes a ficarem cansados do Facebook, decorreram em 2013 e foram feitas a jovens entre os 11 e os 19 anos.
O estudo cita várias razões para os sentimentos negativos em relação ao Facebook, entre os quais a presença de adultos. “Simplesmente ter uma conta num site social não reflecte necessariamente um gosto pelo site. No Facebook em particular, enquanto alguns participantes dos grupos entrevistados gostavam de o usar, muitos mais associaram-no a constrangimentos pelo aumento da presença de adultos, a grandes pressões (...) ou a sentirem-se sobrecarregados pelos outros que partilham demasiado”.
O documento aponta alguns exemplos de testemunhos dos adolescentes. “Sim é por isso que vamos ao Twitter e ao Instagram [em vez de ao Facebook]. A minha mãe não tem [conta naqueles serviços]”, afirmou uma rapariga de 19 anos. “Se estás no Facebook, vês imenso drama”, observou outra adolescente, de 15 anos. Um rapaz de 18 anos disse que o Facebook “é onde as pessoas publicam fotografias desnecessárias e dizem coisas desnecessárias”.
Este ano, a empresa admitiu no relatório de apresentação de resultados relativos a 2012 que os utilizadores mais jovens estão a usar serviços alternativos na Internet, mas nomeou apenas o Instagram, que foi comprado no ano passado pelo Facebook. Já o estudo indica um aumento significativo do uso do Twitter, que é usado por 24% dos adolescentes que estão online (eram 16% em 2011).
Uma das conclusões refere que os adolescentes estão cientes da importância das reputações online e activamente moldam a sua presença online. Os “gostos” conferem estatuto social, “de tal forma que os utilizadores adolescentes do Facebook manipulam o conteúdo do perfil e da cronologia para arrecadar o máximo número de ‘gostos’, e removem fotografias com poucos ‘gostos’”. Alguns disseram manter duas contas separadas, uma para amigos, outra para família.
O Pew Research Center já tinha estudado em 2006 o comportamento dos adolescentes nestes sites. Face a esse ano, os jovestão agora a partilhar mais informação: 91% publicam fotografias de si próprios (contra 79% em 2006), 71% indicam o local de residência (eram 61%) e 20% partilham o número de telemóvel (2% na medição anterior). Os mais novos tendem a ter uma rede de “amigos” mais pequena e a partilhar menos informação.
A grande maioria diz não ter problemas em controlar as definições de privacidade no Facebook e 60% disseram que o respectivo perfil só está visível para a sua própria rede de contactos.

Seis anos de prisão por aliciar menores com nudez

Tribunal deu como provados um crime de abuso sexual de crianças, cinco de pornografia de menores na forma tentada e outros tantos de coação.

O Tribunal de Vagos condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão um homem que durante cerca de dois anos aliciou para atos de nudez várias raparigas, com idade entre os 13 e 16 anos.

O tribunal deu como provado que, em 2010 e 2011, o homem enviou várias mensagens de SMS para os telemóveis das menores a pedir que estas lhe enviassem fotos e vídeos em que aparecessem nuas.

O indivíduo ameaçava ainda as menores que, caso não satisfizessem o seu pedido, colocaria fotomontagens com os seus números de telemóvel em sites de índole sexual, na internet.

Em alguns casos, o alegado pedófilo chegou mesmo a enviar para os telemóveis das menores fotos e vídeos de cariz sexual.

O arguido foi condenado a uma pena única de seis anos, em cúmulo jurídico, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, cinco de pornografia de menores na forma tentada e outros tantos de coação.

O homem terá ainda de pagar uma indemnização no valor de 300 euros a uma das vítimas.

"Apesar de o senhor ter uma vida familiar e profissional estável, isso não foi travão suficiente para o impedir de praticar estes factos", disse o juiz-presidente, dirigindo-se ao arguido, esperando que a pena aplicada seja suficiente para terminar com estes comportamentos.

Em declarações aos jornalistas à saída da sala de audiências, a advogada de defesa disse que esperava uma pena inferior a cinco anos, que permitisse a suspensão da sua execução.

A causídica adiantou ainda que irá analisar o acórdão para decidir se irá recorrer da decisão.

O arguido vai aguardar em liberdade que a decisão condenatória transite em julgado.

Fonte:

Patrão abusaria de filha de funcionário sob promessa de manter posto de trabalho do pai

Abusos a menina de 13 anos ter-se-ão prolongado por cinco anos. Juiz determinou prisão preventiva do suspeito.

PJ começou a investigar o caso há um mês

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou nesta quarta-feira ter detido um homem de 54 anos suspeito de abuso sexual de uma menor de 13 anos, abusos esses que se terão prolongado durante cinco anos, ou seja, desde os seus oito anos. O arguido, que se encontra em prisão preventiva, é patrão do pai da vítima, qualidade de que se aproveitaria para conseguir o silêncio da menor.

“O arguido, aproveitando-se da condição de patrão do pai da vítima, conseguiu subjugar e obrigar a menor a práticas sexuais diversas, obtendo o seu silêncio com a promessa de manter o posto de trabalho do seu pai”, lê-se no comunicado do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da PJ.

A detenção do suspeito, casado, ocorreu na semana passada. Na sexta-feira o juiz de instrução criminal que analisou o caso determinou a prisão preventiva do arguido. O caso começou a ser investigado há cerca de um mês, tendo sido recolhida prova testemunhal e pericial, após ter sido feita uma participação na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens local. Os factos ocorreram num concelho do litoral alentejano, que a polícia não identifica para proteger a identidade da vítima.
Esta quarta-feira, a Directoria do Norte da PJ também anunciou ter detido um homem de 53 anos suspeito de abuso sexual de uma menina de cinco anos, na Maia. “Os abusos, que se vinham prolongando desde há algum tempo, tiveram lugar na residência do detido, familiar próximo da vítima, uma menina de cinco anos de idade, perante quem também assistia a filmes de conteúdo pornográfico”, lê-se num outro comunicado.
O detido, desempregado e sem antecedentes criminais, foi presente à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório, não sendo ainda conhecidas as medidas de coacção aplicadas.
Notícia corrigida às 14h38 e às 9h20 de 23/05: esclarece primeiro parágrafo.

Uma opção para os alunos de DPF: Universitário forja sequestro para não revelar nota baixa aos pais

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Para não ter de contar aos pais que tinha sido reprovado numa disciplina na faculdade, um estudante forjou o próprio sequestro nos Estados Unidos. Aftab Aslasm, de 19 anos, tomou a decisão após tirar uma nota «F» na disciplina de inglês da Georgia Gwinnett College, curso em que ele já tinha sido reprovado anteriormente. As informações são do jornal Daily Mail.

No dia 27 de Abril, o universitário saiu de casa e enviou uma mensagem aos pais a fingir ser um sequestrador. O texto dizia que o estudante havia sido sequestrado e que a polícia não deveria ser avisada ou Aftab seria morto.
Os pais, no entanto, accionaram a polícia, que entrou em contacto com o FBI e começaram uma «investigação intensiva» na Geórgia.
Durante o período de busca, o jovem esteve acampado em Forsyth County. Aftab voltou para casa oito dias após o desaparecimento, quando o clima mudou e os dias ficaram muito húmidos e frios para que ele continuasse o seu «acampamento».
Inicialmente, o jovem manteve a história do sequestro e afirmou ter sido drogado e mantido prisioneiro. Mas após o cruzamento de informações, ele acabou por admitir a mentira.
Após o ocorrido, o universitário foi acusado de três crimes: falso testemunho, adulteração de provas e ameaça terrorista. Teria sido mais fácil justificar a nota baixa.

Jovem de bicicleta abalroada e violada

Vítima, de 20 anos, foi arrastada pelos cabelos, agredida e forçada a atos sexuais

A jovem, de 20 anos, circulava sozinha de bicicleta na ciclovia de Terroso, na Póvoa de Varzim, anteontem à tarde, quando foi surpreendida por um homem, que aparentava ter 40 anos. O agressor, que também circulava de bicicleta, abalroou a jovem, tapou-lhe a boca e arrastou-a para uma zona isolada, rodeada de árvores. A vítima conseguiu fugir por alguns minutos. Correu e gritou por ajuda, mas o homem agarrou-a novamente. A jovem foi sujeita a vários atos sexuais. Tentou por diversas vezes escapar, dando murros no predador, mas aquele não parou. Antes de fugir, o violador disse à vítima que a matava se apresentasse queixa.

Após ser abandonada no local, a rapariga conseguiu pedir o auxílio de familiares. Dirigiu-se ao posto da GNR da Póvoa de Varzim, onde denunciou o caso. Apresentava vários ferimentos e estava bastante abalada. Repetia constantemente que tinha tentado atacar o violador a murro, que tinha feito tudo para evitar os atos sexuais a que foi sujeita.

A Polícia Judiciária do Porto tomou já conta do caso e está a investigar. Às autoridades, a jovem explicou que o agressor tinha cerca de 1,70 m, era magro e usava t-shirt branca, casaco preto e calças de ganga. A vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal para recolha de vestígios.

A jovem foi sujeita a atos de muita violência – o agressor arrastou-a pelos cabelos durante alguns metros, atirou-a com bastante força para o chão e agrediu-a.

A zona onde o crime ocorreu é bastante isolada, uma vez que se trata de uma antiga linha férrea que foi transformada numa ciclovia que liga a Póvoa de Varzim a Vila Nova de Famalicão. O local está rodeado de árvores e os poucos moradores adiantaram ao Correio da Manhã que não tiveram conhecimento do caso

Fonte:

É tão tivial, que ponderei nem destacar: Exibe rapariga nua no Facebook

Pescador de 19 anos convenceu menor, de 14, a enviar-lhe fotos. Expôs tudo na internet

Seduzida pelo pescador no verão passado, em Peniche, a rapariga de 14 anos acreditou que o jovem gostava dela e aceitou enviar-lhe fotos sem roupa, em poses sensuais. Mas os pedidos tornaram-se constantes e quando, no início deste ano, a adolescente recusou enviar mais fotos, o predador vingou-se: criou um falso perfil no Facebook e expôs na internet todas as fotos da vítima nua.

O pescador, 19 anos, foi agora apanhado por coação e pornografia de menores pela PJ de Leiria - que apreendeu na sua residência um PC com imagens da vítima.

Ouvido em tribunal, saiu em liberdade, a aguardar julgamento com termo de identidade e residência.

Sem aguentar a humilhação, a adolescente denunciou o caso à PJ em janeiro - depois de familiares e amigos, incluindo os colegas de escola, terem visto as fotografias na página falsa criada pelo predador na rede social.

Tudo começou no verão passado. O predador conhecia a vítima - vivem na zona de Peniche - e convenceu-a a tirar e enviar-lhe fotos sedutoras. O caso durou até a jovem recusar tirar mais fotografias ousadas, em janeiro. O pescador ameaçou tornar públicas as imagens. A vítima continuou a negar; o jovem cumpriu a ameaça. 

Fonte: 

Maioria dos jovens acha normal a violência no namoro

885 alunos, com idades dos 11 aos 18 anos, consideram legítimos comportamentos abusivos com as namoradas ou namorados, segundo inquérito feito pela UMAR.

Mais de metade dos rapazes e das raparigas acham que é normal proibir a namorada/o de vestir certas roupas e de sair com determinados amigos/as.
Entre os rapazes, 5% considera que agredir a namorada ao ponto de deixar marcas não é ser violento. 25% dos rapazes e 13,3% das raparigas entendem que humilhar a namorada/o é legítimo e que ameaçar a namorada ou o namorado é normal (15,65% dos rapazes acha que sim e 5% das raparigas também).
Estas respostas foram obtida nas respostas a um questionário feito a uma amostra de 885 alunos de escolas de Porto e de Braga no âmbito do Projeto Mudanças com Arte da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).
Leia mais pormenores no e-paper do DN.

Gostos: Tampões são moda para embebedar jovens

Novas práticas de consumo de álcool põem gravemente em risco a saúde.

Ensopar tampões em vodka, beber cerveja através dos olhos, ou absorver rum por inaladores são técnicas perigosas e que, apesar disso, estão na moda entre os jovens que querem embebedar-se num curto espaço de tempo.  Estas novas práticas, importadas do Reino Unido e dos Estados Unidos, estão a tornar-se bastante populares entre os jovens europeus, embora os médicos alertem para os seus perigos: Cegueira, dores oculares, infeções vaginais/anais e o 'efeito fulminante' das intoxicações etílicas são apenas alguns dos efeitos secundários.

'TAMPODKA'

O 'Tampodka' consiste em embeber em álcool produtos de higiene íntima feminina. Os tampões são depois introduzidos no corpo. E tanto a vagina como o ânus são zonas muito irrigadas, pelo que a passagem das moléculas de álcool para a corrente sanguínea é muito rápida.

'EYEBALLING' 

O 'eyeballing' consiste em aplicar álcool diretamente sobre a mucosa ocular. Ao verter a bebida sobre o olho, atinge-se a corrente sanguínea mais rapidamente, pelo que o tempo que se demora a ficar alcoolizado é menor.

'OXY-SHOTS'

Os 'oxy-shots' tornaram-se bastante populares em Espanha nos últimos anos. Consomem-se bebidas alcoólicas  em dispositivos de inalação (como as bombas de asma), o que permite ao álcool passar diretamente para os pulmões. 

Fonte: 

É o amor: Mata mulher para poder viver com sogra

Homem formado em Direito está acusado de amarrar e matar a sua companheira na casa de banho.

Um bacharel em Direito foi preso e acusado por homicídio no sul do Brasil por um crime que, além de ter custado uma vida humana, é uma inusitada exceção à antipatia que genros e sogras costumam sentir uns pelos outros. Bruno José da Costa, de 26 anos, assassinou à facada a própria esposa, Jéssica Carline AnAnias da Costa, de 22 anos, para passar a viver com a mãe dela, Célia Forti, de 48.

O inspector Ítalo Sega, da Polícia Civil (Judiciária) da cidade de Apucarana, no estado brasileiro do Paraná, onde o crime ocorreu no dia nove deste mês, informou que foi o próprio Bruno que chamou a polícia nessa data, pedindo socorro e denunciando que ladrões tinham invadido a residência do casal, roubado o carro e vários valores e morto a sua mulher. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram Jéssica na casa de banho, amarrada e morta num mar de sangue com 25 facadas.

E foi exactamente o grande número de golpes dados na vítima que fez a polícia desconfiar que a história não era bem a contada por Bruno, pois um ladrão comum não daria tantas facadas numa vítima sem possibilidade de reagir, parecendo mais que quem a matou tinha ódio dela. Após uma investigação, que terminou agora, a polícia descobriu que a jovem foi morta pelo marido, que há quatro anos mantinha uma relação extra-conjugal com a sogra e queria ficar de vez com ela.

A relação entre o marido e a mãe tinha sido descoberta por Jéssica em Janeiro e o casal chegou a separar-se, mas a jovem aceitou o marido de volta com a condição de terminar definitivamente o romance com a sogra. Bruno aceitou e voltou para casa, mas, segundo a polícia, o que sentia pela sogra foi mais forte. Assim, decidiu matar a mulher para ele e a amante, também incriminada pelo crime, poderem ficar juntos. 

Fonte:

Violência doméstica presenciada por crianças em 42% dos casos

Quarenta e dois por cento dos casos de violência doméstica participados à polícia em 2012 foram presenciados por crianças e no mesmo ano ocorreram 37 homicídios conjugais, mais dez do que em 2011.Os dados foram divulgados à Lusa por Rita Braga da Cruz, coordenadora do projecto Lexis, apoiado pela Estado português e pela União Europeia, que decorreu nos últimos três anos com o objectivo de divulgar as boas práticas judiciais no âmbito da violência doméstica.
O balanço deste projecto, promovido pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), vai ser feito na quinta e na sexta-feira, no Porto, no Colóquio “Violência Doméstica: da lei à prática judicial”.
Rita Braga da Cruz, que é também membro da direcção da APMJ, disse que o Lexis abrangeu cerca de 670 pessoas, entre técnicos ou futuros técnicos das mais variadas áreas que trabalham a problemática da violência doméstica.
“Foram contactados através de pequenas acções organizadas na região norte do país – Porto, Braga e Viana do Castelo - em parceria com várias instituições: câmaras municipais, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, delegações da Ordem dos Advogados e universidades”, disse Rita Braga da Cruz.
O encerramento deste projecto será oficializado no colóquio, onde serão abordados vários temas, um dos quais “despertou grande interesse” nos técnicos que trabalham esta problemática e que se relaciona com as medidas de afastamento que “em Portugal são medidas de coação, mas que em outros países são medidas cautelares, ou seja, podem ser aplicadas pela polícia”.
“Na Áustria e em alguns países anglo-saxónicos, a polícia pode aplicar uma medida de afastamento numa situação de violência doméstica, como medida cautelar provisória. Achamos que seria interessante estudar isso à luz do nosso ordenamento jurídico, para percebermos se é possível ou não um dia vir a introduzir uma medida semelhante”, disse a jurista, referindo que sobre este assunto falará uma especialista austríaca.
“Crime, divórcio e regulação de responsabilidade parentais: um tribunal de competência especializada em violência doméstica” é outro tema que merecerá a atenção dos participantes do encontro que se realiza no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
Dados do Ministério da Administração Interna disponibilizados à Lusa pela organização do colóquio referem que entre 2011 e 2012 o número de participações diminuiu, passando da 28.980 para 26.084, mas o número de homicídios conjugais aumentou de 27 para 37, no mesmo período.
Lusa/SOL

Raptos parentais disparam

inShar

Chegam cada vez mais denúncias às autoridades e associações. Mães são as raptoras em 90% dos casos. Muitas são imigrantes e levam os filhos para os seus países, à revelia dos pais.

Há quase um ano que Jorge e Ana Maria não vêem o neto de três anos. Rafael, desde que nasceu vivia com os avôs em Lisboa, foi com a mãe ao Brasil para visitar a família dela. Nunca mais voltou. “Estamos desesperados. O meu filho foi para Belém do Pará tentar recuperá-lo. Aqui, não recebemos qualquer apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, conta Ana Maria entre lágrimas. “Criei o Rafael desde que nasceu. Ele é português, a mãe não o pode levar assim”.
O número de crianças e adolescentes que são levados à revelia de um dos pais para parte incerta tem vindo a aumentar em Portugal desde 2009, admitem as autoridades. Além dos divórcios e separações, também a crise tem levado muitos imigrantes a regressar aos seus países, viajando com os filhos que tiveram de relações com portugueses, sobretudo para o Brasil e para o Leste da Europa.
Em 90% dos casos, as raptoras são as mães. Recuperar estas crianças transforma a vida dos pais num verdadeiro calvário.
No ano passado, foram denunciados 87 casos de rapto parental à Autoridade Central Portuguesa (ACP) – entidade responsável pela aplicação no país da Convenção da Haia sobre o Rapto Civil Internacional de Crianças, subscrita por mais de 80 Estados. Mas a ACP só conseguiu ajudar a recuperar 11 crianças em 2012, seis delas no cumprimento de decisões judiciais.
Já este ano, chegaram à ACP mais 33 pedidos de ajuda. A maioria dos processos são de menores em que um dos progenitores é estrangeiro, mas existem casos em que os pais são ambos portugueses, tendo um deles fugido com os filhos para fora do país.
Também à Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) chegam cada vez mais denúncias.
“Tivemos no ano passado 13 queixas de rapto, o dobro do ano anterior”, diz a presidente, Patrícia Cipriano, acrescentando que este ano já entraram mais cinco. “Este é um crime grave e tem de começar a ser tratado como tal, porque as autoridades não actuam ou então demoram muito tempo a reagir”.
Crianças em perigo
Ana Maria e Jorge sentem-se de mãos atadas. O filho, Sérgio, de 31 anos, partiu para o Brasil para trazer o Rafael para casa. Está lá desde Novembro passado e não regressará sem a criança. “A Patrícia foi de férias e, ao fim de três meses, disse que já não voltava”, conta Ana Maria. “Sempre a tratei como filha, não percebo esta decisão”.
Sérgio deixou o trabalho e sobrevive com a ajuda dos pais. Recorreu à Justiça brasileira, mas perdeu na primeira instância. Os avós dizem que a mãe de Rafael invocou em tribunal que a criança era maltratada em Portugal e acusam a juíza de ignorar o facto de a criança ser portuguesa e de a autorização dada pelo pai para a saída do menor do território nacional só ser válida por seis meses. Sérgio recorreu e o processo vai ser analisado no Supremo Tribunal de Justiça de Brasília.
“É muito raro os tribunais brasileiros atribuírem a guarda ao pai” – reconhece Patrícia Cipriano, da APCD, lamentando a incapacidade das autoridades portuguesas para actuar nestes casos. Mas mesmo quando a Justiça decide a favor da entrega dos filhos a um dos pais, as autoridades tardam em agir. “Há situações gravíssimas em que as crianças estão em risco e os meios para as recuperar não são accionados”, denuncia a advogada.
É o que continua a acontecer no caso de David, de seis anos. O pai, Jacek Rybczynski, denuncia que o filho foi levado da Polónia pela ex-mulher, portuguesa, e por dois homens que o atacaram à porta de casa, há dois anos.
O rapto aconteceu depois de a Justiça polaca ter entregue a guarda de David ao pai. “Este menor está em perigo”, denuncia Patrícia Cipriano, que tem divulgado fotografias do rapaz através das páginas da APCD na internet e no Facebook.
“Apesar de os tribunais portugueses já terem reconhecido a decisão da Justiça da Polónia, o Ministério Público não deduz acusação de sequestro e os meios para localizar a criança não são accionados”, critica a advogada.
Sem saber nada do filho desde Janeiro do ano passado, Jaceb tem apostado na divulgação do caso. A música que dedicou a David no seu sexto aniversário circula no Youtube.
Mudar a lei
A situação torna-se ainda mais surpreendente quando se sabe que, pela Convenção da Haia – subscrita por Portugal em 1989 e por outros países, como o Brasil –, os litígios envolvendo estas situações deviam ser resolvidos entre as Autoridades Centrais em apenas seis semanas.
Mas ninguém cumpre. Segundo a ACP, o país mais célere nestes processos é o Reino Unido: os casos são resolvidos em quatro meses, no máximo, após o pedido formal da Autoridade. Em França, o prazo alarga-se para os oito meses. Fora da União Europeia, porém, os litígios podem arrastar-se por dois anos, devido à lentidão ou burocracia dos diferentes sistemas jurídicos. Isto quando as crianças já estão localizadas. Se o paradeiro é desconhecido, ainda é mais difícil uma decisão.
Por isso, os especialistas não têm dúvidas que são necessárias mudanças de fundo na forma de lidar com estes casos, de forma a acelerar resultados.
“É preciso que o rapto parental passe a ser considerado um crime autónomo”, de forma a que as autoridades policiais possam efectuar buscas e usar outros meios de prova, como as escutas telefónicas, para localizar as crianças com paradeiro desconhecido – defende Patrícia Cipriano. Isto porque a esmagadora maioria dos menores é levada para fora do território nacional.
Luís Villas Boas, psicólogo e director do refúgio Aboim Ascensão, no Algarve, insiste que, neste momento, a situação de defesa dos direitos das crianças em Portugal é “gravíssima”. “Os danos provocados por estas situações nas crianças são em muitos casos irreversíveis”, alerta.
Os filhos raptados pelos pais podem sofrer traumas grandes e desenvolver sentimentos de insegurança e abandono.

terapias...

Médico receita sexo oral a paciente

Uma mulher foi aconselhada pelo médico a fazer sexo oral ao marido.

Um médico em Sacramento, nos Estados Unidos, receitou a uma paciente que fizesse sexo oral com o marido, duas vezes por semana, antes de se submeter a uma endoscopia digestiva alta (EDA).

A mulher disse ao médico que não se queria sujeitar a um procedimento invasivo como é a EDA, visto sofrer de refluxo gástrico e, até no dentista, se engasga várias vezes.

O Dr. J. Peter Zegarra terá então sugerido algo para a perda de sensibilidade da sua paciente, receitando a “prática de sexo oral, duas vezes por semana, no marido, para corrigir a necessidade de vomitar ao engolir”, referiu o Conselho Médico da Califórnia.

Zegarra foi avisado pelo Conselho Médico da Califórnia sobre a “sugestão lúdica”, sendo alvo de uma reprimenda pública. “O seu comportamento foi pouco profissional”, disse a porta-voz dessa organização, alertando que “uma resposta mais apropriada teria sido o ideal para lidar com os problemas desta mulher”.

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Abusa de criança na festa da mãe

Pintor, de 60 anos, conquistou confiança da menina, de apenas nove, com presentes. Durante um aniversário seguiu-a para a casa de banho e beijou-a

Maria, nome fictício, de apenas nove anos, estava a divertir-se na festa de aniversário da mãe, realizada na casa de um vizinho – amigo dos pais há vários anos. Porém, quando foi à casa de banho, o homem, que a conhecia desde pequena e que trabalha como pintor na Câmara Municipal da Maia, seguiu-a. Deu-lhe um brinquedo e prometeu que um dia iriam casar. Depois, deu-lhe um beijo na boca e outro no peito. Acusado de um crime de abuso sexual de menores, o suspeito, de 60 anos, vai começar a ser julgado no Tribunal da Maia.
O caso remonta à noite de 25 de junho de 2012. Diz o processo, consultado pelo CM, que desde o final de 2011, o homem tentava conquistar a confiança da menina, oferecendo-lhe brinquedos.
Na noite do aniversário da mãe, o suspeito, após beijar a menor, pediu-lhe para nada contar, uma vez que poderia ir parar à cadeia e não lhe poderia entregar mais presentes.
Durante o jantar, e diante da mãe e do padrasto, o terror da menina continuou. Por baixo da mesa, o pintor colocou a mão na perna de Maria e acariciou-a. A mãe não se apercebeu de nada. Mas, assim que saíram da casa do suspeito, a mulher confrontou a filha, que confessou o que tinha acontecido. Lê-se no processo, que já dois dias antes, durante a comemoração do São João, o homem aproximou-se de Maria – que estava a jogar futebol na rua. E perguntou à menor se lhe podia dar "um beijo em todo o lado". Assustada, a criança acabou por fugir em pânico para casa. 

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Pais 'alugam' deficientes para evitar filas na Disney World

Por 100 euros por hora ou 800 por um dia, há pais que contratam guias portadores de deficiência para se fazerem passar por familiares e assim passar à frente das longas filas na Disney World, denuncia uma antropóloga norte-americana

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Reuters

Este "mercado negro dos guias Disney" foi revelado ao New York Post pela antropóloga Wednesday Martin, que o terá descoberto enquanto fazia investigação para o seu livro "Primatas da Park Avenue". E foi corroborado ao mesmo jornal por uma das mães que recorreu ao esquema: "A minha filha esperou um minuto para entrar no 'It's a Small World'. Os outros miúdos tiveram de esperar 2 horas e meia."

A mulher explica que contratou um guia da agência Dream Tours para acompanhar a sua família, fazendo-se transportar de scooter, com o sinal de "deficiente", que automaticamente os encaminhava para as entradas específicas de cada atração. Neste caso, a família era constituída por quatro pessoas, mas a Disney prevê que cada visitante com defiência motora possa levar até seis convidados até "uma entrada mais conveniente".

E segundo o New York Post , não só este "mercado negro" funciona na perfeição como ainda fica mais barato que as viagens "VIP" disponibilizadas pela Disney World: o passe custa, no mínimo, 240 euros por hora.

Segundo a atropóloga, esta é uma prática cada vez mais frequente entre os mais ricos, sobretudo nas férias da escola, que confere um certo estatuto de "privilegiados" a quem a ela recorre.  

Ryan Clemente, que dirige a Dream Tours com a namorada Jacie Christiano, que terá sido a guia contratada pela testemunha do jornal novaiorquino, nega o esquema, mas admite que Jacie se desloca de scooter. A Disney não se disponibilizou para falar.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/pais-alugam-deficientes-para-evitar-filas-na-disney-world=f730191#ixzz2TegB3Ow9

365 dias de violência doméstica em vídeo

A mensagem final serve de alerta: "Ajude-me. Eu não sei se haverá amanhã".

‘Uma foto por dia no pior ano da minha vida' relata, através de uma sequência de fotografias, o drama da violência doméstica. São 365 imagens da mesma mulher que, mal chegaram à internet, se tornaram virais.

O conteúdo começa por mostrar a ‘protagonista' no seu quotidiano sorridente, mas no decorrer do ano o bonito rosto começa a encher-se de hematomas visíveis a cada fotografia que passa. A mensagem final diz: "Ajude-me. Eu não sei se haverá amanhã".

O vídeo foi publicado no Youtube por um utilizador anónimo e muito se tem questionado a veracidade do mesmo. Pondera-se que seja uma campanha publicitária croata criada para chamar a atenção para um problema que não escolhe casas nem famílias. Certo é que, verídico ou fabricado, o vídeo tem desempenhado a função que se exige para este drama: choque, debate, discussão.

Tanto que conseguiu quebrar as barreiras da informação atingindo emocionalmente quem assiste ao mesmo. É difícil ficar indiferente a um drama que atinge tantas e tantas mulheres. De tal forma que a maneira como o assunto foi abordado foi capaz de mobilizar milhares de pessoas, dispostas a  ajudar vítimas deste tipo de agressão.

Até ao momento ninguém assumiu a autoria do vídeo. A mulher que o protagoniza foi identificada como Mia Hujic, uma modelo e tradutora croata, mas ainda não quis se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: 

Parlamento aprova coadoção por casais homossexuais

A coadoção por casais homossexuais foi aprovada no Parlamento com 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções. O projeto de alguns deputados do PS conseguiu passar por cinco votos, o que arrancou uma salva de palmas das galerias.
Entre os votos a favor à direita, contam-se os de Luís Menezes e Teresa Leal Coelho. João Rebelo e Teresa Caeiro do CDS abstiveram-se, bem como José Junqueiro, do PS.
O debate sobre a adoção por casais do mesmo sexo voltou ao Parlamento com os subscritores dos projetos motivados com a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que condenou a Áustria ao não permitir um caso de coadoção por um casal de duas mulheres e pela recente alteração legislativa em França, que veio permitir a adoção por casais homossexuais.
Os projetos do BE e do Partido Ecologista Os Verdes, que previam a adoção plena, foram chumbados.
Projeto de Lei do BE que previa altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo foi rejeitado com 108 votos contra, apenas 69 a favor e 25 abstenções.
Também o projeto de Lei do BE sobre eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo não teve o voto a favor de 104 deputados; 77 votaram a favor e 21 contra.
A mesma votação mereceu projeto de Lei de Os Verdes que alargaria as famílias com capacidade de adoção.
O debate foi curto, mas quente

Isabel Moreira abriu os trabalhos sobre a adoção por casais homossexuais com menção ao antigo deputado Miguel Vale de Almeida, ativista dos direitos homossexuais que se encontrava nas galerias e lembrou que esta sexta-feira se assinala o dia contra a Homofobia, o dia ideal para os deputados e deputadas da República portuguesa votarem contra o «insulto», um «voto para dizer que não faz sentido» não acautelar os direitos das crianças que têm um pai ou uma mãe que vive um casamento ou união de facto homossexual.

Fonte: 

Padeiro catequista viola vizinho menor

Predador de 28 anos aliciou menino de seis para sexo oral. Este recusou e acabou violado

Antes de violar o vizinho de seis anos, o padeiro aliciou o menor a fazer-lhe sexo oral, o que a criança recusou. Como vingança, o ajudante de catequista na igreja, de 28 anos, despiu as calças ao menino e forçou as relações sexuais. O pedófilo, em liberdade numa aldeia de Alenquer, onde cometeu os crimes, está acusado pelo Ministério Público de um crime de abuso sexual de crianças e outro de abusos na forma tentada, a 2 de março do ano passado.

Tem a obrigação de se apresentar no posto da GNR três vezes por semana e está proibido de se aproximar da vítima. Mas, segundo conhecidos da família da vítima disseram ao CM, todos os dias o predador passa à porta dos pais do menor. O padeiro, conforme o CM noticiou, antes dos crimes ofereceu-se ao padre da aldeia para poder dar catequese às crianças da zona. Foi decidido que ia acompanhar os outros catequistas – e passou assim a ter contacto com dezenas de crianças.

No dia 2 de março do ano passado, quando o menino estava a dormir na casa da mãe do suspeito – onde ficava enquanto os pais trabalhavam –, este dirigiu--se à criança e queria forçá-la a sexo oral. Depois, violou-a. Foi preso pela PJ e vai ser julgado.

Fonte:

Atingido a tiro por suspeitas de traição

Disparos não atingiram, por pouco, mulher e filhos menores da vítima. Atirador foi detido

Cego pelos ciúmes, Luís, 39 anos, não pensou duas vezes, anteontem à noite, quando chegou à casa do homem de quem suspeitava andar a seguir a sua mulher, no lugar de Pepim, em Tabuaças, Vieira do Minho. Disparou duas vezes com uma caçadeira, atingindo Jorge Vasconcelos, 33 anos, no abdómen. A mulher e os dois filhos menores da vítima, que jantavam na cozinha, escaparam, por pouco, aos disparos de Luís.

O atirador foi detido pela Polícia Judiciária de Braga e é hoje presente ao juiz. Jorge foi operado de urgência e está internado no Hospital de Braga. "Os meus filhos só gritavam pelo pai quando o viram deitado no chão a sangrar", lembrou ao CM, com as lágrimas nos olhos, Fátima Vasconcelos, mulher de Jorge.

O episódio, contado ao CM pela mulher da vítima, aconteceu na casa da família, em Pepim. Fátima, ainda em choque com os acontecimentos da última noite, não parava de repetir: "Por pouco não nos matava a todos." O incidente aconteceu anteontem, cerca das 21h15. Suspeitando de que Jorge andava a assediar a sua mulher, Luís, que vive a cerca de cem metros do rival, foi até à sua casa. Parou a carrinha à porta e buzinou, já com a caçadeira nas mãos.

"Assim que o meu marido lhe abriu a porta, ele começou a disparar. Foi medonho. Só se via fumo. O meu marido ficou logo estendido no chão a sangrar", relatou, emocionada, Fátima.

Jorge Vasconcelos, que trabalha na construção civil, foi assistido no local do crime pelos bombeiros. E acabou depois por ser transportado ao Hospital de Braga, onde foi operado de urgência.

Depois dos disparos que atingiram a vítima no abdómen, deixando-a em estado grave, o atirador, que também trabalha na construção civil, foi para casa e acabou por se entregar. A caçadeira foi apreendida.

Agride namorada e ameaça bebé

Jovem foi salva pela mãe do companheiro que também foi agredida. Homem, de 24 anos, cumpriu cadeia por fogo posto e está em liberdade condicional

Maria – nome fictício – entrou no Café Central de Belazaima do Chão, Águeda, a gritar por ajuda. Acabara de ser agredida pelo companheiro que ficou em casa, com a filha de cinco meses e que ameaçava matar a bebé. O homem, de 24 anos, está em liberdade condicional após cumprir três anos de cadeia por fogo posto. Foi detido pela GNR, e desde ontem que está impedido, pelo tribunal, de entrar em Belazaima do Chão e de aproximar-se da companheira e da filha. As agressões ocorreram pelas 20h30 de anteontem, quando a jovem de 19 anos chegou a casa após ir visitar o pai, que tem um cancro em fase terminal e está internado no Hospital em Coimbra.

O companheiro estava alcoolizado e tentou estrangulá-la. Valeu a intervenção da sogra da jovem, que acabou violentamente agredida pelo filho, mas que conseguiu evitar o pior. "Ela entrou no café muito aflita a pedir ajuda. Estava muito agitada e nervosa", contou ao CM Maria Rosário Almeida, dono do café Central. O agressor tirou-lhe todo o dinheiro, o cartão de multibanco, o telemóvel e ficou em casa da mãe, onde o casal reside, com a filha garantindo que a matava se Maria não regressasse.

"Houve um cliente que tentou ir falar com ele, mas foi agredido", acrescenta Maria Rosário. Quando a GNR chegou à casa, o agressor com a filha ao colo ameaçava atirá-la para a lareira acesa. Só após a intervenção dos guardas é que a entregou. O indivíduo terá de frequentar uma desintoxicação alcoólica. n 

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TVE pergunta: Será a roupa das crianças provocadora de mais?

O canal espanhol TVE virou tópico de controvérsia nas redes sociais esta semana. Em causa está uma reportagem onde se questiona se as crianças de mini-saia sabem que são provocadoras. 

A polémica está instalada no país vizinho. Pelas redes sociais espanholas, o assunto das conversas de terça e quarta-feira era quase sempre o mesmo: uma reportagem da TVE sobre um projeto educativo, onde se ensinam os pais a incutir "decoro" na vestimenta dos filhos. Na peça, questiona-se se as crianças, ao usarem certas roupas (como mini-saias), têm consciência de que estão a provocar.

A reportagem sobre "como se devem vestir adequadamente as jovens" causou diversas reações nas redes sociais, onde muitos não se coibiram de associar o comportamento do canal de televisão ao antigo regime de Franco.  Entre acusações de valores demasiado conservadores ou completo acordo com o conteúdo da reportagem, muitas eram as opiniões de quem falava, online, do que se debatera na televisão pública.

Também o setor político não se coibiu de deixar a sua opinião sobre a matéria, com o grupo parlamentar socialista espanhol a acusar a TVE de "querer impor a sua moral". 

Esta não é a primeira polémica da TVE nos últimos tempos, diga-se. Este canal de televisão já tinha dado que falar recentemente, ao recomendar aos espanhóis desempregados que combatam a ansiedade com... orações.

Recém-nascido tinha 4,5 gramas de álcool no sangue

Uma mulher de 24 anos que se encontrava embriagada deu à luz um recém nascido com uma taxa de alcoolemia de 4,5 gramas por litro de sangue, anunciou a polícia de Tomaszow Mzowiecki, no centro da Polónia.

Segundo a polícia, a criança está "em estado crítico".
O parto, por cesariana, teve lugar no hospital local, para onde a mulher foi levada de emergência após ter desmaiado numa loja que vendia bebidas alcoólicas. Tinha 2,6 gramas de álcool no sangue.
O Ministério Público está a investigar o caso e a mãe arrisca uma pena até cinco anos de prisão por ter colocado a vida do filho em perigo. Pode perder os seus direitos parentais.

'Roleta Sexual' na moda entre jovens colombianos

Na "Roleta Sexual" o objetivo é encontrar o jovem que consiga ter mais relações sexuais sem ejacular.

Um perigoso jogo sexual é agora moda entre os jovens colombianos, o que tem dado muitas dores de cabeça aos pais. Nas festas, com muitos copos à mistura, os adolescentes jogam à 'Roleta Sexual', um jogo onde o sexo é a palavra de ordem.

As regras deste jogo são poucas e simples. Os rapazes dançam no meio de uma roda de raparigas e, quando a música pára, mantêm relações com a mulher que esteja à sua frente. Quando ejaculam os adolescentes perdem e saem da roda, até ser encontrado o vencedor, o jovem que mais relações sexuais tenha conseguido manter sem ejacular. Relações sem proteção e sem limite mínimo de idade.

A moda, em expansão desde o ano passado entre os adolescentes de Medellín e de outras cidades colombianas, foi denunciada por um diário local, o ‘ADN’, que publicou o testemunho de uma adolescente que engravidou numa dessas roletas sexuais.

“A ideia era demonstrar quem é que aguentava mais sem ejacular. Nunca pensei que pudesse ficar grávida, porque não durava muito tempo, era só um jogo”, disse a  adolescente, que aos 14 anos enfrenta agora o desafio de ser mãe e a angústia de não saber quem é o pai.

De acordo com dados da Secretaria da Saúde de Medellín, 7 mil mulheres entre os 10 e os 19 anos engravidaram em 2011, sendo que algumas dessas raparigas admitiram ter jogado à “roleta sexual”. Para além do risco de concepção, este jogo acarreta riscos a nível das doenças sexualmente transmissíveis.

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É saudável e pediu para morrer...

Há dez anos, Alda Gross decidiu que queria morrer. Não tinha nenhum problema de saúde – apenas pretendia travar o envelhecimento natural e colocar um ponto final na sua vida antes que a sua saúde lhe pregasse uma partida. Agora, aos 82 anos, não desistiu de querer morrer. Mas o suicídio assistido que tem pedido na Suíça, onde vive, não é claro para estes casos. Os médicos não arriscam. Resultado: a decisão tem-se arrastado na justiça suíça e chegou agora a Estrasburgo.

Agora foi dado a conhecer o documento que resulta da última tentativa de Alda Gross, desta vez junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde alegou que “expressa há muito o desejo de acabar com a sua vida” e onde “explicou que está a ficar cada vez mais frágil e que não vê qualquer objectivo em continuar a sofrer com o declínio das suas faculdades físicas e mentais”.

Depois de esgotadas as possibilidades judiciais no seu país, passou para os tribunais europeus e expôs o seu caso a Estrasburgo. Alega que as autoridades do seu país lhe têm recusado o acesso a medicação letal, pelo que a estão a privar do “direito a decidir a altura e forma da sua morte”, pelo que o que a lei prevê “existe apenas no campo teórico e abstracto”.
A resposta do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não é um sim nem um não. Isto é, esta instância judicial aproveita o caso de Alda para condenar a Suíça por ter uma legislação que admite o suicídio assistido, mas que, depois, é demasiado abstracta para um clínico poder tomar uma decisão com base na lei. E refere mesmo que a mulher foi submetida a uma “angústia considerável” perante as lacunas.
Quem, como e quando são perguntas para as quais não se encontram respostas nos articulados suíços e que têm sido contornadas com o apoio de documentos médicos mas que não têm base legal, servindo apenas de manual de boas práticas. O Código Penal da Suíça permite o suicídio assistido, a não ser que o responsável pelo mesmo esteja a agir por motivações egoístas, mas a legislação acabou por nunca ter uma regulamentação adicional. A concretização dos casos a que deve ser aplicada só foi feita pela Academia Suíça de Medicina e tem validade apenas no campo ético e deontológico, referindo sobretudo patologias terminais e nada sobre o processo natural de envelhecimento.
Sobre a forma como deverá decorrer o último capítulo da vida de Alda, que nasceu em 1931 e que vive em Greifensee, nada é dito por Estrasburgo, com o tribunal a insistir apenas que as leis suíças deixam tanto os cidadãos como os médicos numa situação de vulnerabilidade e de ambiguidade que representam até um desrespeito pela vida privada – com os casos a tornarem-se públicos quando chegam à justiça. E o tribunal europeu entende ainda que este vazio é “susceptível de criar um efeito dissuasor sobre os médicos”.
Ao longo destes dez anos Alda procurou obter junto de vários médicos uma receita com as doses letais de um fármaco adequado ou de outros que poderia tomar sozinha com o mesmo objectivo. No caso do suicídio assistido, é o doente, ainda que sob vigilância de um técnico, que ingere a droga. Na eutanásia é alguém que administra o medicamento a pedido do doente, mas essa situação é de todo proibida na Suíça. Até agora nenhum médico lhe fez a vontade. Em desespero, tentou também ter uma licença para porte de arma, que lhe foi recusada.
Uma tentativa de suicídio falhada
Apesar de no país serem conhecidos muitos casos de suicídio assistido, nomeadamente com a procura de clínicas por parte de estrangeiros, a verdade é que normalmente as situações têm como base ou uma doença terminal ou uma patologia que a curto ou médio prazo pode ser incapacitante. Em 2009, uma portuguesa de 67 anos, com cancro, morreu na clínica Dignitas, na Suíça. Tanto quanto se sabe, foi a única portuguesa a fazê-lo. Mas Alda está apenas velha. Podia tentar o suicídio sozinha. Aliás, já o fez uma vez, mas o insucesso do acto fez com que temesse uma nova tentativa que a deixasse numa situação ainda mais incapacitante.
“A Suíça terá de mudar a sua lei. Há contradições entre a regulação e os direitos humanos e isso está a fazer com que os médicos se sintam inseguros e que os cidadãos fiquem desprotegidos”, reagiu Frank Petermann, advogado de Gross, ao El País. Petermann especializou-se em direito da saúde e assegura que este caso está apenas a ser mais mediático. Há muita gente a lutar por um suicídio assistido em silêncio. O causídico explica que o país tem três meses para recorrer da sentença, mas que não contempla qualquer indemnização a Gross, corroborando antes que têm de ser os suíços a decidir se a mulher tem ou não direito à medicação letal.
Diferentes realidades na Europa
O caso de Alda surge numa altura em que a discussão sobre temáticas semelhantes está a ser feita em vários países. Na Holanda, por exemplo, existe a mesma possibilidade que na Suíça, mas a regulamentação é muito concreta e também é admitida a eutanásia. Na Bélgica, só há suicídio assistido e a eutanásia é meramente excepcional e para casos de grande sofrimento, tendo por isso sido muito mediatizado um caso no final de 2012 de dois gémeos surdos que sabiam que iam ficar cegos em breve e que pediram para morrer e receberam luz verde.
No Luxemburgo, também há suicídio assistido e, na Alemanha, a proposta está em cima da mesa. No final de 2012 foi também conhecido o relatório encomendado pelo Presidente francês, François Hollande, sobre questões relacionadas com decisões de fim de vida. O país prepara-se agora para debater uma nova legislação que pode passar por aprovar o suicídio assistido, mas apenas para “pessoas afectadas por doenças degenerativas e incuráveis em estado terminal, para quem a perspectiva de viver a sua vida até ao final lhes pode parecer insuportável”. Para já, a eutanásia fica de fora.
Em Portugal, foi aprovado no ano passado o testamento vital, que cria um registo nacional e regula o direito dos cidadãos sobre a prestação de cuidados de saúde em caso de incapacidade. Mas nem a eutanásia nem o suicídio assistido são legais. O Código Penal consagra a estas situações dois artigos. O 134.º, que diz que “quem matar outra pessoa” na sequência de um pedido que ela lhe tenha feito “é punido com pena de prisão até três anos”, e o 135.º, que fala do “incitamento ou ajuda ao suicídio” e prevê, também, uma pena que vai até aos três anos (ou cinco, em certos casos).